Contabilista e Outros Auxiliares da Empresa
862 resultados para Contabilista e Outros Auxiliares da Empresa
-
Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... Joseane Adriana da Silva Santos e outros (3) ... Advogado(s): ... SENTENÇA ... do seu quadro societário a contabilista VALDIRENE PINTO LIMA ... Relata que, desde o ... a impetrante é mera administradora da “empresa”. Pontua não ser possível alterar a natureza ... , inclusive serviços técnicos e auxiliares ) , o imposto será calculado em função de ...
-
Decisão Monocrática nº 5018611-10.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 16 de Agosto de 2013
... e laudo do assistente técnico da empresa embargante ... A União peticionou, apontando o ... lei que disciplina a profissão de contabilista ... Logo, por ser especial, a lei que cria o ... Técnicas - ABNT, estabelecesse, dentre outros, critérios e normas para o cálculo de custos ... o Diário e os livros facultativos ou auxiliares por fichas seguidamente numeradas, mecânica ou ...
-
Ética e fraudes contábeis
As recentes turbulências no mercado financeiro requerem uma análise crítica da atuação contábil sob o prisma da ética. O presente artigo tem por objeto as fraudes contábeis, cujo foco encontra-se nos aspectos éticos correlacionados com os seus principais tipos e suas conseqüências, tanto para as empresas em geral, como para...
... importante para a sobrevivência de uma empresa, pois o contabilista tem toda a organização da ... Na concepção Sá (2001) outros requisitos são necessários para o bom ... da seção IIIDo Contabilista e outros auxiliares. Os artigos 1.177 e 1.178 definem a ... -
Sentença nº 1000233-35.2023.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-01-2024
... e não pagas, PLR de 2022, dentre outros. Atribuiu à causa o valor de R$ 118.180,10 ... ária a contratação de profissional contabilista pelo autor – comumente beneficiário da ... realizadas em revezamento entre 02 auxiliares de limpeza ” e que “ Foi relatado pela ... sua atividade em diversos setores da empresa, nos quais os banheiros eram utilizados por cerca ...
-
Acórdão nº 1.0338.17.003141-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO - CAPITAL DE GIRO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INEXISTÊNCIA - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICAÇÃO DAS NORMAS - CLÁUSULAS CONTRATUAIS - VIABILIDADE DA PACTUAÇÃO DE JUROS SUPERIORES A 12% AO ANO - CAPITALIZAÇÃO EM PERIODICIDADE INFERIOR A UM ANO - POSSIBILIDADE.- Não há cerceamento de defesa pela ausência de produção de...
... emprestada na conta de titularidade da empresa Demandada, estando a evoluo da dvida demonstrada ... tempo e atividades do magistrado e dos auxiliares do processo, pessoal esse geralmente ... depende do prvio concurso tcnico de Contabilista, por consubstanciar atividade cognitiva reservada ... DE PERMANNCIA - CUMULAO INDEVIDA COM OUTROS ENCARGOS MORATRIOS - SMULA 472 DO STJ - SENTENA ... -
Acórdão nº 1.0338.17.003141-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO - CAPITAL DE GIRO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INEXISTÊNCIA - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICAÇÃO DAS NORMAS - CLÁUSULAS CONTRATUAIS - VIABILIDADE DA PACTUAÇÃO DE JUROS SUPERIORES A 12% AO ANO - CAPITALIZAÇÃO EM PERIODICIDADE INFERIOR A UM ANO - POSSIBILIDADE.- Não há cerceamento de defesa pela ausência de produção de...
... emprestada na conta de titularidade da empresa Demandada, estando a evoluo da dvida demonstrada ... tempo e atividades do magistrado e dos auxiliares do processo, pessoal esse geralmente ... depende do prvio concurso tcnico de Contabilista, por consubstanciar atividade cognitiva reservada ... DE PERMANNCIA - CUMULAO INDEVIDA COM OUTROS ENCARGOS MORATRIOS - SMULA 472 DO STJ - SENTENA ... -
Acórdão Nº 5015123-98.2020.8.24.0036 do Segunda Câmara de Direito Público, 15-03-2022
... vertiginosa mudana de critrio em face da empresa GM"(evento 103, doc. APELAO2, fl. 15). Argumentou ... servilidades formais da Administrao ou dos outros partcipes'.(TJSC, Apelao Civel n ... da proposta;c.2) de valor mensal (37 auxiliares + 01 encarregado + 03 motoristas) e valor global ... que a anlise foi efetuada por um contabilista e no especialista em recursos humanos. Nesse ...
