contrato compra e venda empresas
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LEI 13203 de 08/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A REPACTUAÇÃO DO RISCO HIDROLÓGICO DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA; INSTITUI A BONIFICAÇÃO PELA OUTORGA; E ALTERA AS LEIS NºS 12.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE ENERGIA ELÉTRICA, 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISCIPLINA O REGIME DAS CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA, 9.478, DE 6 DE AGOSTO DE 1997, QUE INSTITUI O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA, 9.991, DE 24 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZADAS DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA, 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, E 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, QUE EQUIPARA A AUTOPRODUTOR O CONSUMIDOR QUE ATENDA A REQUISITOS QUE ESPECIFICA.
..., e, não havendo prazo remanescente de contrato de venda de energia que permita o ressarcimento, ... I - resultem de leilão de compra de energia realizado a partir de 1º de janeiro ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
...d) a compra quando, resolvida a redução do capital mediante ...ção nos termos deste artigo, a promessa de venda da ação e o direito de preferência à sua ... custódia fungível será provada pelo contrato firmado entre o proprietário das ações e a ... ao voto plural não se aplicam às empresas públicas, às sociedades de economia mista, às ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
..., fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes;. II - a Estados entende-se ... antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento ...35 e mais às seguintes:. I - compra de título da dívida, na data de sua colocação ...A empresa controlada que firmar contrato de gestão em que se estabeleçam objetivos e ...
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
...-se, também, aos pagamentos feitos a empresas brasileiras ou autorizadas a funcionar no País, ...A operação de mútuo e a operação de compra vinculada à revenda, no mercado secundário, ... recebimento e a data de liquidação do contrato; ou. b) quando o rendimento for fixado em ...ções financeiras de compra e subseqüente venda ou de venda e subseqüente compra, realizadas no ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...§ 2o Sempre que uma ou mais empresas", tendo, embora, cada uma delas, personalidade jur\xC3"... depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência:. ..., comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ...V- na locação ou compra de imóveis, de propriedade de pessoa de direito ...
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Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
... dos Estados Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central do Brasil para o último dia ... dos Estados Unidos da América fixado para venda pelo Banco Central do Brasil para o último dia ...-se, também, aos pagamentos efetuados a empresas domiciliadas no País, destinados à cobertura de ... de qualquer espécie ou cobertas por contrato de seguro;. V - no caso de despesas com aparelhos ...
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Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
...Parágrafo único. Para as empresas submetidas às normas do art. 1º o imposto pago ...§ 2o No caso de contrato de crédito em que o não pagamento de uma ou ... e a soma das quantidades de produtos cuja venda houver sido registrada na escrituração ... respectivos preços médios de venda ou de compra, conforme o caso, em cada período de apuração ...
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Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
...I - o produto da venda de bens nas operações de conta própria;. II - ... (goodwill) ou do ganho proveniente de compra vantajosa. § 6º O ganho proveniente de compra ... de infraestrutura vinculados a contrato de concessão de serviço público. ... que os lucros tenham sido apurados pelas empresas" domiciliadas no exterior para fins de determinaç\xC3"...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... o cumprimento das condições fixadas em contrato. § 3º O alfandegamento poderá abranger a ...III - as empresas de administração de bens;. IV - os corretores, ... internacional, de modo a impedir a venda de produtos sem o atendimento ao disposto na ... firmado pelo importador e relativos à compra de mercadorias importadas não serão ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
...ça destinadas às suas respectivas empresas públicas e sociedades de economia mista que se ... ou regulamento, bem como previstas em contrato, convênio ou ajuste celebrado com o ente ... refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser ...XVIII - na compra e venda de ações, de títulos de crédito e de dívida ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... extraordinário de serviço de outras empresas;. #Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de ... que, na condição de pequeno feirante, compra para revenda produtos hortifrutigranjeiros ou ...I- a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de ...XV- escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente;. ...
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Em vigor
Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974. Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
... pela indisponibilidade os bens objeto de contrato de alienação, de promessa de compra e venda, de ...ções da presente Lei as sociedades ou empresas que integram o sistema de distribuição de ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... federal direta e indireta, inclusive empresas públicas e sociedades de economia mista, que em ... Federal e de Municípios que constem de contrato de financiamento ou de refinanciamento de ... modalidades de aquisição, tais como compra e venda, dação em pagamento, doação e ...
