contrabando de animais silvestres
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Diário Oficial del 23-10-2020 - Poder Legislativo
... animais domésticos que circularem em ... ambientes de ... permanência de animais silvestres, ... selvagens ou exóticos em ambientes de ... comércio, receptação dolosa e contrabando ... A Operação Shanzhai foi realizada em ...
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DECRETO Nº 35447, DE 30 DE ABRIL DE 1954. Aprova a Relação das Funções Gratificadas Mediante Classificação Nos Simbolos Previstos No Artigo 2 da Lei 2.188, de 3 de Março de 1954 e da Outras Providencias.
... de Refúgio, Reserva e Criação de Animais Silvestres em Souretama da Divisão de Caça e ... SERVIÇO DE REPRESSÃO AO CONTRABANDO ... 1 - Chefe ... ESTAÇÃO ADUANEIRA ...
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?Então, eu fui à luta!?: repensando as representações e práticas econômicas de grupos populares a partir de uma trajetória de ascensão social
Esse texto traz indagações que surgiram no desenvolvimento de uma pesquisa que tem como temática o processo, em pleno curso no Brasil atual, de incremento do acesso de grupos populares a serviços e mecanismos financeiros, e de crescimento da oferta de crédito aos indivíduos de baixa renda. Tendo como fio condutor a trajetória de uma informante, desenvolveremos o questionamento de alguns dos...
... (extração clandestina, sonegação, contrabando, etc.), e também ao mercado do chamado “ouro ... álos como se tivessem sido comidos por animais silvestres), caminhavam muito para irem à ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.310 do Mato Grosso do Sul, 27-10-2020
... Leishmania infantum em comunidades de animais silvestres que habitam ... parques florestais ... pessoas, contrabando de produtos informais, entre outros); 15 - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.189 do Mato Grosso do Sul, 20-06-2023
... - Chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da 1ª ... Região Fiscal da RFB ... de Animais Silvestres - (CRAS SILVESTRE)” objeto do ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2118 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCU. SUPOSTAS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), RELACIONADAS A POSSÍVEL DESVIO DE FINALIDADE E CONSEQUENTE DISPÊNDIO INDEVIDO DE RECURSOS PÚBLICOS NA INVESTIGAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS. REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO. NÃO CONFIRMAÇÃO DOS SUPOSTOS DESVIOS NOTICIADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO....
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Diário Oficial Eletrônico N° 9125 do Mato Grosso do Sul, 15-03-2016
... animais no Estado de Mato Grosso do Sul e ... dá outras ... de animais silvestres (CRAS) e parque estadual do Prosa ... (PEP), ... biodiversidade para registro de contrabando da fauna nativa ... Pesquisador Cleber Valgas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9012 do Mato Grosso do Sul, 25-09-2015
... L. chagasi) de animais por MLSA (Multilocus Sequence Analysis), ... e ... de animais silvestres (CRAS) e parque estadual do Prosa (PEP), ... idade para registro de contrabando da fauna nativa ... Pesquisador Cleber Valgas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7686 do Mato Grosso do Sul, 16-04-2010
... mento, destinados à aquisição de animais oriundos de áreas atingidas ... pelas grandes ... MUTILAR ANIMAIS SILVESTRES, DOMESTICOS OU ... DOMESTICADOS, NATIVOS OU ... 7.686 ... 16 DE ABRIL DE 2010 ... CONTRABANDO OU DESCAMINHO 10 0 0 ... CORRUPCAO ATIVA 2 0 0 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7753 do Mato Grosso do Sul, 23-07-2010
