consulado portugal
-
Nacionalidade
... Paulo, 20 maio 2007. p. C1 ... 6 O registro civil no consulado brasileiro no exterior, como coloca Bernardo Gonçalves Fernandes, ... é e Príncipe, Moçambique, Guiné-Bissau, Goa, Timor, Macau, Portugal, Cabo Verde e Timor Leste ... Note-se que a aquisição da ...
-
Acórdão, Processo nº 0008128-20.2014.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-11-2022
... és da juntada de “atestado de residência”, emitido pelo Consulado do Brasil em Los Angeles (ID 99413249 – pág. 15) ... Quanto ao ... autora obter o direito à retirada de seus pertences trazidos de Portugal" em caráter de bagagem desacompanhada e acondicionados em duas caixas de n\xC2" ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 21-03-2017
... Portugal ... - September, 2016”. O segundo artigo será submetido ao IX CITENEL ... (a) Engº José ... Magalhães Gonçalves ... Consulado-Geral do Brasil em Lisboa ... Solicitação nº 410.4.160308-000128 ...
-
Por um triunfo do direito científico de F. K. von SAVIGNY: cláusulas gerais, uniformização de jurisprudência e súmula vinculante (acerca de um eventual paralelo relativo ao judge-made law do sistema de origem anglo-americana)
... dos assentos normativos previstos nas Ordenações do Reino de Portugal (Manuelinas e Filipinas) ou com relação à própria Lei Federal n o ... Com a edição, durante o consulado pombalino, da Lei da Boa Razão, larga disciplina foi então desenvolvida ...
-
A 'naturalização de massa' na Romênia e a 'venda' da Nacionalidade de Estados-membros da União Europeia: reflexões sobre o uso político e econômico do instituto jurídico da nacionalidade
O tradicional instituto jurídico da nacionalidade vem sofrendo relevantes transformações, principalmente diante dos mais recentes fenômenos observados na condução de políticas estatais voltadas para a reforma das legislações sobre nacionalidade com o escopo de introduzir inusitados critérios para a atribuição do status civitatis aos estrangeiros interessados. O presente estudo pretende, assim,...
... 71, p. 279-302, dez. 2015 ... Aline Beltrame de Moura ... Portugal, Áustria, Malta e Chipre estejam, ou não, em contraste com o ordenamento ... ções veiculadas pelos meios de comunicação ucranianos, o Consulado da Hungria em Berehove teria aberto um gabinete especial onde, de meia em ... -
Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... pedido de trasladar-se registro de nascimento efetuado em consulado ou embaixada brasileira não corresponde a opção de nacionalidade. Por ... Sobre as certidões de registro civil oriundas de Portugal, como bem notou a regis-tradora Ana Paula Goyos Browne 67 , há ...
-
Em gesto recíproco, moscou expulsa 60 diplomatas dos eua
... ontem que mandar embora 60 diplomatas americanos e fechar o consulado dos EUA em So Petersburgo. O chanceler russo, Sergei Lavrov, sugeriu que ... foram desmantelados " afirmou Guterres, que j foi premier de Portugal ... A Rssia nega envolvimento no ataque, que segundo o Reino Unido foi ...
-
Acordao N° 1427339 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2022
Apelação civil. Direito de família. Modificação de guarda unilateral para guarda compartilhada. Guarda unilateral exercida pela genitora. Ausência de alteração da situação fática. Animosidade entre os genitores. Melhor interesse dos infantes. Guarda compartilhada. Inviabilidade. Apelo não provido. 1. A guarda compartilhada, desde a entrada em vigor da lei n. 13. 058/2014, que alterou o código...
... audiência, foi acordado que os menores embarcariam para Portugal no dia 28/06/2019. Na ... mesma oportunidade, foi aberto prazo para ... Consulado para que regularizasse as autorizações de viagens dos filhos ... -
Decisao Nº 0076257-53.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 28-07-2021
... 06h50min, tinha o seguinte itinerário: Frankfurt/Alemanha Lisboa/Portugal Salvador/Brasil. Entretanto, a Ré unilateralmente cancelou o voo. Teve ... respondia suas ligações e emails, tendo contatado até mesmo o consulado ... A sentença de origem JULGOU IMPROCEDENTE a demanda, a) ...
-
Preso que usou redes sociais para mostrar rotina de prisão foi transferido para penitenciária de segurança máxima
... Assalto a consulado no Rio : Governador diz que pediu prioridade para investigações do o na residência oficial do cônsul de Portugal ... De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), ...
-
Preso que usou redes sociais para mostrar rotina de prisão será transferido para penitenciária de segurança máxima
... Assalto a consulado no Rio : Governador diz que pediu prioridade para investigações do o na residência oficial do cônsul de Portugal ... De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), ...
