contestaçaõ a prestação contas
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Acórdãos nº 1024887-80.2014.8.26.0506 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 19 de Septiembre de 2016
... : SIDNEY ANTONIO LOUZADA JÚNIOR PRESTAÇÃO DE CONTAS Primeira fase ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0258967-56.2017.8.19.0001 (Criminal), 05-06-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO N°: 0258967-56.2017.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARCIO JOSÉ DOS SANTOS EMENTA: SAÚDE. PEDIDO DE FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ESCITALOPRAM 20 MG PARA O TRATAMENTO DA SEQUELA DE PARALISIA CEREBRAL COREODISTÔNEIA. PARECER DO NAT PELA ADEQUAÇÃO DO FÁRMACO À...
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Relatório e Voto com número 0192213-73.2008.8.09.0051 da 7ª Câmara Cível, 19-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. AUSÊNCIA DE ANÁLISE DA PREJUDICIAL DE MÉRITO ARGUIDA NA CONTESTAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. JULGAMENTO IMEDIATO (CAUSA MADURA). PRESCRIÇÃO DECENAL. SENTENÇA MANTIDA. 1. O ordenamento jurídico-processual assegura aos litigantes o exercício do contraditório e da ampla defesa, de modo que o cerceamento de defesa fica caracterizado quando...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ... AUSÊNCIA DE ANÁLISE DA ... -
Acordao N° 1633303 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Processo civil. Prestação de contas. Preclusão. Conhecimento parcial do recurso. Alienação fiduciária. Leilão extrajudicial. Contas apresentadas na contestação. Aprovação. Constituição de título executivo judicial em desfavor da autora. Laudo pericial. Cálculos do saldo devedor. É vedado à parte discutir no curso do processo as questões já decididas a cujo respeito operou a preclusão, nos termos...
... Acórdão Nº ... PROCESSO CIVIL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRECLUSÃO. CONHECIMENTO PARCIAL DO ... -
Acórdão nº 1.0707.11.022263-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2013
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - CONTAS APRESENTADAS NA CONTESTAÇÃO - PRIMEIRA FASE SUPERADA - DEVER DE PRESTAR CONTAS RECONHECIDO - HONORÁRIOS DEVIDOS
EMENTA: AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - CONTAS ... -
Acórdão nº 1.0707.11.022263-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2013
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - CONTAS APRESENTADAS NA CONTESTAÇÃO - PRIMEIRA FASE SUPERADA - DEVER DE PRESTAR CONTAS RECONHECIDO - HONORÁRIOS DEVIDOS
EMENTA: AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - CONTAS ... -
Acórdão nº 1.0707.11.022263-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2013
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - CONTAS APRESENTADAS NA CONTESTAÇÃO - PRIMEIRA FASE SUPERADA - DEVER DE PRESTAR CONTAS RECONHECIDO - HONORÁRIOS DEVIDOS
EMENTA: AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - CONTAS ... -
Acórdão nº 1.0707.11.022263-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2013
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - CONTAS APRESENTADAS NA CONTESTAÇÃO - PRIMEIRA FASE SUPERADA - DEVER DE PRESTAR CONTAS RECONHECIDO - HONORÁRIOS DEVIDOS
EMENTA: AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - CONTAS ... -
Acórdãos nº 1008390-22.2014.8.26.0625 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 19 de Septiembre de 2016
... MÉDICA Ação de prestação de contas Interesse processual ...
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Acórdãos nº 1023338-37.2016.8.26.0224 de 1ª Câmara de Direito Privado, 17 de Junio de 2019
... prestação de contas. Desistência após ...
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Acórdãos nº 2206258-52.2016.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... Ação de exigir contas ajuizada por condomínio contra ... amoldam à forma adequada de prestação" de contas prevista no artigo 551 do C\xC3" ...
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Acórdão Nº 0011958-17.2021.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 28-04-2023
... ANTERIOR DE AÇÃO DE PRESTAÇÃODE CONTAS". INSURGÊNCIA ... GENÉRICA. AUSÊNCIA DE IMPUGNA\xC3" ... prestação de serviços ... como saques, transferências, ...
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Acórdão nº 0019881-48.2000.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 12 de Febrero de 2014
... º, do CPC, condenar o requerido a prestar contas, ... no prazo de 48 horas, sob pena de não lhe ... prestação de contas não é um fim em si mesma na medida em ...
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Medida Provisória nº 1.039 de 18/03/2021. Institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
... , à análise, ao pagamento e à prestação de contas; e ... II – a Advocacia-Geral da ...
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Acórdãos nº 1118211-76.2017.8.26.0100 de 17ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2018
... Inocorrência Pretendida prestação de contas Não cabimento - ...
- Acórdão nº REsp 1277440 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 0007195-33.2005.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 27 de Mayo de 2014
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ... DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. USUFRUTO DA FAZENDA ... SÃO JOSÉ ...
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Acórdãos nº 1004139-89.2016.8.26.0010 de 8ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2018
... Apelação. Ação de prestação de contas. Ação movida pela coerdeira ...
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Acórdão nº 1.0460.10.002656-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Diciembre de 2012
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE RECURSAL. REJEIÇÃO. SIMPLES APRESENTAÇÃO DE EXTRATOS NA CONTESTAÇÃO QUE SE MOSTRAM INSUFICIENTES. ÔNUS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS.
EMENTA: AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE ... -
Acórdãos nº 0076740-73.2012.8.26.0100 de 30ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
... RIBEIRO (cra) EMENTA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS RECONHECIMENTO DO PEDIDO ...
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Acórdão Nº 0046741-14.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 30-01-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – PRESTAÇÃO DE CONTAS ... – DECISÃO AGRAVADA QUE ...
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nº 2002.37.00.003401-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Agosto de 2004
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONTAS APRESENTADAS COM A CONTESTAÇÃO. DESNECESSIDADE DA SENTENÇA QUE DECLARA O DEVER DE PRESTAR CONTAS E DETERMINA A SUA EFETIVAÇÃO EM 48 HORAS. RECURSO CABÍVEL. DETERMINAÇÃO PARA QUE O FEITO PROSSIGA NA FORMA DO ART. 915, § 1º DO CPC. 1. Contra a sentença proferida em qualquer das fases da ação de prestação de contas cabe apelação. 2. Se a ré, ao...
... sentença proferida em ação de prestação de contas, declarando a existência da ... -
Acórdãos nº 9266667-50.2008.8.26.0000 de 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2013
... Ação de prestação de contas. 1ª Fase. Contestação que não ...
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Acordao N° 1716079 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-06-2023
Apelação cível. Processo civil. Ação de exigir contas. Documentos novos. Art. 550 cpc/2015. Prova inequívoca da existência de mandato verbal para administração da vida financeira da genitora. Ausência. Honorários advocatícios. Valor da causa irrisório. Apreciação por equidade. Montante excessivo. Princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Redimensionamento dos honorários. Recurso...
... CONTAS. DOCUMENTOS ... NOVOS. ART. 550 CPC/2015. PROVA ... 4. A ação de prestação de contas divide-se em ação de exigir contas e ... -
Acórdão nº 1.0707.11.025587-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. FALTA DE INTERESSE RECURSAL REJEITADA. SIMPLES APRESENTAÇÃO DE EXTRATOS NA CONTESTAÇÃO QUE SE MOSTRAM INSUFICIENTES. ÔNUS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS.
EMENTA: AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. FALTA DE INTERESSE RECURSAL REJEITADA ...