contrato coletivo por adesão
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Acórdão Nº 5013359-08.2019.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-05-2022
... Aduziu, em sntese, que mantm contrato com o plano de sade demandado desde meados de ... reviso de contrato de plano de sade coletivo. No mrito, pugna, em sntese, pela improcedncia ...
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Acórdãos nº 1006642-17.2015.8.26.0302 de 8ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2018
... acolhimento – Plano de saúde coletivo por adesão a que pretende aderir a ... negar a adesão da autora ao contrato coletivo por adesão em questão, ...
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Acórdão nº 1.0517.16.002107-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-09-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE NA MODALIDADE COLETIVO POR ADESÃO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - ART. 300, DO CPC - PRESENÇA DOS REQUISITOS - POSSIBILIDADE.- Para que seja concedida tutela provisória de urgência é imprescindível a comprovação dos requisitos previstos no art. 300, do CPC, quais sejam, a probabilidade do...
... foram firmados, na modalidade coletivo por adeso, to somente entre as pessoas jurdicas, ... com o princpio da funo social do contrato. Por fim, requer a atribuio de efeito ... -
Acórdão nº 1.0517.16.002107-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-09-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE NA MODALIDADE COLETIVO POR ADESÃO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - ART. 300, DO CPC - PRESENÇA DOS REQUISITOS - POSSIBILIDADE.- Para que seja concedida tutela provisória de urgência é imprescindível a comprovação dos requisitos previstos no art. 300, do CPC, quais sejam, a probabilidade do...
... foram firmados, na modalidade coletivo por adeso, to somente entre as pessoas jurdicas, ... com o princpio da funo social do contrato. Por fim, requer a atribuio de efeito ... -
Processo nº 0465021-59.2014.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 18 de Noviembre de 2016
... REPETIÇÃO E INDENIZAÇÃO. ... CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE ... R ADESÃO. ... coletivo" por adesão celebrado por entidade\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001260-14.2016.5.02.0468)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. NEGOCIAÇÃO COLETIVA. QUITAÇÃO TOTAL. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO. I. Cabe a esta Corte Superior examinar, previamente, se a causa oferece transcendência, sob o prisma
... expressa de quitação total do extinto contrato de trabalho no ... acordo coletivo e no termo de adesão individual assinado pelo empregado com ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0033542-66.2017.8.19.0209 (Criminal), 29-01-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA AJUIZADO EM FACE DE UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO E QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A. AUTORA QUE ERA DEPENDENTE DE SEU FALECIDO MARIDO EM PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL POR ADESÃO PACTUADO ENTRE O CREA (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E...
... SEU FALECIDO MARIDO EM PLANO DE SAÚDE COLETIVO ... EMPRESARIAL POR ADESÃO PACTUADO ENTRE O CREA ... AO FUNDAMENTO DE QUE DEVERIA FAZER NOVO CONTRATO. REQUEREU A TUTELA ... DE URGÊNCIA PARA COMPELIR ... -
Acórdãos nº 2006784-95.2019.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2019
... Plano de Saúde Contrato coletivo por adesão Reajuste anual por ...
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Acórdãos nº 1024289-78.2017.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 2 de Abril de 2019
... PLANO DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO. RESCISÃO UNILATERAL POR ... Contrato coletivo por adesão que foi ...
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Acórdãos nº 0000128-14.2014.8.26.0104 de 9ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
... PEDIDO DE MANUTENÇAO DO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE Agravo reti ... ível aos contratos coletivos por adesão, pois o dest inatário final são os seus ... do contrato de plano saúde coletivo" e, por via de consequência, a manuten\xC3" ...
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Acórdãos nº 1000223-17.2016.8.26.0505 de 6ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
... ATINGIDA PELA RESCISÃO DO CONTRATO COLETIVO. MATÉRIA PACIFICADA PELA ... DE CONTRATO COLETIVO POR ADESÃO. PRETENSÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE QUE ...
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Processo nº 0061620-18.2017.8.19.0000 de Vigésima Câmara Cível, 7 de Marzo de 2018
... CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA COLETIVO ... ADESÃO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO ...
