contrato coletivo por adesão
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Acórdãos nº 1008454-33.2016.8.26.0602 de 9ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... POR DANOS MO RAIS Con trato coletivo por ade são Rescisão unil ateral ... aos con tratos coletivos por adesão, pois o destinatá rio final são os ... édica à autora, restabelecendo o contrato de plano de saúde e realizando ...
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Acórdãos nº 4005144-09.2013.8.26.0590 de 6ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2019
... Plano de saúde. Contrato coletivo de adesão. Cancelamento ...
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Acórdão nº 2012/0185665-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... APLICAÇÃO. CONTRATO. PRORROGAÇÃO POR LONGO ... adesão, tanto é ...
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Processo nº 0401808-11.2016.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 7 de Julio de 2017
Ementa: Apelações Cíveis. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenização. Contrato de Plano de Saúde Coletivo por Adesão. Autor Narra Ter Firmado Proposta de Adesão e As Rés Não Terem Concluído O Negócio. Administradora de Benefícios e Operadora Não Excluíram Nexo Causal. Responsabilidade Solidária por Integrarem a Cadeia de Fornecedores. Hipótese que Provocou Danos Morais In Re Ipsa., Não Tendo Sido
... INDENIZAÇÃO. ... CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE ... R ADESÃO. ... coletivo ... -
Acórdãos nº 1004439-38.2017.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE- Contrato coletivo empresarial, por adesão ...
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Acórdãos nº 1000120-32.2019.8.26.0011 de 4ª Câmara de Direito Privado, 13 de Junio de 2019
... Contrato coletivo por adesão. Sentença de ...
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Acórdãos nº 1006144-33.2017.8.26.0048 de 6ª Câmara de Direito Privado, 16 de Febrero de 2018
... REAJUSTES ANUAIS APLICADOS EM CONTRATO COLETIVO POR ADESÃO. ÍNDICES ...
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Acórdãos nº 2153036-38.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2017
... Descabimento. Contrato coletivo por adesão. Cláusula que prevê ...
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Acórdãos nº 1087905-95.2015.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2019
... Contrato coletivo por adesão. Resilição unilateral ...
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Processo nº 0026605-60.2014.8.19.0204 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 25 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer C/c Declaratória e Repetição e Indenização. Contrato de Seguro Saúde Coletivo por Adesão. Demanda Ajuizada Em Face de Fundação de Seguridade e Previdência Fechada. Não Se Trata de Natureza Consumerista, como Já Decidido por Este Tribunal de Justiça. Declínio Da Competência para Uma Das Egrégias Câmaras Cíveis Sem Especialização. Recurso...
... REPETIÇÃO ... INDENIZAÇÃO. ... COLETIVO POR ADESÃO. ... P. DE C. E ALBUQUERQUE ... contrato ... -
Acordao N° 1675418 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2023
Apelação cível. Direito do consumidor. Plano de saúde. Contrato coletivo por adesão. Cancelamento do contrato. Culpa da beneficiária pelo inadimplemento contratual. Necessidade de notificação prévia. Boa-fé objetiva. Compensação por danos morais cabível. Ofensa à integridade psíquica e física. Valor indenizatório razoável e proporcional. Sentença mantida. Honorários advocatícios majorados. 1....
... DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. CONTRATO ... COLETIVO POR ADESÃO. CANCELAMENTO DO ... -
Acordao N° 1231013 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2020
Direito civil e processual civil. Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Contrato coletivo por adesão. Reajuste. Mudança da faixa etária. Previsão contratual. Desproporcionalidade não demonstrada. Indeferimento da liminar. Não preenchimento dos requisitos legais. Decisão de primeiro grau mantida. 1. Considerando que a antecipação, total ou parcial, dos efeitos da...
... OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. CONTRATO COLETIVO POR ADESÃO ... REAJUSTE. MUDANÇA DA ... -
Acórdão Nº 0151360-10.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 16-05-2023
... CONTRATO C/C REPARAÇÃO POR DANOS ... MORAIS E MATERIAIS ... EM PLANO DE SAÚDE COLETIVO. INCABÍVEL ... NORMALIDADE DOS REAJUSTES. TEMAS ... modalidade coletiva por adesão, não são aplicados os ... índices determinados ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1414-09.2017.5.09.0892)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O agravo de instrumento não ultrapassa a barreira do conhecimento quanto à preliminar em particular, tendo em vista que...
