contrato aluguel impressora
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Sentença nº 1000947-08.2022.5.02.0221 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-11-2023
... ção jurídica, principal elemento do contrato de emprego, a qual o diferencia das demais ... 2019 a meados de 2021; que alugava uma impressora da 1ª reclamada; que o reclamante era o ponto de ... ficaram valores em aberto do contrato de aluguel, não sabendo precisar o valor; que o aluguel ...
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Novo cpc. O perverso pensamento jurídico brasileiro
... novo código são da mesma turminha da impressora digital jurídica 3-D ... Um caso real: certo empresário, locatário de um imóvel com contrato em vias de se encerrar no dia 31 de abril de ... ação renovatória compulsória de aluguel, por preencher os requisitos legais para ...
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Acórdão Nº 0021772-95.2015.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-09-2017
EMENTA TRABALHO EXTERNO. HORAS EXTRAS. É devido o pagamento de horas extras quando o empregado, embora trabalhasse em atividade externa, estava sujeito à possibilidade de controle da jornada de trabalho, não se enquadrando na norma prevista no art. 62, inciso I, da CLT. Condenação mantida.
... reclamante, como energia elétrica e impressora, conforme os seguintes fundamentos: ... "É ... Porto Alegre, ao longo de todo o seu contrato" ... Portanto, ainda que não comprovada a ... prejuízo ao imóvel, tampouco configura aluguel, já que o espaço é ocupado apenas pelo seu ... -
Acórdão Nº 0021762-33.2014.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 27-09-2017
EMENTA TRABALHO EXTERNO. HORAS EXTRAS. INTERVALOS. O trabalho prestado longe das vistas do empregador, sem possibilidade de controle de jornada, confere ao empregado liberdade para se auto organizar, distribuindo seus atos de trabalho segundo sua capacidade de disciplina e dedicação, de forma a alcançar os objetivos contratuais almejados por ambos os contratantes. O caso do autor, vendedor...
... quilômetro rodado (4), indenização de aluguel de veículo (5), aluguel de residência (6), ... contrato de trabalho (cláusula '13', Id af574ca - Pág ... com telefone, internet, tinta para impressora e demais materiais. Menciona os documentos ... -
Acórdão nº 1.0699.13.012827-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO E DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO - CDC - RELAÇÃO CONTRATUAL - REPRESENTAÇÃO - APARÊNCIA - AUTORIZAÇÃO TÁCITA. Quando o serviço contratado por pessoa jurídica não fizer parte da sua linha de produção, deve-se considerar que há destinação final que qualifica a relação como sendo de consumo, mas isso, por si só, não...
... sentena que declarou a nulidade de contrato e a inexigibilidade de valor cobrado a ttulo de ... ( ... ). Em se tratando de contrato de aluguel de copiadoras e de manuteno das mquinas correta a ... do nmero de impresses na prpria impressora, ( ... ) que o depoente no se recorda at qual ms e ... -
Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... Cláusula Oitava ... Objeto do Contrato: prestação de serviços de atualização ... MARCA: PARA IMPRESSORA HP ... REFERENCIA: REF.: C4911A ... SERIE: SERIE: ... Objeto: CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE CONTAINERES ... PARA ARMAZENAMENTO DE ...
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Acórdão Nº 0320237-79.2014.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 07-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS E RECONVENÇÃO. CONTRATO DE FRANQUIA. RESCISÃO POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DISCUSSÃO SOBRE QUEMDEU CAUSA À RESCISÃO. FRANQUEADORA QUE PROMOVEU TREINAMENTOS, INDICOU FORNECEDORES, ENTREGOU OS MANUAIS NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAFETERIA, REPASSOU AS RECEITAS PARA ELABORAÇÃO DAS BEBIDAS COMERCIALIZADAS...
... que: a)em 17.8.2012, as partes firmaram contrato de franquia de cafeteria prevendo a concesso ao ... de software parafrente de caixa e impressora fiscal, manuteno de poucos produtos no expositor ... negcio como, por exemplo, o pagamento do aluguel referente ao ponto comercial no Shopping Sports", ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000931-80.2019.5.07.0013), 2019-11-07
... os seguintes equipamentos: (1 impressora, 1 canteadeira e 1 espiral) no valor de R$270,00 ... à Reclamante, bem como não pagou o aluguel do equipamento no importe de R$100,00 (cem ... reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho e a condenação da parte reclamada ...
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Acórdão Nº 0020305-12.2013.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 15-08-2018
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Caso em que demonstradas as diferenças nas atividades exercidas por parte do autor e dos paradigmas indicados, de modo que inviável o reconhecimento de direito à equiparação salarial. Recurso do demandante a que se nega provimento.
... de janeiro de 2012 até o término do contrato, como sendo das 8h às 17h em duas oportunidades ... , englobando-se passagens aéreas e aluguel de veículo para os deslocamentos às empresas em ... impressão quando do manuseamento da impressora de selos, referindo a NR-10 do MTE. Requer a ... -
O teletrabalho na lei 13.467/17 (reforma trabalhista): uma regulamentação em desacordo com as evidências empíricas
... a duração do trabalho e a duração do contrato de trabalho, tem cedido posições mais ... impressora, etc.; percebimento de importância fixa pelos ... pelo credor do trabalho como água, luz, aluguel, estacionamento, manutenção de equipamentos e ...
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Acórdão nº 1.0408.13.002027-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2019
EMENTA: CIVIL. REPARAÇÃO. DESPESA DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO. CAUSA TEMERÁRIA. ATO ILÍCITO NÃO CARACTERIZADO. - O mero ajuizamento da ação não caracteriza ato ilícito, compreendido que está no direito constitucional de postular em juízo.
