Contabilista e Outros Auxiliares da Empresa
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Acórdão, Processo nº 5023444-58.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 06-05-2022
... RE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIRIOTribunal Regional ... e em jornal de grande circulao na sede da empresa, do Balano Anual e Demonstraes Financeiras das ... Administrador, conjuntamente com contabilista, devidamente habilitado. Art. 3 Esta Deliberao ... mercantis registradas e dos agentes auxiliares do comrcio. A proteo do nome empresarial decorrer ...
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Do processo em geral
... protocolo físico, ou o eletrônico pelos outros sistemas disponíveis. No PJe não há ... pelos órgãos da Justiça e seus auxiliares, pelo Ministério Público e seus auxiliares, ... Na hipótese em tela, a empresa foi intimada da sentença de origem na data de ... advogado, o médico, o engenheiro, o contabilista, enfim todo aquele que, no exercício de sua ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... , devido às dimensões de cada empresa. A divergência poderá resultar, também, do ... que os distingue completamente de todos os outros da mesma empresa. Têm condições de vida ... executados sob a responsabilidade de contabilista legalmente habilitado, em conformidade com o ... o Diário e os livros facultativos ou auxiliares por fichas ou formulários contínuos, cujos ...
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Introdução ao processo civil
... outros atos executivos ... Art. 256 ... A citação ... da União, de entidade autárquica ou de empresa pública federal se, na localidade, não houver ... pelos órgãos da justiça e seus auxiliares, pelo Ministério Público e seus auxiliares, ... , o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias ... Art. 156 ... O juiz ...
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Direito Empresarial
... 1. TEORIA GERAL 1 ... 1.1. EMPRESA, EMPRESÁRIO, CARACTERIZAÇÃO E CAPACIDADE ... às espécies de empresário, seus auxiliares e colaboradores e aos nomes e livros ... ção do empresário preponente, o contabilista responderá subsidiariamente ao empresário pelas ... ÃO, CAPITAL SOCIAL, AÇÕES, DEBÊNTURES E OUTROS" VALORES MOBILIÁRIOS ... (Analista Judiciário \xE2" ...
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Da identificação profissional - (arts. 13 a 56)
... por quem não a possua, ficando a empresa obrigada a permitir o comparecimento do empregado ... a figura dos contabilistas e seus auxiliares. Na figura genérica de contabilista estão ... outros meios admitidos em Direito. (2005) ... 10) ...
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Formação Jurídico-Administrativa-Ética do Perito Médico
... Na medicina, como em diversos outros setores no mundo contemporâneo, a busca de ... Lei), especialmente aqueles que atuem na empresa" como contratados, assessores ou consultores em sa\xC3" ... e suspeição aplicáveis aos auxiliares da Justiça se aplicam plenamente aos peritos ... , o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias ... • Art. 156. O ...
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Da identiticação profissional
... por quem não a possua, ficando a empresa obrigada a permitir o comparecimento do empregado ... figura dos contabilistas e seus auxiliares. Na figura genérica de contabilista estão ... quando este está indicado em vários outros documentos funcionais. Não se tratando de ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... protocolo físico, ou o eletrônico pelos outros sistemas disponíveis. No PJe não há ... pelos órgãos da Justiça e seus auxiliares, pelo Ministério Público e seus auxiliares, ... Na hipótese em tela, a empresa foi intimada da sentença de origem na data de ... advogado, o médico, o engenheiro, o contabilista, enfim todo aquele que, no exercício de sua ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos ... Art ... III - a pretensão dos tabeliães, auxiliares da justiça, serventuários judiciais, árbitros ... Do Direito de Empresa ... Do Empresário ... CAPÍTULO I ... Da ... livros, dos balanços e das contas, contabilista legalmente habilitado, mediante remuneração ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos ... Art ... III - a pretensão dos tabeliães, auxiliares da justiça, serventuários judiciais, árbitros ... Do Direito de Empresa ... Do Empresário ... CAPÍTULO I ... Da ... livros, dos balanços e das contas, contabilista legalmente habilitado, mediante remuneração ...
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Parte especial
... áveis à propositura da ação, dentre outros: • em ação reivindicatória, a “escritura ... da União, de entidade autárquica ou de empresa pública federal se, na localidade, não houver ... pelos órgãos da justiça e seus auxiliares, pelo Ministério Público e seus auxiliares, ... álculos, o juiz poderá valer-se de contabilista do juízo, que terá o prazo máximo de 30 ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 2 º Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos ... ência, por analogia, por equidade e outros princípios e normas gerais de direito, ... executados sob a responsabilidade de contabilista legalmente habilitado, em conformidade com o ... o Diário e os livros facultativos ou auxiliares por fichas ou formulários contínuos, cujos ...
