contestação alimentos provisórios
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... de Dissolução de União Estável C/C Alimentos dos filhos menores, tendo como Requerentes ... Em face da apresentação da contestação e após manifestação da contestação, ... , o pedido de redução de alimentos provisórios requerido na contestação de documento Id ...
- Acordao Nº 160478 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-09-2022
- Acordao Nº 160478 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-09-2022
- Acordao Nº 160478 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-09-2022
- Acordao Nº 160478 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-09-2022
- Acordao Nº 160478 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-09-2022
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Decisão Monocrática nº 50039108220208210035 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-12-2022
... COM CONCESSÃO LIMINAR DE GUARDA, ALIMENTOS PROVISÓRIOS E DIREITO À VISITAÇÃO. nulidade ... Ademais, caso em que a contestação e reconvenção foram devidamente consideradas, ...
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Acórdão nº 0800277-84.2021.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 13-06-2023
... E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS, GUARDA, DIREITO DE VISITAS E PARTILHA DE BENS ... intimada e não apresentou contestação à reconvenção (Certidão de ID 19918760) ... Defiro a oferta de alimentos provisórios feitos pelo demandado em sede de contestação ...
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Decisão Monocrática nº 50800427220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 28-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. PLEITO DE MAJORAÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR. DESCABIMENTO. CASO DOS AUTOS EM QUE DEVE SER MANTIDA A VERBA ALIMENTAR PROVISÓRIA NO PERCENTUAL DE 70% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, EM ATENÇÃO AO BINÔMIO ALIMENTAR. NO CASO, A ALIMENTADA LÍVIA CONTA 01 ANO DE IDADE, POSSUINDO SUAS NECESSIDADES PRESUMIDAS PARA A IDADE, PORÉM SEM COMPROVAÇÃO DE...
... ação de guarda, visitas e alimentos. pleito de majoração do encargo alimentar ... do pedido de redução dos alimentos provisórios, deduzido em contestação, considerando que ... -
Lençóis - Vara cível
... ÓISINTIMAÇÃO8000074-03.2021.8.05.0151 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68Jurisdição: ... autora, para se manifestar sobre a contestação e os documentos apresentados, no prazo de 15 dias ...
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Acordao N° 1255441 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Apelação. Civil e processual civil. Ação de alimentos. Extinção sem resolução do mérito (art. 485, vi, do cpc). Ação anterior ajuizada pela genitora da autora. Revogação da decisão que deferiu alimentos provisórios. Honorários advocatícios. Não cabimento. Recurso conhecido e desprovido. 1. Na hipótese, a autora, maior de idade, ajuizou ação de alimentos, alegando, em suma, que se encontra...
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. EXTINÇÃO SEM ... RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ART ... PROVISÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO CABIMENTO ... demanda quando apresentou sua contestação, incabível a condenação da ... requerente ao ... -
Acórdão nº 1.0000.21.084753-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA DA GENITORA AFASTADA - PENSIONAMENTO PROVISÓRIO EM FAVOR DOS FILHOS MENORES - PEDIDO DE REDUÇÃO DA VERBA FIXADA PELO JUIZO DE ORIGEM - INSUPORTABILIDADE DO ENCARGO NÃO COMPROVADA - MANUTENÇÃO DOS ALIMENTOS - RECURSO DESPROVIDO.1 - É assente na jurisprudência deste e. Tribunal o...
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Acórdão nº 1.0000.21.098823-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - EX-CÔNJUGE - FUNDAMENTO - SOLIDARIEDADE HUMANA - ONUS DA PROVA DA ALIMENTADA - DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE E INCAPACIDADE DE AUTOSUBSISTÊNCIA - Os alimentos entre ex-cônjuges fundamentam-se no dever de solidariedade familiar e de mútua assistência, objetivando garantir o mínimo existencial quando demonstrada a efetiva necessidade e dependênci
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.232344-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Octubre de 2021
... ão de "divórcio litigioso c/c guarda e alimentos" movida por J.A.S.R., A.G.S.R., S.A.A.S.S. e ... , foram fixados os alimentos provisórios no importe de 60% (sessenta por cento) do ... os alimentos provisórios na contestação (ordem 34), no entanto, como cediço, o pedido de ...
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Macarani - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000208-52.2020.8.05.0155 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... autos, no entanto, não apresentou contestação", quedando-se inerte ... Os alimentos provis\xC3" ... Os alimentos provisórios foram fixados, e o alimentante foi intimado da ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 8045250-38.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... -se a parte Autora acerca da contestação de ID 387156611 e petição de ID 399329345, no ... nº 187992909, arbitrando alimentos provisórios em quatro salários-mínimos. Regulamente citado, ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... alimentos e partilha de bens (art. 40, § 2º, da Lei do ... – Assim, fixo os ALIMENTOS PROVISÓRIOS (art. 4º da Lei n. 5.478/68) no valor ... provisórios e apresentar contestação , no prazo de 15 dias úteis (arts. 697 e 335, ...
