contrato compra e venda moveis usados
6947 resultados para contrato compra e venda moveis usados
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AlterAções Empresários
... GEM DE MÓVEIS DE QUALQUER MATERIAL. FABRICAÇÃO DE ... MÓVEIS ... da sede para COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS USADOS - CO- ... MERCIANTE INDEPENDENTE DE ARTIGOS ... VENDA DE REFEIÇÕES PRONTAS, SERVIÇOS DE ... social da sede para COMPRA VENDA E ALUGUEL DE IMOVEIS ... NIRE - 35131220895 ... SERVICOS DE PODA, SOB CONTRATO DE EMPREITADA - PRESTA- ... DOR(A) DE SERVICOS DE ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0216623-60.2017.8.19.0001 (Cível), 01-06-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. SUB-ROGAÇÃO. CORREÇÃO DO VALOR DA VENDA DO SÍTIO FIXADO PELA R. SENTENÇA. AUSÊNCIA DE PROVA DE RECEBIMENTO DE HERANÇA. FRUTOS DO BEM PARTICULAR ENTRAM NA COMUNHÃO. CUSTOS COM A MANUTENÇÃO DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS QUE NÃO PODEM SER ABATIDOS. PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA. BENEFÍCIO INDIRETO À SÓCIA. AUSÊNCIA
... SUB-ROGAÇÃO. CORREÇÃO DO ... VALOR DA VENDA DO SÍTIO FIXADO PELA R. SENTENÇA. AUSÊNCIA DE ... na compra do apartamento do Rio de Janeiro, equivalente a ... 000,00 (duzentos mil reais), conforme contrato juntado aos autos ... Portanto, a sub-rogação ... ância, como uma família, adquiriram bens moveis e imóveis, dirigiram juntos uma ... escola, ... foram usados os valores supostamente recebidos a título de ... -
Ministério Público do Estado do Paraná
... apurar irregularidades ao Contrato nº CA 0116/2014, conforme ... Protocolo nº ... Ressalta que os dados usados como base de cálculo ... foram retirados no ... os móveis adquiridos para uso de nova unidade policial, ... Presencial e foi emitida a requisição de compra" do fornecedor vencedor ... da mesma, cujo objeto \xC3" ... providenciar a venda do imóvel e a aquisição de um novo em local ...
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Direito Internacional
... ” e “ab-rogação” são muitas vezes usados como termos intercambiáveis. E, de fato, uma das ... limitações a priori à liberdade de contrato dos Estados sofreu forte resistência dos países ... Helen, ao efetuar a venda, tinha pleno conhecimento de que o relógio era ... , o negócio jurídico configurado pela compra e venda do relógio é anulável em decorrência ... móveis que, pela administração normal do território, ...
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Acórdão, Processo nº 0001536-82.2013.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-06-2022
... ça e dos apontamentos em relação ao contrato n. 21.0259.149.0000197-60. Autorizo a ... sofrida em bens tangíveis, intangíveis, móveis, imóveis, fungíveis e infungíveis, de modo que ... , que teria se comprometido a cancelar a compra de dois computadores. Informou que recebeu em sua ... WELLINGTON DE SOUZA, responsável pela venda dos equipamentos eletrônicos, e ele comunicou na ... revista e que os seus dados podem ter sido usados pelo rapaz descrito na depoimento de fls ...
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Jurisprudência STF
... ço estipulado quando da celebração do contrato. Frisou-se ser esse o momento em que nasceria a ... com o aperfeiçoamento do contrato de compra e venda, e não com o recebimento do preço ... ocasional de veículos e equipamentos usados, que não se insere na atividade profissional do ... - ISS sobre contratos de locação de bens móveis. Reputou-se que a decisão paradigma invocada na ...
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Acórdão, Processo nº 5001928-17.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 09-08-2022
... Foi decretada a perda de bens moveis e imóveis dos réus (Id n. 227231297) ... O ... local, já que o check-in e carrossel eram usados para voo da companhia aérea GOL, administrados ... de pagamento, de acordo com a escritura de compra e venda (ID 48173552 - Pág. 1), foi dinheiro em ... Tem contrato de aluguel desse outro lugar. Todas as vezes eles ...