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Decisao Nº 8000024-49.2017.8.05.0140 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 27-10-2020
... de impedimento e de suspeição: aos auxiliares da justiça; ... 3. Por ter o apelado atuado na ... Por esses e outros argumentos, requer o provimento do apelo para que ... , o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias ... Por ter o apelado ... empresa ré, impõe-se o reconhecimento de parcialidade ...
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Artigos 540 a 577
... Art. 540. A toda empresa, ou indivíduo que exerçam respectivamente ... VII — na aquisição de automóveis, outros veículos e instrumentos relativos ao exercício ... executados sob a responsabilidade de contabilista legalmente habilitado, em conformidade com o ... o Diário e os livros facultativos ou auxiliares por fichas ou formulários contínuos, cujos ...
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Administração e Custeio
... executados sob a responsabilidade de contabilista legalmente habilitado, em conformidade com o ... o Diário e os livros facultativos ou auxiliares por fichas ou formulários contínuos, cujos ... ao capital social da firma ou empresa", registrado nas respectivas Juntas Comerciais ou \xC3" ... , limites da negociação coletiva, dentre outros, integram um quadro de significativas ...
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Da Organização Sindical
... em instrumento coletivo no qual a empresa não foi representada por órgão de classe de ... trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: ... executados sob a responsabilidade de contabilista legalmente habilitado, em conformidade com o ... o Diário e os livros facultativos ou auxiliares por fichas ou formulários contínuos, cujos ...
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Teoria geral do processo civil
... do Ministério Público (MP), aos auxiliares da justiça (escrivão, leiloeiro, oficial de tiça, perito, dentre outros) e aos terceiros intervenientes ... Quarto, a ... , o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias" ... 2. Oficiais de ... no conceito de microempresa (ME) ou de empresa de pequeno porte (EPP). Para saber o que é ME ou ...
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Acórdão, Processo nº 5010456-34.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 31-05-2022
... - SP294502-A, FABIO RIVELLI - SP297608-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIRIOTribunal Regional ... de cada exerccio social, a diretoria da empresa far elaborar, com base na escriturao mercantil da ... Administrador, conjuntamente com contabilista, devidamente habilitado ... Art. 3 Esta ... mercantis registradas e dos agentes auxiliares do comrcio. A proteo do nome empresarial decorrer ...
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Acórdão, Processo nº 5018819-44.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 31-05-2022
... : DEBORA SAMMARCO MILENA - SP107993-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIRIOTribunal Regional ... de cada exerccio social, a diretoria da empresa far elaborar, com base na escriturao mercantil da ... Administrador, conjuntamente com contabilista, devidamente habilitado ... Art. 3 Esta ... mercantis registradas e dos agentes auxiliares do comrcio. A proteo do nome empresarial decorrer ...
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Acórdão, Processo nº 5007539-76.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-05-2022
... : RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS - SP99374-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional ... em desfavor da tese sustentada pela empresa de grande porte a adequação conceitual entre os ... Administrador, conjuntamente com contabilista, devidamente habilitado ... Art. 3º Esta ... mercantis registradas e dos agentes auxiliares do comércio. A proteção do nome empresarial ...
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Acórdão, Processo nº 5014475-49.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 31-05-2022
... : JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIRIOTribunal Regional ... de cada exerccio social, a diretoria da empresa far elaborar, com base na escriturao mercantil da ... Administrador, conjuntamente com contabilista, devidamente habilitado ... Art. 3 Esta ... mercantis registradas e dos agentes auxiliares do comrcio. A proteo do nome empresarial decorrer ...
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O perito do juízo
... ao juiz e solicitar que sejam designados outros profissionais para realizarem a parte do trabalho ... 149 do CPC de 2015 individualiza como auxiliares da Justiça, o escrivão, o chefe de secretaria, ... , o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias ... 36 » Marcelo ...
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Do cumprimento de sentença
... -se a quebra da personalidade jurídica da empresa e incluem-se, no polo passivo do cumprimento da ... , o juiz poderá valer-se de seu contabilista ou contador judicial ao qual determinará a ... ção de impedimento ou suspeição de outros partícipes e auxiliares ... As partes do ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... executadas sob a responsabilidade de contabilista legalmente habilitado, em conformidade com o ... o Diário e os livros facultativos ou auxiliares por fichas ou formulários contínuos, cujos ... autônomos, dois dos empregados e outros dois dos empregadores, mais três pessoas de ... interesses dos trabalhadores, tornando-se empresa e empregadora de outros trabalhadores. Poderá, ...