-
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0083550-24.2019.8.19.0000 (Criminal), 11-05-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - CEDURP. COMPROMISSO NO SENTIDO DE CLIMATIZAR TODA FROTA DE ÔNIBUS DA...
... autorizo a substituição da empresa Peritos Associados pela AMBUSINESS ... Gestão e ... int ... Art. 149 do CPC. São auxiliares da Justiça, além de outros cujas atribuições ... , o partidor, o distribuidor, o contabilista ... e o regulador de avarias (grifei) ... Poder ... -
Decisão Monocrática Nº 5004010-90.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 02-03-2022
... devido registro na escriturao contbil da empresa, pois alm de no terem sido registrados nos livros ... sobre a responsabilidade do contabilista e outros auxiliares, prevista em Resolues, ...
-
Acórdão nº 1.0090.18.001182-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS MONITÓRIOS - CERCEAMENTO DE DEFESA, POR INDEFERIMENTO DA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL - DESNECESSIDADE DA PROVA - MÉRITO - TABELA PRICE - LEGALIDADE - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA IMPUGNADA. - Quando a discussão instaurada nos autos diz respeito à legalidade de encargos previstos em contrato bancário, não se revela indispensável a prova técnico-contábil na pendência...
... - EPP e OUTROS contra a r. Sentena de fls. 90/91, proferida pela ... tempo e atividades do magistrado e dos auxiliares do processo, pessoal esse geralmente ... depende do prvio concurso tcnico de Contabilista, por consubstanciar atividade cognitiva reservada ... PARA FOMENTAR ATIVIDADE ECONMICA DE EMPRESA - CAPITALIZAO MENSAL DE JUROS - LEGALIDADE NAS ... -
Acórdão nº 1.0090.18.001182-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS MONITÓRIOS - CERCEAMENTO DE DEFESA, POR INDEFERIMENTO DA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL - DESNECESSIDADE DA PROVA - MÉRITO - TABELA PRICE - LEGALIDADE - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA IMPUGNADA. - Quando a discussão instaurada nos autos diz respeito à legalidade de encargos previstos em contrato bancário, não se revela indispensável a prova técnico-contábil na pendência...
... - EPP e OUTROS contra a r. Sentena de fls. 90/91, proferida pela ... tempo e atividades do magistrado e dos auxiliares do processo, pessoal esse geralmente ... depende do prvio concurso tcnico de Contabilista, por consubstanciar atividade cognitiva reservada ... PARA FOMENTAR ATIVIDADE ECONMICA DE EMPRESA - CAPITALIZAO MENSAL DE JUROS - LEGALIDADE NAS ... -
Acórdão Nº 5077237-79.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 14-03-2024
... Suspeição do Perito em razão de que a empresa nomeada pelo juízo, qual seja a Gladius ... e 149 do Código de Processo Civil, os auxiliares da Justiça estão sujeitos às mesmas regras de ... São auxiliares da Justiça, além de outros cujas atribuições sejam determinadas pelas ... , o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias.Em análise aos autos de ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0083550-24.2019.8.19.0000 (Criminal), 17-08-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - CEDURP. COMPROMISSO NO SENTIDO DE CLIMATIZAR TODA FROTA DE ÔNIBUS DA CIDADE ATÉ 31/12/2016.
