contestacao jurisprudencia
- Acórdão nº 2008/0116190-3 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-113840-54.2000.5.10.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 30 de Septiembre de 2010
- Acórdão nº 2009/0009324-4 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-137100-77.2008.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Noviembre de 2010
- DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
- Acórdão nº 2016/0005240-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2016/0312871-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. RECLAMAÇÃO. DECISÃO QUE CONCEDEU O PEDIDO DE LIMINAR. NÃO CABIMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Pedido de reconsideração, interposto dentro do quinquídio legal, recebido como agravo regimental, em homenagem ao princípio da...
- Acórdão nº 2013/0374215-2 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0195134-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. EMENDA À PETIÇÃO INICIAL APÓS A CONTESTAÇÃO. MERA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA DE ALTERAÇÃO DO PEDIDO OU CAUSA DE PEDIR. OBSERVÂ
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3631/1998-000-21.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Septiembre de 2003
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO BIENAL. MOMENTO OPORTUNO PARA ARGÜIÇÃO. Há que ser reformada a decisão regional que consigna entendimento de que o momento oportuno para argüição de prescrição é na contestação, quando a jurisprudência desta Corte Superior é no sentido de que tal argüição deve ser apresentada nas instâncias ordinárias, podendo, inclusive, constar nas razões do recurso ordinário....
- Acórdão nº 2012/0260920-7 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2016/0141357-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2016/0050359-4 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE. DECISÃO PROFERIDA PELA JUSTIÇA DE PORTUGAL. REQUERIDO DOMICILIADO NO BRASIL. CARTA ROGATÓRIA. NECESSIDADE. CITAÇÃO POSTAL INVÁLIDA. HOMOLOGAÇÃO INDEFERIDA. 1. No caso, especificamente no tocante ao ponto objeto da contestação, verifica-se que o requerido residia no Brasil à época da tramitaçã
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-227200-16.2002.5.02.0432 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Abril de 2013
RECURSO DE EMBARGOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO ACOLHIDOS COM EFEITO MODIFICATIVO PARA DETERMINAR QUE AS FÉRIAS DEFERIDAS SEJAM PAGAS EM DOBRO - AUSÊNCIA DE NULIDADE. Cinge-se a controvérsia em saber se é nulo o acórdão proferido em grau de recurso ordinário que, acolhendo embargos de declaração opostos pelo reclamante, sem intimação prévia da parte contrária, lhes confere efeito
- Acórdão Nº 40455 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2022
- Acórdão nº 2016/0270461-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão Nº 0300450-68.2018.8.24.0235 do Quinta Câmara de Direito Civil, 07-04-2020
- Acórdão Inteiro Teor nº AI-94/1997-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 11 de Diciembre de 2001
- Acórdão nº 2014/0228625-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2014/0282936-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0123213-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRIMEIRA FASE. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. PEDIDO GENÉRICO. RECONHECIMENTO PELO TRIBUNAL. CONTESTAÇÃO. RETORNO DOS AUTOS PARA EMENDA DA PETIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MODIFICAÇÃO DO PEDIDO E DA CAUSA DE PEDIR. 1. A...
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Junio de 2001
- Acórdão Inteiro Teor nº AI-3411/1999-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Junio de 2001
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Junio de 2001