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Acórdão nº 0548282-38.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 14 de Diciembre de 2018
... 25/04/2016, conforme Proposta de Adesão anexada à ... petição inicial" ... Pontua que ... permanência no plano coletivo com coparticipação e que lhe ... foi oferecido ... carência, mesmo o contrato tendo sido celebrado em ... continuidade ao ...
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Acórdãos nº 1006646-83.2017.8.26.0011 de 2ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2018
... mudança de faixa etária Contrato coletivo por adesão Tema ...
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Acordao N° 1279984 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Apelação cível. Plano de saúde. Cdc. Contrato coletivo por adesão. Rescisão unilateral. Preliminar de ilegitimidade passiva. Rejeição. Pedido de efeito suspensivo. Indeferimento. Modificação para modalidade individual ou familiar. Direito à saúde. Dignidade da pessoa humana e continuidade dos serviços de saúde. Beneficiário com saúde debilitada. Recursos conhecidos e desprovidos. Sentença mantida.
... PLANO DE SAÚDE. CDC. CONTRATO COLETIVO POR ADESÃO ... RESCISÃO UNILATERAL ... -
Acórdãos nº 2204655-70.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 21 de Enero de 2019
... Plano de Saúde Contrato coletivo por adesão Reajuste anual por ...
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Acórdão nº 1.0000.22.050946-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PLANO DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO - CANCELAMENTO UNILATERAL - SUPOSTA INADIMPLÊNCIA - AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - DETERMINAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DA MISERABILIDADE JURÍDICA OU PAGAMENTO DO PREPARO - ART. 8º, DA LEI 1.060/50. REVOGAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - DESERÇÃO.É autorizada a rescisão unilateral do contrato de plano...
... que 60 (sessenta) dias previstos no contrato se referem quelas hipteses de resciso imotivada ... sejam: i) individual ou familiar; ii) coletivo empresarial; ou iii) coletivo por adeso. A ... -
Acordao N° 1620444 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Apelação cível. Plano de saúde. Contrato coletivo por adesão. Violação ao princípio da dialeticidade. Preliminar afastada. Suspensão do contrato. Inadimplência. Notificação ao consumidor. Ausência. Dano moral. Majoração. Principios da razoabilidade e da proporcionalidade observados. Apelação conhecida e desprovida. Recurso adesivo conhecido e desprovido. 1. Pelo princípio da dialeticidade, cabe...
... CONTRATO COLETIVO POR ADESÃO. VIOLAÇÃO ... AO ... -
Acórdão nº 0000584-33.2014.8.05.0076 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2017
... previsão da própria ANS; que no contrato assinado pela Apelada, o período de ... COLETIVO POR ADESÃO C/C DANOS ... MORAIS E MATERIAIS ...
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Acórdão nº 0514664-10.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 20 de Julio de 2016
... destacar que em detida análise do contrato coletivo por adesão com patrocinador ...
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Acórdãos nº 1000229-03.2016.8.26.0609 de 6ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... CANCELAMENTO DE CONTRATO COLETIVO POR ADESÃO. PRETENSÃO DO ...
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Processo nº 0016336-52.2015.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 16 de Mayo de 2018
... Relação jurídica de consumo. Contrato de plano ... letivo por adesão. Resilição unilateral ... saúde coletivo ...
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Acórdãos nº 1020795-79.2015.8.26.0003 de 2ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2018
... MIGRAÇÃO DE PLANO COLETIVO A PLANO INDIVIDUAL DE SAÚDE. idade. Estipulante de contrato coletivo por adesão que se encontra ...
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Acórdãos nº 2268297-17.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 14 de Marzo de 2019
... INADMISSIBILIDADE. CASO DE CONTRATO COLETIVO POR ADESÃO. EXISTÊNCIA DE ...
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Processo nº 0003035-27.2015.8.19.0037 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 28 de Abril de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer C/c Declaração, Repetição e Indenização. Contrato de Plano de Saúde Coletivo por Adesão. Autor Narra Reajuste Elevado Do Valor Da Prestação Em Razão de Mudança de Faixa Etária, Mas O Entendimento Do Superior Tribunal de Justiça É de que Não Há Abusividade por Si Só. Previsão No Contrato Coletivo, Sendo Razoável O Percentual considerando-se tratar-
... REPETIÇÃO ... INDENIZAÇÃO. ... CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE ... R ADESÃO. ... Previsão no contrato coletivo, sendo razoável o ...