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Acórdão Nº 0000442-06.2014.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 06-12-2017
EMENTA ESTORNO DE COMISSÕES. CANCELAMENTO OU DESISTÊNCIAS. É ilícito o estorno de comissões referentes aos contratos não adimplidos pelos clientes. O artigo 2º da CLT, ao definir a figura do empregador, é claro ao estabelecer ser este quem assume os riscos da atividade econômica que, portanto, não podem ser repassados ao empregado. Logo, o não cumprimento da obrigação de pagamento pelo cliente é ô
... rodado, nos termos da cláusula 6.1 do contrato de trabalho firmado entre as partes (alteração ... são devidas a partir do momento em que a compra e venda, enquanto negócio jurídico, ingressa no ... cálculo do valor que lhe é devido, sejam usados os critérios estabelecidos no intem "5" da ... afirmou que a empresa fornecia telefones móveis aos vendedores, de modo que eles poderiam ser ... -
Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... das suas palavras, a todas as coisas móveis, pelo simples fato de todas estas poderem ser ... duráveis, que o fetiche os convencesse a comprá-los e que tivessem recursos para tanto. Todavia, ... a formação do direito privado, como o contrato de compra e venda, a locação de coisas, o ... para aproveitar os juros elevadíssimos, usados exatamente para atrair tal recurso, deixou o ...
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Acórdão Nº 01119783520148200106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 16-11-2023
... AÇÕES DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS. SENTENÇA QUE ... para revenda de automóveis e caminhões usados, tendo por objeto a aquisição dos seguintes ... transfira os direitos reais sobre os bens móveis" (art. 1.226 do Código Civil), a sua validade est\xC3" ...
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Acórdão Nº 01088492220148200106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 16-11-2023
... AÇÕES DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS. SENTENÇA QUE ... para revenda de automóveis e caminhões usados, tendo por objeto a aquisição dos seguintes ... transfira os direitos reais sobre os bens móveis" (art. 1.226 do Código Civil), a sua validade est\xC3" ...
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AlterAções Empresários
... LICAS, NAO CONSUMIDAS NO LOCAL DE VENDA - COMERCIAN- ... TE INDEPENDENTE DE ... objeto social da sede para CORRETAGEM NA COMPRA, VENDA, ... AVALIACAO E ALUGUEL DE IMOVEL E A ... MOVEIS, SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA ... TIGOS USADOS - COMERCIANTE INDEPENDENTE DE ARTIGOS ... CAMENTO, SOB CONTRATO DE EMPREITADA, INDEPENDENTE ... NIRE - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001649-28.2015.5.07.0010), 2016-08-31
... - PB, e que frequentemente recebe carros usados como parcela dos carros novos vendidos. Narra ... , chassi 9BD17140A85188291, como entrada na compra de veículo novo, e que, ao intentar transferi-lo ... em alegação de posse com base em contrato de compra e venda de veículo, ainda que não ... ízo, uma vez que a propriedade de bens móveis se adquire com a tradição, nos termos dos ...
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Alterações Empresários
... MOVEIS E OBJETOS ... NIRE - 35118188517 - N. DA ... utilitários usados, Transporte rodoviário coletivo de passageiros, ... LOJAS DE TERCEIROS,INTERMEDIACAO NA VENDA DE VEICU- ... LOS AUTOMOTORES E LOCACAO DE ... GEM NA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS, CORRETAGEM NO ... ALUGUEL DE ... CONTRATO DE EMPREITADA - PRESTADOR(A) DE SERVI?OS DE ...
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Em Tempo
... suplente, conforme a necessidade, para o contrato abaixo relacionado: ... RG SUPLENTE RG ... A. RINALDO HINOKUMA - MOVEIS ... CNPJ : 12808015/0001-60 CADICMS/PR: ... em virtude de bonificação decorrente da venda de ... mercadorias ou prestação de serviços ... a locação de veículos com opção de compra no final do contrato ... 38.02 Equipamentos de ... o valor das despesas com os utensílios usados em análises laboratoriais, tais como: ...
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Acórdão nº 1045613-74.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 06-11-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. VEÍCULO USADO. AUSÊNCIA DE EVIDÊNCIA DE VÍCIO À ÉPOCA DA TRADIÇÃO. ANÁLISE DOS DEMAIS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL PREJUDICADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Em regra a coisa perece para o dono (art. 238 do Código Civil) e a propriedade de bens móveis se transfere por meio da tradição (art. 1.226 do Código Civil). Todavia, numa relação civil de compra e...