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Em vigor
Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010. Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências.
... divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, ... em decorrência da execução do contrato. Parágrafo único. É vedada a inclusão nas ... as vantagens obtidas em negociação de compra de mídia diretamente ou por intermédio de ... Lei será aplicado subsidiariamente às empresas que possuem regulamento próprio de ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... pluviais, vedada a formalização de contrato de programa com sociedade de economia mista ou ... hídricos atualmente detidas pelas empresas estaduais poderão ser segregadas ou transferidas ... água para o usuário final, com objeto de compra e venda de água. #Incluído pela Lei nº 14.026, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5768, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971. Altera a Legislação Sobre Distribuição Gratuita de Premios, Mediante Sorteio, Vale-brinde Ou Concurso, a Titulo de Programa, Estabelece Normas de Proteção a Poupança Popular, e da Outras Providencias.
...çam atividade comercial, industrial ou de compra e venda de bens imóveis comprovadamente quites ... com o plano, à data da liquidação do contrato, e, não o havendo, ou sendo a mercadoria de ...
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Em vigor
Código Penal
... Federal ou Municípios ou contra empresas concessionárias de serviços públicos. ... despesas contábeis ou custos relativos à venda de produtos ou à prestação de serviços;. ...IV- o diretor ou o gerente que compra ou vende, por conta da sociedade, ações por ela ...Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta. ARTIGO 198. ...
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Em vigor
Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD; altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga o art. 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
...ARTIGO 3. No caso de venda no mercado interno ou de importação de ... artigo poderão ser dispensados para as empresas cuja base de cálculo do PD&I anual, calculada ...ário ou por aquele a quem a lei ou o contrato de trabalho, de prestação de serviços ou de ... somente será admitida se esse, no ato da compra, for expressamente notificado desta ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
...ção de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na ... se nele intervier a União, suas empresas públicas, entidades autárquicas e fundações, ...§ 1o Não se procederá, entretanto, à venda se a Fazenda Pública ou o habilitando adiantar a ... bem em relação ao qual haja promessa de compra e venda registrada;. IV - requerer a intimação ...
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DECRETO Nº 2655, DE 02 DE JULHO DE 1998. Regulamenta o Mercado Atacadista de Energia Eletrica, Define as Regras de Organização do Operador Nacional do Sistema Eletrico, de que Trata a Lei 9.648, de 27 de Maio de 1998, e da Outras Providencias.
... ANEEL, serão disponibilizadas, mediante Contrato de Prestação de Serviços de Transmissão, ao ... este artigo, a empresa, ou consórcio de empresas, deverá comprovar capacidade jurídica, ...Art. 12. As transações de compra e venda de energia elétrica nos sistemas ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
..., de 15 de dezembro de 1976, decorrentes da venda de bens do ativo não circulante, classificado ... Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES;. #Redação dada pela ... ou dos Municípios, em cumprimento de contrato decorrente de licitação internacional;. III - ... (vendedor), fabricante, agente de compra ou de venda e representante comercial;. II - ...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
...ão, que opere produto, serviço ou contrato de que trata o inciso I deste artigo;. #Incluído ...empresas que mantêm sistemas de assistência à saúde, ... de contrato de alienação, de promessa de compra e venda, de cessão ou promessa de cessão de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7799, DE 10 DE JULHO DE 1989. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
...º Os efeitos da modificação do poder de compra da moeda nacional sobre o valor dos elementos do ... bens sujeitos à monetária, salvo se o contrato previr a indexação do crédito;. e) das ... não se aplica em relação aos imóveis de venda das empresas que se dediquem a compra e venda, ...
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Em vigor
Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990. Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
... nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à ...empresas;. b) aquisição de acervos de empresas ou cotas, ... de preços ou indexação de contrato proibida, ou diversa daquela que for legalmente ... recusando-se a vendê-los a quem pretenda comprá-los nas condições publicamente ofertadas, ou ...