consulta processo criminal forum barra funda
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Acórdãos nº 0054961-66.2015.8.26.0000 de 7º Grupo de Direito Criminal, 5 de Abril de 2018
... ão Paulo 12ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Peticionário: ... 621, I e III, do Código de Processo Penal, em face do acórdão de fls ... e fácil apuração mediante mera consulta ao órgão competente. Na verdade, a ...
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Acórdãos nº 2201255-82.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... ª VARA CRIMINAL - FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA. ACORDAM, em 6ª Câmara de Direito ... artigo 312, do Código de Processo" Penal - Desde que a permanência do r\xC3" ... da 21ª Vara Criminal da do Fórum Criminal da Barra Funda da Comarca de ... 34). Em consulta ao E-SAJ, verifico que os autos ...
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Acórdão Nº 0003170-06.2013.8.24.0058 do Quarta Câmara Criminal, 25-03-2021
... 383, caput, do Código de Processo Penal, alterando a definição jurídica das ... solicitou a Amarildo que realizasse a consulta da placa do veículo utilizado no sistema e ... fórum de Rio Negro e de Mafra e 'não encontrou o ... da 31.ª Vara Criminal do Foro Central Barra Funda - São Paulo/SP, ora Suscitado.(STJ, CC ...
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Acórdãos nº 2084029-22.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Junio de 2018
... 312 e 313, ambos do Código de Processo Penal. A prisão cautelar é medida de ... na 27ª vara criminal desse Fórum Criminal Barra Funda ... Não há, por outro ... Paulo - VOTO Nº 8/12 De fato, em consulta à Folha de Antecedentes do Paciente, ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... profissional liberal por falta sujeita a processo disciplinar, através de órgão em que esteja ... licitação, pois tal mensuração não se funda em critérios objetivos (como o menor preço)" ... Já quanto aos processos de natureza criminal, em homenagem ao princípio da ampla defesa, é ... 13.74) PRÁTICO DE BARRA - É essa profissão regulada pela Lei n. 9.537, ... 5. Ademais, se concretamente consulta aos interesses do empregado a mudança de ... 248/252, sendo o ACT fórum legítimo para discussão das condições de ...
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Julgamento 7000690-19.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 06-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA CONSTITUÍDA. FALSIDADE IDEOLÓGICA. ART. 312 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ERRO DE FATO. ART. 36 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. NÃO RECONHECIMENTO. NATUREZA DO DOCUMENTO. PARTICULAR. ACOLHIMENTO. DOSIMETRIA DA PENA. INALTERADA. USO DE DOCUMENTO FALSO. ART. 315 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. AUTORIA, MATERIALIDADE E CULPABILIDADE COMPROVADAS....
... não respondia a inquérito policial ou processo criminal, embora, de fato, respondesse a dois ... 26.0050, da 20ª Vara do Foro Central da Barra Funda). A confecção e posterior uso da falsa ... A consulta no Portal do TJSP não localizou a certidão ... JUIZ: o senhor já foi no(sic) Fórum. ACUSADO: já fui no (sic) Fórum. Na verdade, eu ... -
Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... Roberto Santos, 373, Fórum Edgard Santos, Centro - CEP 48.970-000 Fone: 74 ... DESPACHO Processo" n.º : 8001181-60.2022.8.05.0244 Assunto : [Cart\xC3" ... indevidos, o autor colacionou nos autos consulta extrato de empréstimo (ID 40882128) e extrato de ... em face de ADEMAR ARAÚJO REIS a qual se funda" na existência de cláusula de alienação fiduci\xC3" ... (OAB:BA31661-A) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Ernani Luiz Nogueira ... de antecedentes criminais e certidão criminal a ser fornecida pela Vara Criminal desta Comarca ...
