contraditar
- Acórdão Nº 0303026-36.2018.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Público, 16-08-2022
- Acórdão Nº 0301845-55.2017.8.24.0001 do Primeira Câmara de Direito Público, 01-02-2022
- Acórdão Nº 0306216-30.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 07-10-2021
- Acórdão Nº 5009341-86.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 11-10-2022
- Acórdão Nº 5014068-85.2020.8.24.0045 do Primeira Câmara de Direito Público, 21-06-2022
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Acórdão Nº 0632200-08.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 11-03-2020
... PRELIMINARES. EXÍGUO PRAZO ENTRE ... CITAÇÃO DO RÉU E AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. VIOLAÇÃO AO DIREITO ... DE CONTRADITAR AS TESTEMUNHAS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ROL DO ... ART. 1.015 DO CPC-15. NÃO CONHECIMENTO. DECISÃO DEVIDAMENTE ... FUNDAMENTADA. OBSERVÂNCIA AO ...
- Acórdão Nº 5037809-78.2020.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 30-08-2022
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Acórdão nº 1013279-53.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 09-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO – OITIVA DE TESTEMUNHAS DO RÉU – IMPOSSIBILIDADE – RECURSO PROVIDO.A audiência de justificação tem por finalidade a avaliação dos elementos necessários à concessão da antecipação da tutela, sendo que o comparecimento do réu é facultativo e sua participação é limitada a fazer perguntas e contraditar as testemunhas do
... ão da antecipação da tutela, sendo que o comparecimento do réu é facultativo e sua participação é limitada a fazer perguntas e contraditar as testemunhas do autor, sem possibilidade de arrolar as próprias ou produzir outras provas ... R E ... -
Acórdão nº 1.0000.20.570449-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-02-2021
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ACIDENTÁRIA. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO ACIDENTE. ARTIGO 86 DA LEI 8.213/91. REQUISITOS PRESENTES. PROVA EMPRESTADA. VALIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA INEXISTENTE. DEFERIMENTO MANTIDO. TERMO INICIAL. CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA. CONDENAÇÃO DO INSS. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. ARTIGO 1º-F DA LEI 9.494/97. REDAÇÃO VIGENTE A PARTIR DE 29 DE...
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Acórdão Nº 0301286-93.2018.8.24.0056 do Primeira Câmara de Direito Público, 26-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. INFORTUNÍSTICA. PEDIDO DE AUXÍLIO-ACIDENTE JULGADO IMPROCEDENTE. RECURSO DO AUTOR. LESÃO NA MÃO E PÉ ESQUERDOS EM RAZÃO DE QUEIMADURAS GERADAS POR DESCARGA ELÉTRICA. PERÍCIA QUE ESCLARECE HAVER APENAS UMA RESTRIÇÃO "EXTREMENTE LEVE" NO PÉ, SEM QUALQUER LIMITAÇÃO NO MEMBRO SUPERIOR. AUSÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS A CONTRADITAR O RESULTADO DA PERÍCIA. INEXISTÊNCIA DE EFETIVA INTERFERÊN
- Acórdão Nº 0301901-51.2019.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 30-08-2022
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Acórdão Nº 0004269-47.2019.8.24.0075 do Segunda Câmara Criminal, 06-10-2020
... EXTENSÃO DO DANO DEMONSTRADA NOS AUTOS. DEFESA QUE TEVE OPORTUNIDADE DE SE MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO E CONTRADITAR AS PROVAS COLIGIDAS. OBSERVÂNCIA DA GARANTIA DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. VALORES FIXADOS QUE RESPEITARAM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E ...
- Acórdão Nº 0309631-29.2015.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Público, 04-10-2022
- Acórdão Nº 5004911-75.2021.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 30-08-2022
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Acórdão Nº 0300626-61.2016.8.24.0059 do Primeira Câmara de Direito Público, 29-09-2020
... sentença de improcedência mantida.Não apresentando o segurado documentos aptos a contraditar o resultado da perícia judicial, não se mostra possível a concessão de qualquer benefício acidentário ...