... autorizo a substituição da empresa Peritos Associados pela AMBUSINESS ... Gestão e ... int ... Art. 149 do CPC. São auxiliares da Justiça, além de outros cujas atribuições ... contabilista e o regulador de avarias (grifei) ... Art. 149 ... -
Acórdão nº 1007761-82.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 04-10-2023
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS PELA DEPOSITÁRIA COM A FINALIDADE DE PROCEDER DESCONTOS COM ARMAZENAGEM DO PRODUTO - REJEIÇÃO - ORDEM PARA ENTREGA DO PRODUTO E POSTERIOR CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS – DESCABIMENTO - EMPRESA DESIGNADA DEPOSITÁRIA DOS GRÃOS - DESPESAS/CUSTOS DE ARMAZENAGEM – RESPONSABILIDADE DO EXEQUENTE – INTELIGÊNCIA DO ART.
... ÃO EM PERDAS E DANOS – DESCABIMENTO - EMPRESA DESIGNADA DEPOSITÁRIA DOS GRÃOS - ... /2000 garante ao depositário, no caso auxiliares da justiça, o direito à retenção do volume de ... III – comissões, custos de cobrança e outros encargos, relativos a operação com mercadorias ... , o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias ... Em casos tais, ... -
Acórdão Nº 5040692-15.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 12-08-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. DECISÃO QUE APROVOU A FORMA DE ATUAÇÃO DO ADMINISTRADOR-DEPOSITÁRIO. INSURGÊNCIA DA EXECUTADA. ALEGADO DESCABIMENTO DA PENHORA DE PERCENTUAL DE FATURAMENTO DA EMPRESA. MEDIDA CONSTRITIVA DEFERIDA EM DECISÃO ANTERIOR, CUJOS TERMOS NÃO FORAM IMPUGNADOS A TEMPO E MODO. INCIDÊNCIA DOS EFEITOS DA PRECLUSÃO
... ser deferida se o executado no tiver outros bens penhorveis ou se, tendo-os, esses forem de ... a penhora de percentual do faturamento de empresa impede o pagamento de colaboradores e, em ltima ... bens penhorveis por meio dossistemas auxiliares da justia (Renajud e Infojud) no foram bem ... da sociedade empresria nem por contabilista legalmente habilitado, nos termos do 4 do artigo ... -
Acórdão Nº 5074042-86.2023.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 15-02-2024
... Suspeição do Perito em razão de que a empresa nomeada pelo juízo, qual seja a Gladius ... e 149 do Código de Processo Civil, os auxiliares da Justiça estão sujeitos às mesmas regras de ... São auxiliares da Justiça, além de outros cujas atribuições sejam determinadas pelas ... , o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias.Em análise aos autos de ...
-
Capital - 12� vara de rela��es de consumo
... cumprimento (guincho, carreto, depósito e outros necessários ao cumprimento da ordem e que são ... PROTÉTICOS DO CRÉDITO EMPRESARIAL - EMPRESA CESSIONÁRIA DE CRÉDITO - DECLARAÇÃO DE ... o munus de servir para o feito a contabilista RITA SUELY NASCIMENTO LEMOS , registro ... Profissionais Paramedicos Assessores E Auxiliares De Entidades De Saude Do Estado Da Bahia ...
-
Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... INTERESSADO: IJAILTON SANTIAGO PIMENTA e outros (4) Advogado(s): NILSON JOSÉ PINTO ... e nomeio como perito do Juízo o Contabilista CÉLIO ALVES SILVA, Registro profissional nº ... - Pavimentacao E Construcao Ltda Reu: Eit Empresa Industrial Tecnica Sa Reu: Fbs Construcao Civil E ... para o Curso de Formação de Oficiais Auxiliares Policiais Militares (CFOAPM 2023), submetendo-se ...
-
nº 1999.01.00.030255-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 5 de Septiembre de 2002
... ADVOGADO: LÚCIA APARECIDA CALAIS RAMOS E OUTROS(AS) ... APELADO: SBA - PEÇAS ACABADAS DE ... a multa aplicada pelo CRC, eis que a empresa autuada não desenvolve atividades relacionadas ... sob responsabilidade de profissional contabilista não exerce ilegalmente a profissão, porque tal ... profissional responsável necessita de auxiliares para efetuar registros, elaborar cálculos, ...
