contrato de concessão elektro
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Acórdãos nº 9000002-27.2011.8.26.0357 de 35ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... Paranapanema , em que é apelante ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, é ... Contrato firmado na vigência do Decreto n ... ” “será implantado mediante a concessão de financiamento à população rural” ...
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Acórdãos nº 0000072-66.2012.8.26.0357 de 35ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... , em que é embargante ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, é ... Contrato firmado na vigência do Decreto n ... ” “será implantado mediante a concessão de financiamento à população rural” ...
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Acórdãos nº 0001487-21.2011.8.26.0357 de 35ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A. ACORDAM , em ... Contrato firmado na vigência do Decreto n ... ” “será implantado mediante a concessão de financiamento à população rural” ...
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Acórdão Nº 0051539-18.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 12-03-2023
... ELEKTRO INSTALADORA LTDA ... Agravante(s): ... COMPANEL ... Assim requereu liminarmente a concessão da antecipação de tutela recursal para ordenar ... que a agravante se abstenha de assinar o contrato administrativo; c. em último caso, se já ...
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Acórdãos nº 2055943-41.2018.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 4 de Mayo de 2018
... EIRELI - EPP, é agravado ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A. ACORDAM , em ... Elétrica - Pretensão a concessão de tutela antecipatória a fim de ... do prazo estabelecido no contrato de 360 dias Contrato entabulado entre ...
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Acórdãos nº 1035568-08.2017.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 29 de Enero de 2019
... de Capital , em que é apelante ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. e é apelado ... FAIXA DE DOMÍNIO. CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. UTILIZAÇÃO DE ... equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Portanto, forçoso reconhecer, apesar de ...
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Acórdãos nº 1005888-55.2017.8.26.0189 de 15ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2018
... E COMÉRCIO LTDA, é apelada ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A ... ACORDAM , em ... previamente estabelecido em contrato Juros e correção monetária ... , com o que propugna pela concessão do benefício da justiça gratuita ...
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Acórdãos nº 2217669-92.2016.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... , em que é agravante ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, é ... 300 do NCPC, cabível a concessão da tutela de urgência medida ... de documentação de quitação de contrato de financiamento no prazo de trinta ...
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Acórdãos nº 0001104-05.2013.8.26.0444 de 35ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... de Pilar do Sul , em que é apelante ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, é ... Contrato firmado na vigência do Decreto n ... ” “será implantado mediante a concessão de financiamento à população rural” ...
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Acórdãos nº 1030052-52.2016.8.26.0114 de 37ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... DE SEGUROS, é apelado ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A. ACORDAM , em ... Ressalta que por força do contrato de seguro em tela, responsabilizou- se pela ... às empresas mediante concessão ou permissão. Como o referido dispositivo ...
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Acórdãos nº 0001161-61.2011.8.26.0357 de 26ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... Paranapanema , em que é apelante ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, é ... , porque não houve juntada do contrato questionado pelo autor, em violação ... ção na respectiva área de concessão ou permissão, excetuando-se os ...
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO S.A. - CELPE CNPJ nº 10.835.932/0001-08 | CVM nº 01436-2 | Companhia Aberta RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2019 MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO O ano de 2019 foi muito positivo para a Neoenergia. Além de alcançarmos os melhores resultados financeiros de nossa história, com um lucro líquido de R$ 2,2 bilhões, lançamos com sucesso as ações da empresa n...
... a melhora na cobertura tarifária da Elektro (aumento de 1,4 p.p.) estabelecida na 5ª ... A Celpe detém a concessão para distribuição de energia elétrica em 184 ... íbrio econômico-financeiro inicial do contrato de concessão a ANEEL estabeleceu que as tarifas ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... de residência referente a uma conta contrato junto à COELBA, contudo, alega que jamais foi ... Pleiteou a concessão de tutela de urgência para que seja determinando ... FLÁVIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA - RÉU: Elektro Eletricidade e Servicos Sa - Vistos os autos ...
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Acórdãos nº 2274587-72.2023.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 28 de Enero de 2024
... ÃO JOSÉ REINOLDES, é agravado ELEKTRO R EDES S/A. ACORDAM, em sessão ... que indeferiu o pedido de concessão" dos benefícios da assistência judici\xC3" ... se ateve a afirmar que o contrato de arrendamento de imóvel rural ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... , aprovar a posterior alteração do Contrato Social da Sociedade, conforme aplicável, em ... para a incorporação, pela Companhia, da Elektro Holding S.A. e a consequente alteração do ... Ltda.; (vii) aprovar a suspensão de concessão de adiantamen- tos ou empréstimos a Diretores da ...
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Acórdãos nº 1006241-56.2016.8.26.0084 de 31ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2018
... E RESIDÊNCIA S/A, é apelado ELEKTRO REDES S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO). ACORDAM, ... DECORRENTE DE CONTRATO DE SEGURO. “RAMO COMPREENSIVO ... jurídica atuante no serviço da concessão pública. De igual modo, é da ...
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Acórdãos nº 1000297-36.2016.8.26.0355 de 12ª Câmara de Direito Privado, 21 de Julio de 2018
... Miracatu , em que é apelante ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, é ... protestado, mesmo após a concessão de decisão liminar Dano moral ... de energia elétrica ajusta contrato que definem direitos e obrigações ...
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Acórdãos nº 2200316-68.2018.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2018
... Isabel , em que é agravante ELEKTRO REDES S/A, é agravado COOPERATIVA MISTA ... Art. 6o Toda concessão ou permissão pressupõe a ... pertinentes e no respectivo contrato. § 1o Serviço adequado é o que satisfaz ...
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Acórdãos nº 1041707-84.2017.8.26.0114 de 31ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2018
... SANTANDER SEGUROS S/A, é apelada ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A ... ACORDAM , ... DECORRENTE DE CONTRATO DE SEGURO. “RAMO COMPREENSIVO ... jurídica atuante no serviço da concessão pública. De igual modo, é da ...
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Acórdãos nº 2234895-42.2018.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 28 de Enero de 2019
... ões recursais pugnam pela concessão do efeito suspensivo e, ao final, ... Marcelo em face da empresa Elektro Eletricidade e Serviços S/A. No dia 12 ... de 2012 foi assinado o contrato de honorários (fls. 36 dos autos ...