- Acórdão Nº 5000111-61.2019.8.24.0074 do Primeira Câmara de Direito Público, 26-07-2022
- Acórdão Nº 0304003-43.2017.8.24.0079 do Primeira Câmara de Direito Público, 08-03-2022
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Acórdão Nº 0030916-87.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... acidente, sendo certo que o Magistrado primevo oportunizou a Ré/Apelante indicar as provas que pretendia produzir, sobretudo a fim de contraditar aquelas trazidas pela parte autora, tendo a mesma se mantido inerte ... 5. Não há nos autos qualquer prova, produzida pela seguradora ...
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Acórdão Nº 0302872-73.2017.8.24.0001 do Primeira Câmara de Direito Público, 01-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. INFORTUNÍSTICA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. ALEGADA SUSPEIÇÃO DA PERITA EM RAZÃO DO HISTÓRICO DE CONCLUSÕES CONTRÁRIAS AOS SEGURADOS EM DEMANDAS ANTERIORES. FATOR NÃO CONTEMPLADO ENTRE AS HIPÓTESES DE SUSPEIÇÃO PREVISTAS NO CPC. ALEGADA INCAPACIDADE LABORATIVA DECORRENTE DE PATOLOGIA NA COLUNA. AUSÊNCIA, CONTUDO, DE DOCUMENTOS MÉDICOS CAPAZES DE...
- Acórdão Nº 5000034-60.2019.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Público, 23-02-2021
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Acórdão Nº 0004771-91.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-10-2022
... , não cabe ao Poder Judiciário analisar os elementos fáticos probatórios quando a parte, na época dos fatos, teve oportunidade para contraditar e se defender da infração, entretanto não logrou êxito em desconstituir a reclamação administrativa, até porque a autoridade administrativa ...
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Decisao Nº 0004908-34.2012.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 03-03-2020
EMENTA Apelação Cível. Contrato para construção galpão. Ação de Cobrança. Sentença que julgou, "procedente a presente ação, pelos motivos supra, que aqui ficam transcritos ipsis literis, devendo o requerido pagar à autora a quantia de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), com correção monetária, a partir de agosto de 2010, e juros de 1% ao mês, a partir da citação. Custas processuais e...
... álise do conjunto fático probatório verifica-se que as provas e alegações, feitas pelo Apelante, são insuficientes para validamente contraditar o direito da Apelada, uma vez que não trouxe prova eficaz à comprovação dos fatos alegados, não sendo possível constatar que a obra não foi ... -
Processo nº 1664709-78.2011.8.19.0004 de Terceira Câmara Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... apta a provar a alegada inocência e a contraditar o vasto ... acervo probatório reunido pela acusação. Quanto ao delito ...
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Processo nº 0018296-41.2018.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 30 de Mayo de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação Revisional Em Fase de Cumprimento de Sentença. Decisão Agravada que Rejeitou Liminarmente a Impugnação Ao Cumprimento de Sentença Ofertada Pelo Executado. Apuração Do Quantum Debeatur Efetivado por Perícia Contábil Na Fase de Liquidação de Sentença, Oportunizadas Às Partes Ampla Discussão Acerca Da Quantia Exequenda. Homologação Judicial Do Laudo Pericial e...
... PRECLUSA. ... ALEGAÇÕES DESTITUÍDAS DE RESPALDO TÉCNICO E ... INSUFICIENTES A CONTRADITAR AS CONCLUSÕES DO ... EXPERT. FLAGRANTE TENTATIVA DE PROCRASTINAR O ... -
Acórdão Nº 0000219-67.2014.8.02.0009 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 15-03-2023
... TESTEMUNHAS ... CONDENAÇÃO ... IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 214 DO CPP ... PROCESSUAL ... CONTRADITAR ... TESTEMUNHA É ANTES DA SUA OITIVA, EM AUDIÊNCIA. NO MÉRITO, ... PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. REJEITADO ... CRIME DE ...