consumo alimentar residual
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... Afirma que o executado nunca cumpriu com a obrigação alimentar, razão pela qual requer a intimação do executado para adimplemento do ... e julgar o cumprimento de sentença, no caso, seria do juízo residual cível, e não da vara de família e sucessões ... No recurso dirigido ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... Frisa-se que o salário possui natureza alimentar e é extremamente fácil inferir o abalo psicológico ou constrangimento ... Ainda que a Carta Magna faça menção à competência residual da Justiça Comum para julgar ações trabalhistas, esta somente se ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... ão apresentou comprovante de pagamento das parcelas e do montante residual cobrado pelo autor para a quitação do contrato, mas tão somente ... , em nada mencionando expressamente sobre a renúncia a verba alimentar – esta concernente aos honorários advocatícios advindos da fase de ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... -se a parte executada para fazer a complementação do valor residual conforme requerido no ID - 378379979, no prazo de 10 dias sob pena de ... à satisfação de suas necessidades básicas, diante da natureza alimentar dessa verba, em manifesto desrespeito ao princípio da dignidade da pessoa ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... ício pelo qual saem comida e líquidos quando o Autor tenta se alimentar, causando essa lesão maligna também dificuldades para a fala e causa ... , na qual exsurge controvérsia relativamente ao valor do saldo residual do débito exequendo constante do título judicial oriundo do acórdão de ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... Frisa-se que o salário possui natureza alimentar e é extremamente fácil inferir o abalo psicológico ou constrangimento ... Ainda que a Carta Magna faça menção à competência residual da Justiça Comum para julgar ações trabalhistas, esta somente se ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... órios levados em conta na fundamentação, bem como a natureza alimentar da prestação demonstram estarem presentes os pressupostos do art. 300 ... a 40% do valor existente em conta poupança, devendo o saldo residual" de 60% permanecer depositado a disposição dos demais herdeiros à propor\xC3" ...
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Euclides da cunha - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... nos autos concretude a respeito do acordo firmado que o pagamento residual somente seria pago após a entrega dos equipamentos, daí porque, por ora, ... , que a jurisprudência admite que a manutenção da obrigação alimentar, ainda que o alimentando tenha atingido a maioridade, desde que ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO ... , quer pela emancipação) e obrigação alimentar (desvinculada do poder familiar, diz respeito à ... intimação 12712764 para pagar o saldo residual" ou oferecer impugnação ao cumprimento de senten\xC3" ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... pelo réu incontroversa, inexistindo, portanto, qualquer saldo residual a ser cobrado à executada ... Por tais razões, ao tempo em que ho ... pelo médico, poderia acarretar um incremento na compulsão alimentar desenvolvida pela demandante, além de danos irreversíveis de ordem ...
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Euclides da cunha - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... NATUREZA ALIMENTAR. PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... 208457555, promoveu o requerido o pagamento do saldo residual e pugnou pela baixa do arresto ... Intimado o exequente, quedou-se ...
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Dias dávila - vara cível
... CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO ... parte ré possui legitimação passiva alimentar diante da relação com a parte autora comprovada ... a forma como pretende buscar o saldo residual, obedecendo às regras do CPC ... Intime-se ...
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Dias dávila - Vara cível
... CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO ... parte ré possui legitimação passiva alimentar diante da relação com a parte autora comprovada ... a forma como pretende buscar o saldo residual, obedecendo às regras do CPC ... Intime-se ...
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Eun�polis - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... em lei, atende aos interesses do incapaz e observa o trinômio alimentar necessidade x possibilidade x razoabilidade. A transação constitui uma ... inicial que o “de cujus” era professor e faz jus ao montante residual a receber, por força da Lei estadual nº 14.485, de 21 de setembro de ...
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... á saúde da mesma ou sua genitora, pela ingestão do suplemento alimentar, visto nada ter sido acostado aos autos. Sobre tais alegações, não há ... , com intimação da parte sucumbente para pagamento do saldo residual ... É o breve relatório. Decido ... Da análise dos autos, ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... e julgar o cumprimento de sentença, no caso, seria do juízo residual cível, e não da vara de família e sucessões ... No recurso dirigido ... ção por quantia certa, como no caso da cobrança de débito alimentar ...
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... 394344228, concordando com o valor depositado, sem qualquer saldo residual a ser cobrado à executada. Pelo exposto, DECLARO EXTINTO o procedimento ... , a instituição bancária requerida agora tem o dever legal de alimentar sobredito sistema. Aponta inexistir inclusão de informação em sistema ...
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Decisao Nº 8011510-84.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 09-08-2022
... VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR SUJEITA A DESCONTOS INDEVIDOS. FALHA NA ... ão dos negócios jurídicos adesivos de consumo, devendo ser mantida a conversão do negócio ... a cada mês incidiria sobre o montante residual novos juros, aumentando a dívida ...
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Decisao Nº 8010295-13.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 21-07-2021
... Juiz de Direito da Vara de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais da Comarca de São ... Juizado Especial as causas de natureza alimentar, falimentar, fiscal e de interesse da Fazenda ... sistema do C.P.C., que teria aplicação residual, às pessoas que não podem ser parte e às ...
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O peso tributário da pensão alimentícia
Fortuna e Nogueira: O peso tributário da pensão alimentícia
... Mesmo sendo evidente o caráter alimentar, o legislador entendeu que o recebimento da ... , enquanto os proventos têm natureza residual, ou seja, são definidos como os acréscimos ... , estando incluídos a compra de bens de consumo básico, como roupas e medicamentos. Além disso, ... -
Seguridade social - histórico, conceituação e princípios aplicáveis
... no campo da saúde, segurança alimentar, habitação e educação." ... A regulação, o ... , em virtude da inexistência de norma residual de caráter geral que assegure a observação ... consumo e outras despesas sobem conforme o reajuste do ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... pela autora, assim como facilita o recálculo de eventual saldo residual em caso de improcedência dos pedidos iniciais. Dessa forma, compreendendo ... É cediço que os honorários são verbas de caráter alimentar e o legislador atento a esta condição, assim determinou no vigente CPC: ...
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Jaguaquara - Vara cível
... CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO ... relação ao cumprimento da obrigação alimentar, sem apresentar qualquer justificativa, a prisão ... proposta de acordo para parcelamento do residual, intime-se a Exequente para manifestar-se sobre a ...
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Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... ) DESPACHO Postula o credor a penhora de verba de caráter alimentar – proventos de aposentadoria, no percentual de 30%, para satisfação do ... ão do agravante de suspensão da correção monetária do saldo residual que não se apresenta razoável, na medida em que tal circunstância ...
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Diário Oficial de 15-11-2023 - Poder Legislativo
... PARA LEGISLAR SOBRE PRODUÇÃO E ... CONSUMO, RESPONSABILIDADE POR DANOS ... CAUSADOS AO ... ítica de Esclarecimentos sobre Alergia Alimentar no âmbito da Rede Pública de ... Ensino do ... reservada ou remanescente e residual, a que compreende toda matéria não ...