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Itabuna - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, ... PROCESSO Nº 8005933-17.2021.8.05.0113 ... EXEQUENTE: ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Lucas Moreira Martins Dias ... Imposto de Renda, o que é confirmado em consulta ao site aberto da Receita Federal, DEFIRO os ... à segurança pública e justiça criminal, razão pela qual INDEFIRO tal pedido ... , para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... Fórum Ministro João Mendes - Av. Aníbal Pedreira, nº ... E-mail: sgcvcivel@tjba.jus.br ... PROCESSO Nº 8000946-51.2021.8.05.0237 ... CLASSE: ... à responsabilidade disciplinar, civil e criminal, conforme o caso”. (MI RELLES, Hely Lopes ... https://guest.lifesizecloud.com/624541 na barra de endereço do navegador da Internet, marcar a ... Declara a parte autora que ao realizar consulta pelo seu CPF nos cadastros da Ré constatou a ... se estabelece entre a pessoa e a coisa e se funda na vontade do possuidor, criando mera relação ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n ... Em consulta ao processo de origem, constata-se que, o ... à sala de videoconferências do Fórum João Mangabeira para que sejam ouvidos ... ízo da 23ª Vara Criminal – Foro Central Barra Funda – da Comarca de São Paulo/SP (Ação ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n ... Em consulta ao processo de origem, constata-se que, o ... à sala de videoconferências do Fórum João Mangabeira para que sejam ouvidos ... ízo da 23ª Vara Criminal – Foro Central Barra Funda – da Comarca de São Paulo/SP (Ação ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, ... DESPACHO ... PROCESSO: 8002510-13.2020.8.05.0201 AUTOR: EMPREENDIMENTOS ... Barretos/SP, São José do Rio Preto/SP e Barra Funda/SP para enviarem cópia da denúncia e ... “Cuida-se de Procedimento Investigativo Criminal instaurado pelo Ministério Público do Estado da ... Sendo assim, para análise do pedido de consulta eletrônica deverá o(a) advogado(a) da parte ...
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Acórdãos nº 2210519-26.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... Direito Criminal Nº de ordem do processo na sessão de julgamento Não informado ... Em consulta ao sistema verificaram que o carro era ... como comparecimento periódico ao fórum etc. Lidos os termos de qualificação ...
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Acórdãos nº 2203454-14.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2016
... da 28ª Vara Criminal do Fórum Criminal da Barra Funda da Capital, ue nos autos do processo crime n. 0047215-60.2016.8.26.0050 ... acrescentar aqui que, consoante consulta ao sistema e-SAJ deste Tribunal de ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... PROCESSO n°: 0000569-28.2022.2.00.0851 ... Criminal de Luis Eduardo Magalhães informou que dos 14 ... Neves e pelas Varas cível e Criminal de Barra, nos termos do despacho ID 621312." ... A ... ão de Pessoas, informamos que, após consulta ao Sistema de Recursos Humanos, não foi ... de conexão aos serviços de internet no Fórum da Comarca de Caetité; ... III - parecer dessa ... VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL CRIMINA BARRA FUNDA ... REPRESENTADO: VARA PLENA - IBIRATAIA - TJBA ...
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Acórdãos nº 2127846-10.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... ão de inversão tumultuária do processo. Decisão que indeferiu pedido de ... e pagamentos), podem ser objeto de consulta ou quebra de sigilo , o que se ... se comprometeu, perante o G20 e o Fórum Global sobre Transparência e Intercâmbio ...
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Acórdãos nº 2194046-62.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... 312, do Código de Processo Penal, a saber: como garantia da ... Aliás, em consulta ao sítio eletrônico da Secretaria de ... ainda nas dependências deste fórum. Não havendo óbice na utilização de ...
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Paripiranga - Vara c�vel
... Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000865-18.2022.8.05.0189 ... Lima (OAB:SE9170) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira ... , a ser realizada DE FORMA PRESENCIAL, NO FÓRUM LOCAL, oportunidade em que será tomado o ... satisfativa (antecipada), a qual se funda na probabilidade do direito e no perigo de ... à eventual responsabilização civil e criminal ... Tendo em vista a controvérsia acerca de ... seu genitor , entretanto ao analisar a consulta" SPC, o registro de inadimplência refere-se ao n\xC3" ...
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Acórdãos nº 2007136-87.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
... 312, do Código de Processo Penal, a saber: como garantia da ... Aliás, em consulta ao sítio eletrônico da Secretaria de ... Este fórum é o maior da América Latina e nele ...
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Acórdãos nº 0048344-22.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Noviembre de 2017
... Direito da 26ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, Comarca de São Paulo ... oportuno, destaca-se que, em consulta ao sistema informatizado deste Tribunal ... Nº 38.004 5/8 reservada ao processo de conhecimento, âmbito no qual ...