-
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... conceder isenção; (III) servidor não brasileiro de embaixada, consulado e repartições oficiais de outros países no Brasil, desde que no país ... – Vide Decreto 355/1991 Peru – Vide Decreto 7.020/2009 Portugal" – Vide Decreto 4.012/2001 Rússia – Vide Decreto 9.115/2017 Suécia \xE2" ...
-
Diário Oficial de 22-12-2023 - Poder Legislativo
... Estes requerimentos foram destinados a diversos países com consulado em Pernambuco, em comemoração às suas datas nacionais ... durante este ano de 2023: Itália, Suécia, Portugal, Eslovênia, EUA, Cabo Verde, Venezuela, Colômbia, Argentina, França, ...
-
Acórdão nº 2001/0008276-9 de T4 - QUARTA TURMA
... : ADOLFO MOURY FERNANDES E OUTRO RECORRIDO : REPÚBLICA DE PORTUGAL ... INTERNACIONAL, CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MOVIDA ... reparação de danos, por acidente de trânsito, movida contra o Consulado-Geral da Polônia e o Cônsul da Polônia. Sentença que deu pela ...
-
O caminho para obter um visto
... , dever apresentar a carta de contrato e fazer uma entrevista no consulado no Brasil. O governo portugus tambm tem uma lista de profisses em demanda ... recomendada a abertura prvia da empresa numa viagem de turismo a Portugal ou por procurao em uma Loja do Cidado. Com estes documentos, fica mais ...
-
Decisao Nº 0157242-72.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 20-09-2023
... O atraso inicial, embora pequeno, atrasou a chegada da autora em Portugal, acarretando a perda do voo de conexão para o destino. FORTUITO INTERNO ... próximo voo disponível seria somente após seu compromisso no consulado americano ... Assim, imperioso constatar que não se desincumbiu a ré ...
-
Um ano após prisão, brasileiras com malas trocadas na Alemanha voltam à Europa para documentário: 'Um marco'
... "Vamos começar por Portugal, que já conhecemos. Dessa vez, também tem um país que nunca fomos." ... Ao longo de mais de um mês, o Consulado-Geral do Brasil em Frankfurt, na Alemanha, afirma ter realizado visitas ...
-
As políticas migratórias e os sujeitos invisíveis no Brasil: os papéis da sociedade civil, Estado e sindicatos na proteção humanitária dos trabalhadores migrantes haitianos
... em Geral de Ibiporã, no Paraná, firmou um acordo com o Consulado do Haiti no Brasil para a contratação de haitianos por dez diferentes ... Acesso em: 7 fev. 2013d. DELGADO, Gabriela Neves; NUNES, Raquel Portugal. S ubterrâneos da imigração. Estado de Minas , Opinião, 2008 ...
-
Cooperação Jurídica Internacional
... · Trânsito em julgado ... · Autenticação do consulado + tradução oficial ... @@2.3. Resolução 9, STJ ... A resolução 9 do ... de Auxílio Mútuo em Matéria Penal vigente entre o Brasil e Portugal. Dispõe o art. 1º, n. 4, do referido tratado, que o auxílio independe ...
-
Aquisição e Perda da Nacionalidade
... em repartição brasileira competente – embaixada ou consulado, por exemplo. Também o considerava brasileiro nato se, a despeito de não ... , a condição da reciprocidade em favor dos brasileiros em Portugal ... Desde que o governo português reconheça aos brasileiros ...
-
‘Quero que tragam minha filha’
... A afirmao de uma tia de Ivanice que tambm mora em Portugal. Segundo a me, Maria Luzia Silva Carvalho da Costa, que mora em Amapor, no ... financeiras para fazer o translado, Clia disse que foi ao Consulado do Brasil em Lisboa. L, disseram que no poderiam ajudar nas despesas para ...
-
Outras formas de contratação
... É o caso de Portugal e Itália, e é praticado intensamente nos Estados Unidos da América, ... , como se tratava de um órgão público, que funcionava adido ao consulado geral em São Paulo, a ele eram estendidas as prerrogativas deste. Hoje, ...
-
Acórdão nº SEC 3411 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. PORTUGAL. HOMOLOGAÇÃO. DIVÓRCIO. CARTA ROGATÓRIA. CITAÇÃO PESSOAL NÃO ... de acordo com a certidão anexa, devidamente autenticada pelo Consulado Geral da República Federativa do Brasil em Lisboa em 12 de novembro de ...
-
Nacionalidade
... ém-nascido em repartição pública competente (em baixada ou consulado"), alterou a redação da alínea c do inciso I do art. 12 da Constituiç\xC3" ... , exigidas aos originá- rios de países de língua portuguesa (Portugal, Angola, Moçambique , Guiné Bissau, Açores, Cabo V erde, Príncipe, ...
-
Polícia prende suspeito de recrutar executores de investidor de criptomoedas na Região dos Lagos
... Assalto a consulado no Rio : Governador diz que pediu prioridade para investigaes do roubo na residncia oficial do cnsul de Portugal ... Uma das linhas investigadas no assassinato a de que morte de Wesley ...