contrabando de animais silvestres
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Expediente Despachado pelo Presidente
... A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DA DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO ..., maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou ... NO COMBATE AO FURTO, ROUBO DE CARGAS, CONTRABANDO E DESCAMINHO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE ...
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Resoluções. Resolução N 0153 - 201800029008056
...de drogas e de entorpecentes, contrabando ou descaminho;. IV - bagagem em local diverso do ... transportar ou pretender embarcar consigo animais. domésticos ou silvestres, quando não ...
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Diário Oficial del 01-07-2021 - Poder Legislativo
...a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.”. Por fim, no tocante a matéria ..., maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados,. nativos ou ..., em especial o tráfico de pessoas, o contrabando de migrante, o trabalho escravo, a xenofobia, ...
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Poder Legislativo-2021-04-16
...gas, compras ou animais. A proposta original. orienta os condomínios a. ...Um dos obstáculos para conter o contrabando, afora o elevado fluxo de cargas e mercadorias ..., maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados,. nativos ou ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...contrabando, não era nem emenda, nem nada, foi do próprio. ...manutenção de animais silvestres, domésticos e domesticados,. de ...
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Acórdãos nº 0011658-16.2012.8.26.0482 de 5ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2014
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO Homicídio de Agente de Segurança Penitenciária por membros de organização criminosa Falha estatal na repressão e desarticulação de planejamento das ações danosas Omissão específica, passível de indenização Dever inequívoco do Estado, de desmantelar estratagemas que ocorrem sob suas vistas, evitando a consumação dos malfeitos arquitetados pelo crime...
... ilícitas estavam restritas ao contrabando e à extorsão. Posteriormente, também ...áfico de drogas, de armas e de animais silvestres. Mais recentemente, a ... -
PORTARIA RFB Nº 200, DE 18 DE JULHO DE 2022
... natural, madeiras em estado bruto e animais silvestres ao Instituto Brasileiro do Meio ..., em especial no combate aos crimes de contrabando e descaminho; e IV - demais órgãos da ...
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EDITAL Nº 4, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
...4.2 Contrabando. Descaminho. Facilitação. 4.3 Excesso de ...1.34 Registro genealógico de animais de produção. 1.35 Bem-estar de animal de ... animal de animais de companhia ou silvestres. 7 Questões ambientais brasileiras. 7.1 As ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...em virtude de falsificação, contrabando ou de qualquer outra. situação irregular. As ...e manutenção de animais...e manutenção de animais silvestres...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
...em virtude de falsificação, contrabando ou de qualquer outra. situação irregular. As ...e manutenção de animais silvestres, domésticos e domestica-. dos, de ...
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Diário Oficial del 01-04-2021 - Poder Legislativo
...promover maus-tratos e aban-. donar animais, a fim de esti-. mular a denúncia desses casos. ...animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou ... à Pirataria, à Biopirataria, o Contrabando e Valorização. da Legalidade de produtos em ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... de armas de fogo, crimes ambientais, contrabando e terrorismo; II - negociar, em coordenação com ... o Comércio Internacional de Espécies Silvestres da Fauna e da Flora Ameaçadas de Extinção ...ção de Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS); i) Acordo sobre a Conservação ...
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Diário Oficial del 23-10-2020 - Poder Legislativo
...que obriga o recolhimento de dejetos de. animais domésticos que circularem em. ambientes de ...permanência de animais silvestres,. selvagens ou exóticos em ambientes de. ...comércio, receptação dolosa e contrabando. A Operação Shanzhai foi realizada em parceria ...
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?Então, eu fui à luta!?: repensando as representações e práticas econômicas de grupos populares a partir de uma trajetória de ascensão social
Esse texto traz indagações que surgiram no desenvolvimento de uma pesquisa que tem como temática o processo, em pleno curso no Brasil atual, de incremento do acesso de grupos populares a serviços e mecanismos financeiros, e de crescimento da oferta de crédito aos indivíduos de baixa renda. Tendo como fio condutor a trajetória de uma informante, desenvolveremos o questionamento de alguns dos...
... (extração clandestina, sonegação, contrabando, etc.), e também ao mercado do chamado “ouro ...álos como se tivessem sido comidos por animais silvestres), caminhavam muito para irem à ... -
DECRETO Nº 35447, DE 30 DE ABRIL DE 1954. Aprova a Relação das Funções Gratificadas Mediante Classificação Nos Simbolos Previstos No Artigo 2 da Lei 2.188, de 3 de Março de 1954 e da Outras Providencias.
... de Refúgio, Reserva e Criação de Animais Silvestres em Souretama da Divisão de Caça e ...SERVIÇO DE REPRESSÃO AO CONTRABANDO. 1 - Chefe. ESTAÇÃO ADUANEIRA DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.310 do Mato Grosso do Sul, 27-10-2020
...Leishmania infantum em comunidades de animais silvestres que habitam. parques florestais ...pessoas, contrabando de produtos informais, entre outros); 15 - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.189 do Mato Grosso do Sul, 20-06-2023
... - Chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da 1ª. Região Fiscal da RFB. 9 ...de Animais Silvestres - (CRAS SILVESTRE)” objeto do ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2118 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCU. SUPOSTAS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), RELACIONADAS A POSSÍVEL DESVIO DE FINALIDADE E CONSEQUENTE DISPÊNDIO INDEVIDO DE RECURSOS PÚBLICOS NA INVESTIGAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS. REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO. NÃO CONFIRMAÇÃO DOS SUPOSTOS DESVIOS NOTICIADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO....
...; os crimes aduaneiros (descaminho e contrabando) , definidos respectivamente nos arts. 334 e ... e fronteiras terrestres e a apreensão de animais silvestres e de mercadorias falsificadas ou de ...