contestaçaõ a prestação contas
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Acórdãos nº 1001763-21.2023.8.26.0161 de 36ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2023
... Cível VOTO Nº 47.220 EMENTA Prestação de serviço advocatício. Ação de estação de contas. Interesse de agir em concreto ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0017855-83.2020.8.19.0002 (Fazendária), 30-04-2021
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0017855-83.2020.8.19.0002 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE NITERÓI FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI Recorrido: VINICIUS GOMES DE ALMEIDA VOTO Trata-se de ação proposta por VINICIUS GOMES DE ALMEIDA em face de MUNICÍPIO DE NITERÓI; FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI e ESTADO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em...
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Acórdãos nº 1002581-80.2017.8.26.0161 de 6ª Câmara de Direito Privado, 2 de Julio de 2019
... : ERIKA DINIZ AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Primeira Fase Procedência da ação ... ão dos bens Necessidade de prestação de contas, pela co-herdeira quanto à ...
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Acórdãos nº 2233808-56.2015.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2015
... INSTRUMENTO MANDATO PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTESTAÇÃO PEDIDO ...
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Acordao N° 1266509 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2020
Direito processual civil. Intempestividade da contestação. Termo inicial do prazo. Acesso aos autos eletrônicos. Ação rescisória. Adequação da via eleita. Curatela. Prestação de contas. Gastos pessoais da curadora. Erro de fato. Não configuração. Improcedência. 1. Já tendo ocorrido a citação da parte, o atendimento do pedido de habilitação de seu advogado que possibilita a consulta ao inteiro...
... VIA ELEITA. CURATELA. PRESTAÇÃO DE CONTAS. GASTOS PESSOAIS DA CURADORA ... ERRO ... -
Acórdão nº 1.0596.11.006877-9/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Agosto de 2013
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRIMEIRA FASE. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA. CONTA CORRENTE. INTERESSE DE AGIR PRESENTE. ADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO. SÚMULA 259 DO STJ. DEVER DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA EM PRESTAR CONTAS AO CLIENTE. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. DILAÇÃO DO PRAZO DE 48 HORAS. INDEFERIMENTO. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. DEVIDO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. DECISÃO MANTIDA....
... AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRIMEIRA FASE. MOVIMENTAÇÃO ... -
Acórdãos nº 0044058-31.2012.8.26.0564 de 29ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... Mandato. Ação de prestação de contas. Primeira fase dispensada ...
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Acórdãos nº 0056412-94.2012.8.26.0562 de 34ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2016
... EMENTA: MANDATO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. DECRETO DE BOAS AS ...
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Acórdãos nº 1051757-51.2016.8.26.0100 de 37ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... REGIMENTAL AÇÃO DE EXIGIR CONTAS SENTENÇA TERMINATIVA MANTIDA EM ... Inadmissibilidade Prestação de contas formulada genericamente, ...
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Acórdãos nº 1125004-65.2016.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2018
... : SÃO PAULO Voto n.º 39.899 Prestação de contas. Determinação para que a ...
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Relatório e Voto com número 5664957-60.2022.8.09.0006 da 3ª Câmara Cível, 10-05-2023
... AÇÃO DE EXIGIR CONTAS ... PRIMEIRA FASE. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO ... PRESTAÇÃO DE CONTAS NA SEARA EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdãos nº 1010016-56.2018.8.26.0554 de 7ª Câmara de Direito Privado, 17 de Mayo de 2019
... : Santo André (3ª VFS) Ação: Prestação de contas Apelante: Maria Salete Jarmelo ...
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Acórdão Nº 0004444-26.2021.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 13-06-2022
... AUSÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PREVISTA NO ART ... 2º DO DL 911/69 ...
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Processo nº 0002840-35.2015.8.19.0007 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 16 de Marzo de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 097) QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. RECURSO DO AUTOR A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Narrou o Demandante ser correntista do Banco Réu, referente às contas de caderneta de poupança n° 3677772-9 e nº 4310862-P. Afirmou que não movimentava as referidas contas com frequência, e nem recebia extrato do Reclamado.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-245140-40.2006.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
... DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO" JURISDICIONAL ... O Tribunal prestou a jurisdiç\xC3" ... , sem exigir desse a prestação de contas das despesas por ele efetuadas. Adotou o ...
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Decisão Monocrática Nº 4004163-14.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 26-05-2020
... decisão que, nos autos da ação de prestação de contas n. 0301257-74.2019.8.24.0002, promovida ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037983-95.2018.8.19.0002 (Criminal), 03-04-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 02/04/2019 Processo: 0037983-95.2018.8.19.0002 (I JEC NITERÓI) Recorrente: Rafael Carvalho de Freitas Recorrida: API SPE35 - Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda. VOTO Na origem, trata-se de ação indenizatória por danos morais e materiais com...
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Acórdão nº 1.0024.11.274663-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS E ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. CONTAS PRESTADAS EM CONTESTAÇÃO. FASE ÚNICA. JULGAMENTO DAS CONTAS PRESTADAS. NECESSIDADE. SENTENÇA QUE JULGA A PRIMEIRA FASE. JULGAMENTO CITRA PETITA. CASSAÇÃO. NECESSIDADE. PRELIMINAR DE OFÍCIO ACOLHIDA.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS E ... - Acórdãos nº 4002436-17.2016.8.04.0000 de 2ª Câmara Cível
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Acórdãos nº 1069951-70.2014.8.26.0100 de 12ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2015
... AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO ...
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Acórdãos nº 1006036-26.2015.8.26.0322 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 30 de Enero de 2018
... Marcia de Paula e Silva Ação de prestação de contas – Preliminar de nulidade ...
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Acórdãos nº 1059158-41.2015.8.26.0002 de 30ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... -Lei nº 911/69, que prevê a prestação de contas, após a venda do ...
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Acórdão nº 1.0342.08.106101-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Septiembre de 2010
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - CÓPIA IDÊNTICA DA CONTESTAÇÃO - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES - REQUISITOS DO ART. 535 DO CPC.- Enfrentando o órgão julgador toda a matéria objeto da insurgência recursal, concluindo ser inadmissível o recurso de agravo de instrumento que deixa de atacar os fundamentos da decisão recorrida,...
EMENTA: AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - CÓPIA IDÊNTICA DA CONTESTAÇÃO - ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0830805-12.2022.8.19.0038 (Fazendária), 20-04-2023
PROCESSO Nº: 0830805-12.2022.8.19.0038 (IV JEC Nova Iguaçu) RECORRENTE: TAMIRIS DO NASCIMENTO MORAIS RECORRIDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A VOTO - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. CONSUMIDOR QUE AFIRMA DESCONHECER O DÉBITO QUE MOTIVOU A INCLUSÃO DE SEU NOME EM CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. RÉU QUE INVOCA REGULARIDADE NA CONSTITUIÇÃO DO DÉBITO E NA COBRANÇA. SENTENÇA QUE JULGOU...
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Acórdãos nº 0005832-55.2006.8.26.0082 de 1ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2013
... Voto nº 33.145 PRESTAÇÃO DE CONTAS REVELIA CONTESTAÇÃO ...