... PROVOQUEM A MORTALIDADE DE ANIMAIS OU A ... DESTRUICAO SIGNIFICATIVA DA FLORA ... CONTRARIANDO AS NORMA ... CONTRABANDO OU DESCAMINHO 1 0 0 ... CORRUPCAO ATIVA 1 0 0 ... OU MUTILAR ANIMAIS SILVESTRES, DOMESTICOS ... OU DOMESTICADOS, NATIVOS OU ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7612 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2009
... do país vizinho permitiu que o contrabando de ... gado desempenhasse importante papel na ... Os animais ... se adaptavam muito bem ao clima tropical, ... não é possível manejar espécies silvestres independentes dos habitats nos quais ... ocorrem, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7809 do Mato Grosso do Sul, 18-10-2010
... | BATE AS DOENCAS ANIMAIS | | | | | | | ... | |3| | 1 |40| 19.000,00| 0,00| ... OU CONTRARIANDO AS NORMA ... CONTRABANDO OU DESCAMINHO 17 0 0 ... CORRUPCAO ATIVA 5 0 0 ... MUTILAR ANIMAIS SILVESTRES, DOMESTICOS OU ... DOMESTICADOS, NATIVOS OU ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7381 do Mato Grosso do Sul, 16-01-2009
... DO TERRITORIO NACI ... CONTRABANDO OU DESCAMINHO 0 0 1 ... CORRUPCAO DE MENORES 2 0 ... 304 A 312 LEI ... CRUELDADE CONTRA ANIMAIS 1 0 0 ... DANO 164 3 2 ... DEIXAR DE ORGANIZAR ... FERIR OU MUTILAR ANIMAIS SILVESTRES, ... DOMESTICOS OU DOMESTICA ... PRISAO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7254 do Mato Grosso do Sul, 16-07-2008
... HUMANA, OU QUE PROVOQUEM A MORTALIDADE DE ANIMAIS ... OU A DESTRUICAO SIGNIFICATIVA DA FLORA ... CONTRARIANDO AS NORMA ... CONTRABANDO OU DESCAMINHO 1 1 0 ... CORRUPCAO DE MENORES 2 0 ... ANIMAIS SILVESTRES, DOMESTICOS OU DOMESTICADOS, ... NATIVOS OU ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7880 do Mato Grosso do Sul, 02-02-2011
... A MORTALIDADE DE ANIMAIS OU A DESTRUICAO ... SIGNIFICATIVA DA FLORA ... MUTILAR ANIMAIS SILVESTRES, DOMESTICOS OU ... DOMESTICADOS, NATIVOS OU ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL 15 1 0 ... CONTRABANDO OU DESCAMINHO 15 0 0 ... CORRUPCAO ATIVA 5 0 0 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7319 do Mato Grosso do Sul, 16-10-2008
... Possível facilitação ao crime de contrabando 1 ... Apurar possível furto dentro de Unidade ... CRUELDADE CONTRA ANIMAIS 1 0 0 ... DANO 142 0 0 ... DANO QUALIFICADO, POR ... TRATOS, FERIR OU MUTILAR ANIMAIS ... SILVESTRES, DOMESTICOS OU ... PRISAO PREVENTIVA 0 12 0 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7569 do Mato Grosso do Sul, 23-10-2009
... | BATE AS DOENCAS ANIMAIS | | | | | | | ... | |3| | 1 |40| 0,00| ... CONTRABANDO OU DESCAMINHO 0 1 1 ... CORRUPCAO ATIVA 1 0 0 ... ANIMAIS SILVESTRES, DOMESTICOS OU DOMESTICADOS, ... NATIVOS OU ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7204 do Mato Grosso do Sul, 30-04-2008
... TERRITORIO ... CONTRABANDO OU DESCAMINHO 2 0 1 ... CORRUPCAO DE MENORES 3 0 ... 304 A 312 LEI ... CRUELDADE CONTRA ANIMAIS 2 0 0 ... CURANDEIRISMO 0 1 0 ... DA DESERCAO 0 0 ... OU MUTILAR ANIMAIS SILVESTRES, DOMESTICOS ... OU DOMESTICADOS, ... PREVARICACAO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7446 do Mato Grosso do Sul, 27-04-2009
... INTRODUCAO OU ABANDONO DE ANIMAIS EM PROPRIEDADE ... INVADIR ALGUEM, OU OCUPAR, COM ... ANIMAIS SILVESTRES, DOMESTICOS OU DOMESTICA ... PRATICAR, INDUZIR OU ... TERRITORIO NACI ... CONTRABANDO OU DESCAMINHO 6 0 0 ... CORRUPCAO ATIVA 2 0 0 ...