contestacao e o tempestiva
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Acórdão nº 1.0079.15.040095-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-12-2022
EMENTA : AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRELIMINAR - REVELIA - INOCORRÊNCIA - CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA - DUPLICATA - SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO NÃO CUMPRIDA - PROTESTO INDEVIDO - DANOS MORAIS - VALOR DA INDENIZAÇÃO - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - DANOS MATERIAIS - COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA. I - Nos termos do art. 1.003, § 4°, do CPC/15, "para aferição da tempestividade do recurso remetido pelo correio,...
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Acórdão Nº 0503259-86.2013.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 25-10-2022
... REVELIA AFASTADA. CONTESTAO TEMPESTIVA. SENTENA CASSADA.RETORNO DOS AUTOS ORIGEM.HONORRIOS RECURSAIS. NO ...
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Acórdão Nº 0081612-77.2010.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 18-04-2018
... CITAÇÃO. CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA. PRECEDENTES DO ... STJ. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ...
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Acórdão Nº 0012860-87.2009.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 20-06-2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MANDADOS DE CITAÇÃO JUNTADOS AOS AUTOS SEM CUMPRIMENTO. APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA. CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA. NOME DO RECORRENTE NOS QUADROS DE MÉDICO DA CLÍNICA RECORRIDA. OFENSA AO DIREITO DE IMAGEM NÃO CARACTERIZADO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA. CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA. NOME DO ... RECORRENTE NOS QUADROS DE MÉDICO DA CLÍNICA RECORRIDA ... -
Acórdão Nº 0012860-87.2009.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 09-08-2018
... APRESENTAÇÃO ... ESPONTÂNEA ... CONTESTAÇÃO ... TEMPESTIVA ... INEXISTÊNCIA ... CARACTERIZADO ... INCONFORMISMO DO EMBARGANTE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1353-06.2020.5.09.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015 . PEDIDO DE CORTE CALCADO NO ART. 966, V, DO CPC DE 2015. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 5.º, LV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA; 818, I, E 844 DA CLT; 319, 322, 348 E 396 DO CPC DE 1973; E 344, 345, IV, 369, 371, 373, 389 E 1022, I, DO CPC DE 2015, E DA SÚMULA N.º 74, II, DO
... se extrai dos autos, a recorrente ofereceu contestação tempestiva no processo ... matriz, porém, incompleta, pois não cuidou de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08153208020204050000), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0815320-80.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOSE DEODATO LOPES JUNIOR ADVOGADO: Ricardo José Lucas Pragana Filho AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0818338-41.2020.4.05.8300 - 6ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPENSÃO DE...
... sub-reptícia, negando-se, pois, ao administrado contestação tempestiva e eficiente. É absurdo e de salutar registro, aliás, a ... -
Acórdão nº 1.0144.16.004235-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE COBRANÇA - EXCEÇÃO AO EFEITO MATERIAL DE REVELIA - IMPOSSIBILIDADE DE CESSÃO DE USO DE INSCRIÇÃO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ("LARANJA") - PRESUNÇÃO DE GRATUIDADE EM MANDATO. Para que alegações de fato formuladas por autor sejam presumidas verdadeiras, em razão de ausência de contestação tempestiva de réu, elas não podem ser inverossímeis ou estarem em contradição...
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Acórdão nº 1.0144.16.004235-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE COBRANÇA - EXCEÇÃO AO EFEITO MATERIAL DE REVELIA - IMPOSSIBILIDADE DE CESSÃO DE USO DE INSCRIÇÃO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ("LARANJA") - PRESUNÇÃO DE GRATUIDADE EM MANDATO. Para que alegações de fato formuladas por autor sejam presumidas verdadeiras, em razão de ausência de contestação tempestiva de réu, elas não podem ser inverossímeis ou estarem em contradição...
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Acórdão nº 0051004-30.2001.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 13 de Septiembre de 2016
... DECLAROU REVELIA HAVENDO ... CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA NOS AUTOS ... NÃO OBSERVÂNCIA DOS ARGUMENTOS DA ... RÉ. CERCEAMENTO DE ...
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Acórdão Nº 0136248-06.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 07-02-2024
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA. OFERECIMENTO DE CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA PELA CURADORIA ESPECIAL. AUSÊNCIA DE ANÁLISE DA PEÇA DE DEFESA PELO JUÍZO DE ORIGEM. INCORRETA APLICAÇÃO DOS EFEITOS DA REVELIA. ART. 345, CPC. ERRO IN PROCEDENDO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE FATOS QUE NÃO FORAM PRONUNCIADOS PELO JUÍZO A QUO, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECURSO CONHECIDO E
... TEMPESTIVA PELA CURADORIA ESPECIAL. AUSÊNCIA ... DE ANÁLISE DA PEÇA DE DEFESA PELO ... -
Acórdão Nº 5009233-66.2019.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Civil, 20-10-2022
... considerar que aquelecomparecimento espontneo supriu a citao.Tempestiva a defesa na origem apresentada pela apelante, de se ver cassado o decreto ...
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Acórdão Nº 5014112-88.2020.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Civil, 07-12-2021
... disso, a seguradora chegou a apresentar a contestao de forma tempestiva (Evento 17). Contudo, o documento apresentou falha no seu carregamento, ...
