consulado portugal
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Depósito de gás pega fogo nesta quarta-feira, na Vila Leopoldina, em Duque de Caxias
... Assalto a consulado no Rio : Governador diz que pediu prioridade para investigações do o na residência oficial do cônsul de Portugal ... Vizinhos ao depósito precisaram sair de suas casas por causa do ...
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Casamento
... Uma consulta prévia ao consulado de origem poderá evitar problemas e dificuldades futuras ... ÇÃO DE REGISTRO CIVIL – Certidão de nascimento emitida em Portugal – Necessária a tradução do documento e prévio registro em Registro ...
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Decisões Monocráticas nº 2503 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 1979
DIVÓRCIO DE PORTUGUESES DECRETADO EM PORTUGAL ... VARÃO RESIDENTE E DOMICILIADO NO BRASIL ... A MULHER SE ACHA EM ... casamento, com averbação do divórcio e firma reconhecida no Consulado do Brasil, (fls. 5 e 6); original da certidão de divórcio (fls. 7/9), ...
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Decisão da Presidência nº 2503 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 1979
DIVÓRCIO DE PORTUGUESES DECRETADO EM PORTUGAL ... VARÃO RESIDENTE E DOMICILIADO NO BRASIL ... A MULHER SE ACHA EM ... casamento, com averbação do divórcio e firma reconhecida no Consulado do Brasil, (fls. 5 e 6); original da certidão de divórcio (fls. 7/9), ...
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Acórdãos nº 1014743-92.2017.8.26.0554 de 24ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2018
... resultou na perda de vaga de emprego em Portugal. Sentença de procedência parcial, condenando a parte ... documento ou pedido de visto feito junto ao Consulado Português. Assim, ainda que existisse a expectativa de obter ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... , Azerbaijão, Chipre, Espanha, Grécia, Geórgia, Itália, Malta, Portugal, San Marino, Santa Sé, União Europeia e os territórios sob jurisdição ... , uma vez assinadas, as portarias de criação e extinção de consulado honorário, bem como de nomeação e dispensa de seu titular; e e) ...
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Decisão da Presidência nº 7894 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2003
... consulado brasileiro. A tradução, feita por tradutora juramentada, encontra-se à ... relator : Min. Mauricio Corrêa ... reqte.(S): Governo de Portugal ... extdo.(a/S): Carlos Duarte Figueiredo Carvalho ou Carlos Figueiredo ...
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Decisão da Presidência nº 7900 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2003
... consulado brasileiro. A tradução, feita por tradutor juramentado, encontra-se à ... relator : Min. Mauricio Corrêa ... reqte.(S): Governo de Portugal ... extdo.(a/S): Carlos Duarte Figueiredo Carvalho ou Carlos Figueiredo ...
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Cariocas d'além-mar
... rica Magni (erica.magni@oglobo.com.br) ... Portugal aqui. A tradicional cultura lusitana, que influenciou a colonizao ... Relaes Internacionais e funcionria exemplar do setor cultural do Consulado Francs ... - Vivo feliz com meu gato "Cigano". H dois anos e meio, o ...
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Serviço Público e Probidade
As entidades públicas só prestam um verdadeiro serviço público se este tiver, para além da sua utilidade intrínseca, condições de escrutínio permanente por parte dos cidadãos; este escrutínio deve ser inerente aos próprios serviços, pelo que os mecanismos de transparência, auditoria e garantia de honestidade devem-se também constituir como integrantes de todas as políticas públicas.
... estão mais endividados e dependentes de apoios externos, como Portugal, Itália ou Grécia. E isto não sucede por acaso. A corrupção surge ... exemplo dado pela Presidente do Brasil, que no seu ainda curto consulado publicou já legislação sobre liberdade de informação que permite aos ... -
Acórdão Nº 0001109-26.2022.8.16.0109 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 18-09-2023
... A AUTORA EMBARCADO PARA PORTUGAL POR RAZÕES ... PESSOAIS. SENDO ASSIM, NÃO HÁ O QUE SE FALAR EM FALHA NA ... simples consulta no site do consulado Português e sabido de quais requisitos necessita para ingressar ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0007543-2 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... de sentença do Tribunal Judicial de Porto de Mós - 1º Juízo, Portugal, que decretou seu divórcio de J S R, português ... Instada a se ... 8/9), chancelada pelo consulado brasileiro (fl. 9-v); bem como a prova do trânsito em julgado, ocorrido ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0052743-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... Portugal, que decretou seu divórcio ... Instados a se pronunciarem sobre o acordo ... 8/10), chancelada pelo consulado brasileiro (fl. 10-v); bem como a prova do trânsito em julgado, ocorrido ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0043730-9 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ça proferida pela 4ª Conservatória do Registo Civil do Porto, Portugal, que decretou seu divórcio com M D F dos S, cidadão português ... O ... consulado brasileiro (fl ... 59); bem como a prova do trânsito em julgado, ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0143198-5 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... Portugal, que, em 6 de julho de 2005, dissolveu seu casamento com C M de J P da S, ... consulado ... brasileiro (fl. 10), cópia autêntica da sentença estrangeira (fls ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0018458-8 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... Conservatória do Registo Civil de Vila Nova de Gaia, Portugal, que decretou seu divórcio de H M T de A, cidadão português, e ... 7/8 e 39/42), chancelada pelo consulado brasileiro (fl. 8-v e 42-v); bem como a prova do trânsito em ... julgado, ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0164542-9 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... , proferida pelo Tribunal Judicial da Comarca de Castro Daire, Portugal, em 15 de julho de 1985 ... Os requerentes juntaram aos autos os ... 5) e com chancela do consulado brasileiro em Porto (fl. 6-v.); cópia autenticada dos acordos mencionados ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0201163-1 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ça proferida pela 3ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa, Portugal, que, em 15 de fevereiro de 2006, dissolveu por divórcio seu casamento ... 18); declaração de anuência do requerido, chancelada pelo Consulado Brasileiro (fls. 29/32); cópia autenticada da sentença homologanda, com ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0134946-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... Portugal, que decretou seu divórcio ... O Ministério Público Federal, em ... 13), chancelada pelo consulado brasileiro (fl. 14); bem como a prova do trânsito em julgado, ocorrido em ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0059053-9 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... Portugal, que decretou seu divórcio de A G P C, cidadão português, e concedeu a ... 75/78), chancelada pelo consulado brasileiro (fl. 79); bem como a prova do trânsito em julgado, ocorrido em ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0106091-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... Portugal, que decretou seu divórcio de J M M M, cidadão português, e incorporou ... 7/8), ... chancelada pelo consulado brasileiro (fl. 8-v e 42-v); bem como a prova do trânsito em julgado, ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0271117-9 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... setembro de 2006, pela Conservatória do Registro Civil de Braga, Portugal, a qual dissolveu seu casamento com J F F da S, cidadão português ... A ... 35) e chancelada pelo consulado brasileiro em Porto (fl. 35-v.), tornando dispensável, assim, o ...