contestação revisional alimentos redução
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Alimentos
... ável sobrevida e, no caso de acarretar redução" laboral, temporária ou permanente, a pensão ser\xC3" ... REsp 658.139-RS: “Cuida-se de ação revisional de alimentos proposta por menor impúbere, ... requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; e ao Ministério ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... pelo tribunal, o prazo para a contestação começará a correr da intimação do retorno dos ... Geral tanto da impropriedade disto, da redução da figura do juiz, de verdadeiro agente político ... , o juiz também condena em pagar alimentos ... Aliás, conforme visto nos itens 31 e 165 e, ... Direito processual civil. Ação revisional. Cumprimento de sentença. Ação declaratória ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO ... PROVA IRREFUTÁVEL DA FRAUDE. REDUÇÃO DA EXIGÊNCIA PROBATÓRIA, REVALORAÇÃO DAS ... prosseguir no polo ativo da ação de alimentos após a plena capacidade da menor ... ü AGRAVO ... internacional, arguida pelo réu na contestação ... v. Art. 63, 64, 337, II e 340 do CPC ...