... O apelante questiona o descarte do contrato de locao apresentado nos autos, tido na sentena ... impresso pode ter se dado por falha da impressora, ou no jato da tinta ou no toner. A diferena de ... ser o apelado obrigado ao pagamento de aluguel e da conta de energia eltrica ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 16, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 (*)
... caso de obras, o objeto do convênio ou contrato de repasse deverá descrever apenas um objeto, ... Aluguel de carros, ônibus ou van; 2.1.16. Alimentação ... teodolito, nível, computador, tablet, impressora", equipamentos móveis, equipamentos de comunicaç\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0528.06.000298-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-03-2019
EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - APELAÇÃO - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - INTERRUPÇÃO PELO AJUIZAMENTO DA AÇÃO - DESCABIMENTO DE APLICAÇÃO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - JURISPRUDÊNCIA DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PROVA COLHIDA NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO- NULIDADE INOCORRÊNCIA - MÉRITO - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS, SEM AUTORIZAÇÃO LEGAL - CONCESSÃO DOS...
... afirmando que no h provas de que a impressora tenha desaparecido durante a gesto do apelante, ... CONTRATOS DE PRESTAO DE SERVIOS. ALUGUEL DE VECULOS. AUSNCIA DE LICITAO. CONTRATAO ... DUPLO GRAU DE JURISDIO INEXISTENTE. CONTRATO COM A ADMINISTRAO PBLICA. SITUAO EMERGENCIAL ... -
Acórdãos nº 1019134-31.2016.8.26.0003 de 25ª Câmara de Direito Privado, 5 de Abril de 2018
... ÇÃO DE VALORES Locação de impressora Cobrança de cópias excedentes à ... partir da adição do importe do aluguel mensal (que compreende franquia de 1000 ... que em 16/06/2016 firmou contrato de locação de equipamento com a ré, ...
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O Novo Mercado e a Economia Colaborativa
... 6190.9 Gig Economy e Contrato de Emprego.indd 17 23/05/2019 19:06:38 ... Isso porque sua impressora pode ajudar a converter ingredientes ... Um quarto na casa, ou a própria casa, aluguel do carro, a estrada ao trabalho, a broca e outros ...
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Acórdão Nº 0020622-03.2019.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-10-2020
PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O direito ao acréscimo salarial por acúmulo de função tem origem em alteração contratual lesiva ao empregado de quem se passa a exigir, em meio ao contrato, o desempenho de atividades distintas das que integram o conteúdo ocupacional da função até então exercida, que demande maior grau de qualificação ou maior responsabilidade, compatíveis com função melhor...
... de quem se passa a exigir, em meio ao contrato, o desempenho de atividades distintas das que ... , tendo a reclamada fornecido apenas impressora e modem de internet ; seu computador era ... econômica, é indevido o pagamento do aluguel pretendido ... Nega-se provimento ... 3 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000051-86.2017.5.06.0401), 14-08-2017
RECURSO OBREIRO. VINCULO EMPREGATÍCIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. Para que seja reconhecido o vínculo empregatício é necessária a comprovação robusta e convincente da presença dos elementos caracterizadores do contrato de trabalho, tal qual previstos na CLT em dois preceitos combinados - artigos 2º e 3º -, a saber, trabalho subordinado, oneroso, pessoal, habitual e a risco de outrem, o que, in casu,
... ça dos elementos caracterizadores do contrato de trabalho, tal qual previstos na CLT em dois ... empresa só custeava as despesas com a impressora e a bobina da impressora; que cabia a prestadora de serviço arcar com a luz, telefone, aluguel, funcionário etc; que ela depoente não tinha ... -
2020.2 - XXXII Exame de ordem
... patrocínio da causa, celebrou com Caio contrato" de prestação de serviços advocatícios com ado\xC3" ... O aluguel, fixado em parcela única, foi pago imediatamente ... de papel, assim como de toner para a impressora que utilizarão ... Assinale a opção que ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... ALUGUEL DA SALA PARA USO COMERCIAL SUC 204- ONDE SE ... PARA COBRIR DESPESA COM A LOCAÇÃO DE IMPRESSORA COM FORNECIMENTO DE MATE- ... RIAL (CONF.TR) ... /MS no período de JUNHO/2023, conforme o Contrato n.018/2020 que integra o ... Contrato Corporativo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 41600-72.2009.5.15.0024) 11-04-2018
... (ex: energia elétrica, consumo de água, aluguel do espaço físico, transporte e alimentação ... PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, IMPRESSORA BRASIL LTDA. e SINDICATO DA INDUSTRIA DE CALCADOS ... Argumenta a recorrente que o contrato que lhe propiciou valer-se de mão de obra de ...
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Acórdão Nº 0020787-43.2017.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 05-12-2019
EMENTA ENQUADRAMENTO SINDICAL. O enquadramento sindical dos empregados observa a atividade preponderante do empregador e a base territorial da prestação de serviços, em atenção aos princípios da territorialidade e unicidade sindical (art. 8º, II, da Constituição Federal), exceto nos casos de categoria diferenciada.
... período de 01.01.2015 até o final do contrato - de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h com ... , internet , câmera fotográfica, impressora, notebook e telefone celular, cujos gastos eram ... aos autos as notas fiscais referentes ao aluguel ou à compra de notebook, impressora e máquina ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... terão direito ao auxílio-aluguel, um passo fundamental para ... que elas iniciem ... multifuncionais referentes à Contrato; 34 próprias; rádios fixos 24; rádios móveis ... por meio de outsourcing - locação de impressora; 2021/00756 - ... desenvolvimento e manutenção ...
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Acórdão Nº 0712829-84.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 01-09-2021
... impressora, conforme laudos periciais juntados às fls ... para a assinatura do contrato de aluguel; que o réu prontamente ... apresentou ...