-
Acórdão Nº 5002701-07.2020.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Público, 04-05-2021
... servios em carter pessoal, com o contabilista assumindo a responsabilidade profissional ... , em funo da natureza do servio ou de outros fatores pertinentes, nestes no compreendida a ... DE FUNCIONRIOS QUE EVIDENCIA ELEMENTOS DE EMPRESA. OFERECIMENTO DE LICENA PARA UTILIZAO DA MARCA NA ... artstica, ainda que com o concurso de auxiliares ou colaboradores, que no constitua elemento de ...
-
Acórdão nº 1.0000.19.152656-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO -PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA, POR INDEFERIMENTO DA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL - DESNECESSIDADE DA PROVA - REJEIÇÃO - MÉRITO - CAPITALIZAÇÃO - POSSIBILIDADE - JUROS REMUNERATÓRIOS, "TARIFA DE CADASTRO" E "TARIFA DE AVALIAÇÃO" - LEGALIDADE - "REGISTRO DE CONTRATO" - IRREGULARIDADE - VALORES INDEVIDAMENTE PAGOS - DEVOLUÇÃO - FORMA...
... tempo e atividades do magistrado e dos auxiliares do processo, pessoal esse geralmente ... depende do prvio concurso tcnico de Contabilista, por consubstanciar atividade cognitiva reservada ... PARA FOMENTAR ATIVIDADE ECONMICA DE EMPRESA - CAPITALIZAO MENSAL DE JUROS - LEGALIDADE NAS ... 1 Presume-se exagerada, entre outros casos, a vantagem que: I - ofende os princpios ... -
Acórdão nº 1.0000.19.152656-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO -PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA, POR INDEFERIMENTO DA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL - DESNECESSIDADE DA PROVA - REJEIÇÃO - MÉRITO - CAPITALIZAÇÃO - POSSIBILIDADE - JUROS REMUNERATÓRIOS, "TARIFA DE CADASTRO" E "TARIFA DE AVALIAÇÃO" - LEGALIDADE - "REGISTRO DE CONTRATO" - IRREGULARIDADE - VALORES INDEVIDAMENTE PAGOS - DEVOLUÇÃO - FORMA...
... tempo e atividades do magistrado e dos auxiliares do processo, pessoal esse geralmente ... depende do prvio concurso tcnico de Contabilista, por consubstanciar atividade cognitiva reservada ... PARA FOMENTAR ATIVIDADE ECONMICA DE EMPRESA - CAPITALIZAO MENSAL DE JUROS - LEGALIDADE NAS ... 1 Presume-se exagerada, entre outros casos, a vantagem que: I - ofende os princpios ... -
Sentença nº 1001478-81.2023.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-02-2024
... , indenização por danos morais, dentre outros. Atribuiu à causa o valor de R$ 84.386,78 ... ária a contratação de profissional contabilista pelo autor – comumente beneficiário da ... como se fosse a própria longa manus da empresa. Nesse sentido, a Súmula 287 do C. TST. Por ... e estas tinham como subordinados os auxiliares"; que a reclamante tomava conta do setor de hemodi\xC3" ...
-
DECRETO Nº 55866, DE 25 DE MARÇO DE 1965. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... mortandade de gado e outros flagelos; ... f) de crédito agrícola; ... ídas aos dirigentes ou administradores da empresa (Lei número 4.506, art. 10, § 3º e art. 45, § ... CAPÍTULO II ... Dos órgãos, auxiliares da administração do impôsto e do dever de ... contabilista legalmente registrado, pela qual se verifique que ...
-
Acórdão nº 1.0024.14.017279-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA, POR INDEFERIMENTO DA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL - DESNECESSIDADE DA PROVA - REJEIÇÃO - MÉRITO - CAPITALIZAÇÃO - POSSIBILIDADE - PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 541, DO COL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - REGULARIDADE - RESTITUIÇÃO DE VALORES COBRADOS A MAIOR -
... incidente na avena estaria cumulada com outros encargos, o que seria vedado. Asseveram ... tempo e atividades do magistrado e dos auxiliares do processo, pessoal esse geralmente ... depende do prvio concurso tcnico de Contabilista, por consubstanciar atividade cognitiva reservada ... PARA FOMENTAR ATIVIDADE ECONMICA DE EMPRESA - CAPITALIZAO MENSAL DE JUROS - LEGALIDADE NAS ...