... desprovido ... ADESÃO DO RECLAMANTE AO PLANO DE DESLIGAMENTO O – PDV PACTUADO EM ACORDO ... COLETIVO. EXISTÊNCIA DE CLÁUSULA NORMATIVA DE QUITAÇÃO AMPLA E IRRESTRITA DO CONTRATO DE ... TRABALHO. QUESTÃO DECIDIDA PELO ... -
Acórdãos nº 1099772-17.2017.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 1 de Julio de 2019
... Gantus Encinas SEGURO SAÚDE Contrato coletivo por adesão Reajuste anual e ...
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Acórdãos nº 0011537-78.2008.8.26.0562 de 6ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2019
... repetição do indébito Contrato coletivo por adesão Reajuste ...
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Acórdãos nº 1051325-95.2017.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2019
... 17003 PLANO DE SAÚDE. CONTRATO COLETIVO POR ADESÃO. REAJUSTE POR ...
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Acórdãos nº 1015540-39.2015.8.26.0554 de 2ª Câmara de Direito Privado, 25 de Febrero de 2019
... Voto nº 1.877 PLANO DE SAÚDE Contrato coletivo por adesão celebrado em 2008 ...
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Acórdãos nº 1036605-31.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 2 de Abril de 2018
... DE SAÚDE Rescisão de contrato coletivo por adesão, por ...
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Acórdãos nº 1024951-19.2015.8.26.0001 de 8ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... a legalidade da não renovação do contrato coletivo de que era beneficiária a autora, ... de plano de saúde coletivo por adesão celebrado entre a apelante e a Qualicorp, ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0023066-58.2015.8.19.0008 (Cível), 08-11-2021
Ação indenizatória. Contrato de plano de saúde coletivo por adesão. Autores menores impúberes. Negativa de atendimento sob alegação de inadimplência. Sentença de procedência. Apelo da 2ª ré, requerendo a improcedência do pedido, e subsidiariamente, a redução do valor fixado a título de dano moral. Mesmo com as faturas quitadas foi negado atendimento aos menores, usuários do plano de saúde, por...
... Ação indenizatória. Contrato de ... plano de saúde coletivo por adesão ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0023066-58.2015.8.19.0008 (Cível), 08-11-2021
Ação indenizatória. Contrato de plano de saúde coletivo por adesão. Autores menores impúberes. Negativa de atendimento sob alegação de inadimplência. Sentença de procedência. Apelo da 2ª ré, requerendo a improcedência do pedido, e subsidiariamente, a redução do valor fixado a título de dano moral. Mesmo com as faturas quitadas foi negado atendimento aos menores, usuários do plano de saúde, por...
... Ação indenizatória. Contrato de ... plano de saúde coletivo por adesão ... -
Decisão Monocrática Nº 0147087-22.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 06-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO. RESCISÃO. MIGRAÇÃO PARA O PLANO INDIVIDUAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. ALEGATIVA DE ILEGALIDADE NA APLICAÇÃO DE NOVO VALOR AO PLANO INDIVIDUAL. INACOLHIMENTO. OS PREÇO DAS MENSALIDADES VARIAM CONFORME
... TUTELA DE URGÊNCIA. CONTRATO DE PLANO ... RESCISÃO. MIGRAÇÃO PARA O PLANO ... unilateralmente o plano de saúde coletivo por adesão, ... com observância a notificação ... -
Acordao N° 1323788 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2021
Apelação. Contrato coletivo por adesão. Plano/seguro de saúde. Relação de consumo. Órtese craniana. Plagiocefalia posicional. Anomalia congênita. Correção. Possibilidade. Resolução normativa nº 428/2017 da ans. Danos morais. Inexistência. 1. Aplica-se o código de defesa do consumidor aos contratos de seguro e de plano de saúde (stj, súmula nº 608). 2. Aos planos de saúde, são permitidas as exclusõ
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO. CONTRATO COLETIVO POR ADESÃO. PLANO/SEGURO DE SAÚDE ... -
Acórdãos nº 1001683-16.2014.8.26.0309 de 5ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... de que se trata de contrato coletivo por adesão, no qual as ...