... (ADVOGADO), ARAUJO COMERCIO DE AUTOMOVEIS USADOS MULTIMARCAS LTDA - CNPJ: 32.676.783/0001-14 ... do Código Civil) e a propriedade de bens móveis se transfere por meio da tradição (art. 1.226 ... Todavia, numa relação civil de compra e venda de veículo usado, o vendedor é ... Verifica-se que o objeto do contrato firmado entre as partes litigantes, em ... -
Acórdão, Processo nº 0001759-97.2011.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 30-06-2022
... h) Felipe Alberto não fez consta do contrato social da empresa e a afirmação de que ele ... Central Petroquímica deu-se por meio da compra de equipamentos e parte em dinheiro. À época ... Na verdade, fez pouquíssima venda porque foi longo o período até o início das ... estava cheio de dívidas, perdeu bens móveis e imóveis. Acredita que a Central Petroquímica ... Pelo que sabe, Cezar e Raul não foram usados como “laranjas”. Não sabe dizer qual era a ...
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Acórdãos nº 0061205-84.2011.8.26.0506 de 25ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... COMPRA E VENDA DE BENS MÓVEIS ... ação resolutória de contrato de aquisição de materiais ... de que os produtos seriam usados para a produção de móveis planejados, ...
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Acordao N° 1606448 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Civil, direito do consumidor e processual civil. Ação de rescisão contratual cumulada com indenização de danos materiais e morais. Compra e venda de automóvel usado. Contratos de compra e venda de veículo e de financiamento garantido com alienação fiduciária. Rescisão da compra e venda. Vício oculto afetando o automóvel. Impropriedade para uso regular. Reconhecimento. Prova pericial conclusiva....
... COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL USADO. CONTRATOS DE COMPRA ... (CDC, ART. 18, §1º, II). CONTRATO. RESCISÃO. PREÇO. RESTITUIÇÃO. MÚTUO ... locação e comercialização de veículos usados e consumidor destinatário final do produto ... galerias internas para atingir as peças móveis que precisam de lubrificação. Contudo, os ... -
Jequi� - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... por meio de escritura particular de compra e venda de direitos hereditários, em 2016, um ... Impugnou o contrato de compra e venda apresentado, alegando que foi ... residência e moradia, com instalação de moveis planejados e reformas, com importe de R$ ... óveis, camionetas e utilitários novos e usados”, sendo ambos os sócios responsáveis pela ...
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Alterações Empresários
... de computadores, Venda de software e aplicativos, Manutenção ... e ... costura e acessórios, eletroeletrônicos, moveis em geral, col- ... chões e travesseiros, tecidos ... Promoção de vendas, Compra e Revenda de cartões telefonicos, ... E VENDA DE VEICULOS AUTOMOTORES USADOS: AUTOMOVEIS, ... CAMINHONETES E UTILITARIOS ... CONTRATO DE EMPREITADA - PRESTADOR(A) DE SERVI?OS DE ...
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Decretos
... 3) Venda de pão e biscoitos ... 4) Varejistas de frutas ... Art. 10. O Contrato de Trabalho, quando por prazo determinado, ... e obtenção e guarda de todos os objetos móveis necessários a produção ... 8) COORDENADOR DE ... escadas, plataformas e cestos aéreos usados para execução dos trabalhos ... 1.2. - Corte e ... quitação com o FGTS em que se autoriza a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ...
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Acórdão, Processo nº 0007819-62.2015.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... sofrida em bens tangíveis, intangíveis, móveis, imóveis, fungíveis e infungíveis, de modo que ... contatos de captadores de veículos usados, buscando um veículo que se enquadrasse no ... autor, vindo a localizar a possibilidade de venda do Ford Fiesta, que foi objeto da transação por ... ócio jurídico principal, maculando o contrato de mútuo objeto deste processo, acessório da ... (apesar da ausência de aperfeiçoamento da compra e venda), pagou pela operação à corré ...
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Acórdão Nº 0302719-54.2015.8.24.0019 do Sexta Câmara de Direito Civil, 29-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR USADO (REPASSE). VÍCIO NO MOTOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. CONTRARRAZÕES. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA BENESSE DA JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA AO AUTOR. TESE NÃO ACOLHIDA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO EM MOMENTO PROCESSUAL OPORTUNO (CONTESTAÇÃO). PRECLUSÃO. APELO. COMPRA E...
... sustentando, em apertada sntese, queo contrato de compra e venda "repasse" impe s partes o mtuo ... de motor -, ainda que se tratem de veculos usados,entendo que razo no assiste ao autor no que diz ...