contestacao renovatoria
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Processo nº 0048124-84.2015.8.19.0001 de Quinta Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
... Trata-se de Ação Renovatória na qual pretende a parte Autora, ...
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Acórdão Nº 0037880-05.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 04-09-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO RENOVATÓRIA DE ... LOCAÇÃO. DECISÃO QUE FIXOU ALUGUEL MENSAL ... PROVISÓRIO ...
- Acórdãos nº 1001899-90.2017.8.26.0011 de 36ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
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Processo nº 1044557-64.2011.8.19.0002 de Segunda Câmara Cível, 7 de Diciembre de 2016
... RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO ... NÃO RESIDENCIAL. INOBSERVÂNCIA DO PRAZO ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0210895-43.2014.8.19.0001 (Cível), 18-05-2020
APELAÇÃO. AÇÃO RENOVATÓRIA. IMÓVEL COMERCIAL. PRETENSÃO DE REAJUSTE PARA R$ 25.000,00. RÉUS QUE NÃO SE OPUSERAM À RENOVAÇÃO, DESDE QUE A AUTORA EFETUASSE O PAGAMENTO DE R$ 46.000,00. A ação renovatória é aquela movida pelo locatário em face do locador, e tem como objetivo principal assegurar a presença do locatário no imóvel, por um prazo novo, desde que em condições adequadas à realidade do...
... Juiz: Mario Cunha Olinto Filho ... APELAÇÃO. AÇÃO RENOVATÓRIA. IMÓVEL ... COMERCIAL. PRETENSÃO DE REAJUSTE PARA ... R$ 25.000,00 ... -
Acórdãos nº 1005170-60.2015.8.26.0114 de 33ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
... dos interesses da apelada em ação renovatória de contrato de locação processo n ...
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Decisão da Presidência nº 258419 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2000
... questões preliminares suscitadas na contestação em ação renovatória. O aresto impugnado entendeu não incidirem, na espécie, as disposições ...
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Acórdãos nº 0270949-85.2011.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2011
... VOTO Nº 13977 Locação de imóveis Ação renovatória Recebimento de apelação - Efeito apenas devolutivo ...
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Acórdão nº 1.0313.11.030193-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS - CITAÇÃO DO FIADOR, COM APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO - FALECIMENTO DO DEVEDOR PRINCIPAL - PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO - NECESSIDADE DE ANUÊNCIA DO OUTRO RÉU - INOBSERVÂNCIA - SENTENÇA CASSADA - RECUSO PROVIDO.- É certo que, depois de decorrido o prazo para a contestação, o autor não poderá, sem a anuência do réu, desistir da ação, consoante...
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Acórdãos nº 0046208-85.2013.8.26.0002 de 27ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
... Ação renovatória. Sentença que julgou procedente a ação. Condenação ...
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Processo nº 0042320-07.2016.8.19.0000 de Quarta Câmara Cível, 26 de Octubre de 2016
... ... INSTRUMENTO. ... RENOVATÓRIA. ... PROVISÓRIO. ... MODERAÇÃO. ... IMPROVIDO. ...
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Acórdãos nº 2184062-54.2017.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... Ação Renovatória de Contrato de Locação Comercial. Ausência de pedido ...
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Acórdão Nº 08648189820188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 16-06-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO RENOVATÓRIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. SENTENÇA QUE DECLAROU A DECADÊNCIA DO DIREITO ...
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Processo nº 0017569-19.2017.8.19.0000 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 20 de Abril de 2017
... RENOVATÓRIA DE ... CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. SENTENÇA ...
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Acórdão nº 50036813720158210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 14-04-2022
... nº 07 dos autos de origem), que julgou improcedente a ação renovatória de locação que move em desfavor de LUÍZA CORREA FARINHA DO NASCIMENTO ...
