contestação reconvenção e exceção
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000070-05.2015.5.06.0000), 12-05-2015
MANDADO DE SEGURANÇA. INCIDENTE EM PROCESSO. NÃO CABIMENTO. O artigo 893, §1º, da CLT, somente admite a interposição de recurso depois da decisão definitiva. Incabível mandado de segurança de incidente processual como sucedâneo de recurso, haja vista o preceituado no artigo 893, §1º, da CLT.
... , verificou que não foi juntada contestação, pelo que se manifestou nos autos da reclamação ... eletronicamente contestação, reconvenção ou exceção, e respectivos documentos, antes da ... -
Acórdão Nº 0020048-04.2020.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 18-11-2021
... reclamada, bem como da ausência de contestação, a Turma Julgadora entendeu que, nesse ... eletronicamente contestação, reconvenção ou exceção, e respectivos documentos, antes da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1211-94.2015.5.11.0008)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE . LEI N° 13.015/2014. Deixa-se de apreciar o agravo de instrumento da reclamante de fls. 313/323, porque o recurso de revista foi admitido pelo Tribunal Regional de origem às fls. 240/244. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA...
... da petição inicial e a juntada da contestação, dos recursos e das ... petições em ... eletronicamente contestação, reconvenção ou exceção, e respectivos documentos, ... -
Liquidação da Sentença
... nos autos (máxime da inicial e na contestação); ora da ... vasta quantidade de pedidos ... , nesta hipótese, é a de fazer uso da exceção de pré-executividade , mediante a qual poderá ... indenização pretendida; quanto à reconvenção, o trabalhador é condenado a devolver o imóvel, ...
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Liquidação da Sentença
... nos autos (máxime da inicial e na contestação); ora da vasta quantidade de pedidos deduzidos ... , nesta hipótese, é a de fazer uso da exceção de pré-executividade , mediante a qual poderá ... indenização pretendida; quanto à reconvenção, o trabalhador é condenado a devolver o imóvel, ...
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Capítulo IX - O Interrogatório dos Litigantes
... civil, a petição inicial e a contestação, em geral, conterem requerimento nesse sentido (o ... espécies de resposta previstas em lei (exceção, contestação, reconvenção). Aqui se teria, ...
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Petições Iniciais Específicas
... autocomposição, o prazo para contestação será contado na forma do art. 335 ... § ... legítimos, atendendo-se todavia, à exceção de que independem de provas os fatos: a) ... cabível (exceção, contestação, reconvenção) ... No processo de mandado de segurança, ...
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Sentença nº 1001013-67.2021.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-04-2023
... , II, do TST), cabendo apontar que a contestação e eventuais documentos juntados antes da ... eletronicamente contestação, reconvenção ou exceção, e respectivos documentos, antes da ...
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Sentença nº 1001247-63.2021.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2023
... Contestação" às fls. 79-93 (ID 774df6c). Réplica do autor \xC3" ... eletronicamente contestação, reconvenção ou exceção, e respectivos documentos, antes da ...
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Sentença nº 1001046-86.2023.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-01-2024
... , II, do TST), cabendo apontar que a contestação e eventuais documentos juntados antes da ... eletronicamente contestação, reconvenção ou exceção, e respectivos documentos, antes da ...
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Acórdão Nº 0021860-32.2016.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 12-11-2019
NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. OITIVA DE TESTEMUNHAS. Configura cerceamento de defesa o indeferimento de prova testemunhal quando relevante para colher elementos acerca das circunstâncias do fato sobre os quais se fundam a pretensão da petição inicial e a defesa. Nulidade declarada para determinar o retorno dos autos à origem, a fim de que seja oportunizada à parte a produç
... ência de juntada eletrônica da contestação, com os respectivos documentos, em momento ... eletronicamente contestação, reconvenção ou exceção, e respectivos documentos, antes da ... -
Petições Iniciais Específicas
... autocomposição, o prazo para contestação" será contado na forma do art. 335 ... § 2\xC2" ... 021, de 9 de junho de 1966, trouxe uma exceção a essa regra ao dispor sobre o pagamento de ... cabível (exceção, contestação, reconvenção) ... No processo de mandado de segurança, ...
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Preâmbulo
... — das formas de resposta é a contestação, vez que ela consiste na reação jurídica ... , do mesmo modo como esta precede à reconvenção; situações excepcionais, entretanto, autorizam que a exceção seja oferecida depois da contestação, como ...
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Preâmbulo
... — das formas de resposta é a contestação, vez que ela consiste na reação jurídica ... , do mesmo modo como esta precede à reconvenção; situações excepcionais, entretanto, autorizam que a exceção seja oferecida depois da contestação, como ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008941-37.2016.8.19.0045 (Cível), 23-10-2018
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ALEGAÇÃO DE FURTO DA CARGA NO PÁTIO EXTERNO DO RÉU. DEMANDADO QUE, POR SEU TURNO APRESENTA CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO, SENDO CERTO QUE EM DEFESA ALEGA PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA DO JUÍZO, E, NO MÉRITO, EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO E INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL E, EM SEDE DE RECONVENÇÃO A CULPA EXCLUSIVA DO AUTOR, REQUERENDO SUA CONDENAÇÃO NA...
... TURNO APRESENTA CONTESTAÇÃO E ... RECONVENÇÃO, SENDO CERTO QUE EM ... MÉRITO, EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO ... CUMPRIDO E INEXISTÊNCIA DE ... -
Sentença nº 1001361-63.2023.5.02.0611 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2024
... deverão encaminhar eletronicamente contestação, reconvenção ou exceção, e respectivos ...
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Acórdão Nº 5070820-36.2023.8.24.0930 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 14-03-2024
... todas as modalidades de defesa (contestação, reconvenção, exceção), a parte poderá ...