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Acordao N° 1695132 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Agravo de instrumento. Ação de divórcio c/c partilha e alimentos. Alimentos provisórios. Ex-cônjuge. Pedido de exoneração de alimentos. Necessidade da alimentanda. Situação a ser aferida com a devida dilação probatória. Recurso conhecido e desprovido. 1. É cabível a pretensão de ex-cônjuge de obtenção de alimentos nos termos do art. 1. 694, caput e § 1º, do código civil, segundo o qual os...
... AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA E ALIMENTOS ... ALIMENTOS PROVISÓRIOS. EX-CÔNJUGE. PEDIDO ... A requerida apresenta contestação/reconvenção (ID 135983447). Requer a fixação ... -
Capital - 7ª vara de família
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... -se a parte Autora, acerca da contestação ... Salvador, 17 de julho de 2021 ... interlocutória arbitrando alimentos provisórios em favor do alimentando em 75% (setenta e cinco ...
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Acordao N° 1761036 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2023
Agravo de instrumento. Direito civil e processual civil. Família. Alimentos provisórios. Valor fixado. Razoável. 1. A constituição federal estabelece, em seu artigo 227, a obrigação da família de garantir à criança e ao adolescente, de forma efetiva, o direito à vida, ao lazer, à saúde, à alimentação, à educação. Acresce, ainda, ser dever incondicional dos pais assessorar, criar e educar os...
... FAMÍLIA ... ALIMENTOS PROVISÓRIOS. VALOR FIXADO. RAZOÁVEL ... 1. A ... acompanharam a contestação, não resulta em impedimento à subsistência ... -
Decisão monocrática nº 1.0000.23.010025-7/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS - SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DO RECURSO ... - Fixados os alimentos provisórios, motivação na ausência para interposição do ... os alimentos provisórios após contestação ... Requisitadas informações ao Juízo ...
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Acordao N° 1604380 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Cumprimento de sentença. Exceção de pré-executividade. Citação pelos correios. Recebimento por terceiro. Nulidade não arguida na ação principal. Preclusão. Recurso conhecido e não provido. Decisão mantida. 1. A agravante busca discutir questão já decidida nos autos da ação de alimentos, a qual já havia sido arquivada em data...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO.AÇÃO DE ALIMENTOS ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCEÇÃO DE ... decisão que fixou os alimentos provisórios. Posteriormente, dentre ... várias petições ... contestação e recurso de apelação, sendo que em momento ... -
Acordao N° 1243183 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2020
Civil. Família. Agravo de instrumento. Agravo interno. Prejudicado. Decisão interlocutória. Alimentos. Provisórios. Binômio necessidade-possibilidade. Capacidade financeira. Alimentante. Necessidade. Dilação probatória. 1. Julgado o mérito do agravo de instrumento, resta prejudicado o agravo interno, cujas razões recursais tratam exatamente sobre a mesma matéria. 2. A fixação de alimentos deve...
... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. ALIMENTOS. PROVISÓRIOS. BINÔMIO ... , regularmente citado, apresentou contestação com pedido de reconsideração dos ... alimentos ... -
Decisão com número 5567775-87.2022.8.09.0034 da Corumbá de Goiás - Vara de Família e Sucessões, 30-01-2023
... Trata-se de ação de alimentos, proposta pelo Ministério Público do Estado de ... ALIMENTOS ... PROVISÓRIOS. REDUÇÃO. INVIABILIDADE. (TJGO, PROCESSO CÍVEL ... Caso não haja acordo e apresentada contestação, abra-se vista à parte autora, para ... impugnar ...
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Acordao N° 1425392 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022
Agravo de instrumento. Direito civil e processo civil. Impugnação à gratuidade de justiça. Comprovação de gastos extraordinários com gestação. Cabível o benefício. Impugnação ao valor da causa. Cumprimento de sentença. Inexigibilidade de atribuição de novo valor à causa. Atribuição de valor ao cumprimento de sentença. Valor da pretensão executória. Expressão da dívida contemporânea ao pedido....
... ALIMENTOS GRAVÍDICOS. FIXAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO ... provisórios – são devidos desde a citação. Precedentes ... citado em 13/9/2021 e apresentou contestação em 17/9/2021 ... A decisão que fixou os ...