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Acórdão nº 1.0312.16.002688-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - AUSÊNCIA DE PEÇA PROCESSUAL RELEVANTE DOCUMENTOS - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - IMPOSSIBILIDADE - DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL - NECESSIDADE. Nos termos do art. 321 c/c 317 do CPC, tratando-se de vício sanável, compete ao julgador determinar a emenda à inicial, conferindo à parte autora oportunidade de sanar a irregularidade apontada pela...
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Acórdão nº 1.0312.16.002688-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - AUSÊNCIA DE PEÇA PROCESSUAL RELEVANTE DOCUMENTOS - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - IMPOSSIBILIDADE - DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL - NECESSIDADE. Nos termos do art. 321 c/c 317 do CPC, tratando-se de vício sanável, compete ao julgador determinar a emenda à inicial, conferindo à parte autora oportunidade de sanar a irregularidade apontada pela...
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Acórdãos nº 1008317-35.2015.8.26.0554 de 25ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
... ÇÃO DE IMÓVEIS NÃO RESIDENCIAL - AÇÃO RENOVATÓRIA. Sentença recorrida que decretou a extinção do processo, ...
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Acórdão Nº 0243686-81.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 22-11-2023
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO ... COMERCIAL ... IMPROCEDÊNCIA ... IRRESIGNAÇÃO DA PARTE ...
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Acórdãos nº 0060536-12.2011.8.26.0577 de 36ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2015
... LOCAÇÃO. RENOVATÓRIA. Sentença ultra petita. Juízo da causa que não pode ...
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Acórdão nº 1.0024.12.161696-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - REEXAME DA MATÉRIA - NÃO CABIMENTO - PREQUESTIONAMENTO - NECESSIDADE DE SE OBSERVAR OS LIMITES DO ARTIGO 1.022 DO NOVO CPC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS - APLICAÇÃO DE MULTA - PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1.026,§ 2º, DO NCPC.- Para fins de embargos de declaração, entende-se como omissão apenas o fato de o
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Acórdão Nº 0097874-05.2015.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 16-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL E AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA. JULGAMENTO CONJUNTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. MORTE DO LOCADOR NO CURSO DO FEITO. TRANSMISSIBILIDADE DOS DIREITOS E DEVERES CONTRATUAIS. ART. 10 DA LEI DO INQUILINATO. JULGAMENTO DE MÉRITO SEM OBSERVÂNCIA DA SUCESSÃO PROCESSUAL DE QUE TRATA O ART. 110 DO CPC. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DA PARTE
... EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO NÃO ... RESIDENCIAL E AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA ... -
Acórdão Nº 0043342-52.2013.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 16-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL E AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA. JULGAMENTO CONJUNTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. MORTE DO LOCADOR NO CURSO DO FEITO. TRANSMISSIBILIDADE DOS DIREITOS E DEVERES CONTRATUAIS. ART. 10 DA LEI DO INQUILINATO. JULGAMENTO DE MÉRITO SEM OBSERVÂNCIA DA SUCESSÃO PROCESSUAL DE QUE TRATA O ART. 110 DO CPC. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DA PARTE
... EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO NÃO ... RESIDENCIAL E AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA ... -
Acórdãos nº 2235001-04.2018.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 16 de Enero de 2019
... que extinguiu, sem exame do mérito, o processo da ação renovatória de locação e decretou o despejo da locatária, além de declarar ...
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Processo nº 0032404-12.2017.8.19.0000 de Quinta Câmara Cível, 29 de Agosto de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação Renovatória de Locação Não Residencial. Decisão Interlocutória que Fixa O Aluguel Provisório Em Valor Abaixo Do Vigente, Se Considerado a Aplicação Do Reajuste Contratualmente Previsto para O Período. Fundamentação Assentada Na Crise Econômica e Queda Nos Valores de Locação. Art. 72§4º Lei 8245/91. Decisão que Terá Efeito Retroativo a Junho de 2014, Primeiro Mês
... Agravo de instrumento. Ação renovatória de ... residencial. ...