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Decisão Monocrática Nº 0031795-38.2010.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 19-08-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS. REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA EM RELAÇÃO AOS FATOS. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA QUE GERA PRECLUSÃO EM RELAÇÃO AOS FATOS. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DE QUESTÕES FÁTICAS NA VIA DO RECURSO DE APELAÇÃO. INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. RESPONSABILIDADE DO
... AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO ... TEMPESTIVA ... IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DE QUESTÕES FÁTICAS NA VIA DO ... -
Acórdão Nº 0000869-93.2021.8.16.0037 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 06-03-2023
... CORRETAMENTE RECONHECIDA - CONTESTAÇÃO ... TEMPESTIVA – CONTRATO DE FRANQUIA - CLÁUSULA ... COMPROMISSÓRIA - PREVISÃO ...
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Acórdão Nº 0405389-07.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 28-08-2019
... EQUIVOCADA DECRETAÇÃO DA ... REVELIA. CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA PRESENTE NOS AUTOS. EVIDENTE ... PREJUÍZO DOS PROMOVIDOS. IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão Nº 0001878-07.2017.8.24.0135 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 05-05-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. NOTA PROMISSÓRIA. CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA. NÃO COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA. DECRETAÇÃO DE REVELIA. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DO REQUERIDO. PAGAMENTO PARCIAL DO DÉBITO. ACOLHIMENTO. REVELIA QUE IMPLICA TÃO SOMENTE NA PRESUNÇÃO RELATIVA DOS FATOS. JUNTADA DE RECIBOS COMPROVANDO QUITAÇÃO PARCIAL DA DÍVIDA. PROVAS REALIZADAS OPORTUNAMENTE. EXEGESE DA SÚMULA 231
... AO DE COBRANA. NOTA PROMISSRIA. CONTESTAO TEMPESTIVA.NO COMPARECIMENTO EM AUDINCIA. DECRETAO DE REVELIA. PROCEDNCIA NA ORIGEM ... -
Acórdão Nº 0036299-86.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 03-10-2022
... SIDO APRESENTADA CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA AO ... PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ... LIQUIDATÓRIO ...
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Decisão Monocrática Nº 0202218-21.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 25-07-2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO MORAL E MATERIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA, POIS NÃO HÁ NOS AUTOS JUNTADA DO AR DE CITAÇÃO (ARTIGO 231, DO CPC). INOCORRÊNCIA DE REVELIA. CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. SÚMULA 297 DO STJ. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA (ART. 6º, VIII, DO CDC). BANCO RECORRIDO DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBANDI QUE LHE CABIA. CONTRATO JUNTADO COM FIRMA DO AUTOR
... DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA, POIS NÃO HÁ NOS ... INOCORRÊNCIA DE REVELIA. CONTRATO DE ALIENAÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00000569720164058309), 29-03-2022
PJE 0000056-97.2016.4.05.8309 EMENTA ADMINISTRATIVO. EX-PREFEITO. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. RESPONSABILIDADE DO RÉU QUANTO A CONVÊNIO CUJO TERMO FINAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ENCERROU NO MANDATO DO SEU SUCESSOR. INEXISTÊNCIA. SÚMULA 230/TCU. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO FNDE. DESCABIMENTO (LEI 7.347/1985, ARTS. 17 E 18). APELAÇÃO DESPROVIDA.
... Devidamente citado, o réu apresentou contestação tempestiva às fls. 175/188 (ID 4058309.4673282), aduzindo, preliminarmente: a) ... -
Acórdão Nº 0302105-26.2016.8.24.0080 do Terceira Câmara de Direito Público, 01-06-2021
... REVELIA INDEVIDAMENTE DECRETADA. CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA. AJUSTE DA SENTENÇA NO PONTO. APLICAÇÃO DO ART. 1.013, § 3º, DO ...
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Acórdão Nº 0800764-05.2021.8.12.0002 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 29/06/2023
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA - PRELIMINAR – PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA – CONCESSÃO - EFEITOS "EX NUNC" - PRELIMINAR DE CONTESTAÇÃO INTEMPESTIVA – REJEITADA – CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA – FERIADO FORENSE. MÉRITO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE VALE-PEDÁGIO – REJEITADA - REQUERIDA COMPROVOU O PAGAMENTO DO PEDÁGIO DE FORMA ANTECIPADA, DESTACADO DO FRETE -
... – CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA" – FERIADO FORENSE. MÉRITO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - ALEGA\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0024.12.168468-2/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2017
EMENTA: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - INÉPCIA RECURSAL - INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO - IMÓVEL - REVISÃO - INADIMPLEMENTO. Sendo tempestiva a contestação, deve ser afastada a decretação da revelia do réu. Não há inépcia recursal se a parte apresenta recurso próprio para atacar a decisão combatida, com argumentos jurídicos sustentáveis e pertinentes. Nos termos do art. 26, da Lei n. 9.514/97, vencida
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Acordao N° 1650474 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Embargos de declaração. Apelação cível. Ação anulatória com pedido revisional. Contrato de empréstimo. Empresa simples de crédito. Alegação de simulação e fraude. Impugnação subsidiária à taxa de juros. Julgamento antecipado. Sentença de procedência por presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial. Art. 341 do cpc. Apresentação de contestação tempestiva e impugnação especifica pela ré....
... ART. 341 DO ... CPC. APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA E IMPUGNAÇÃO ... ESPECIFICA PELA RÉ. CONSTATAÇÃO. SENTENÇA CASSADA ... -
Acórdão Nº 0006384-15.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... NÃO ACOLHIMENTO. CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA. INAPLICABILIDADE DAS TESES FIXADAS NO IRDR Nº 0009560-46.2017.827.0000 ...