contrato de concessão elektro
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Acórdãos nº 0001476-89.2011.8.26.0357 de 33ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016
... (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A ... ACORDAM , em ... contexto, ausente previsão no contrato de reembolso, sem inversão do ... Luz da Terra, prevendo a concessão de financiamento à população rural ...
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Acórdãos nº 0002627-90.2011.8.26.0357 de 33ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2016
... (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A ... ACORDAM , em ... contexto, ausente previsão no contrato de reembolso, sem inversão do ... Luz da Terra, prevendo a concessão de financiamento à população rural ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.450 do Mato Grosso do Sul, 01-04-2024
... -se à movimentação de bens objeto de contrato de comodato, impõe- ... se, desprovendo o ... concessão do direito de uso de dosímetros no serviço de ... FAVORECIDO: ELEKTRO REDES S.A ... OBJETO: CBM - Despesas com ...
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Sentença nº 1000797-93.2023.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... CONCESSÃO DA SEGURANÇA QUE SE CONFIRMA. 1. Trata-se de ... ao empregado falecido em razão do contrato de trabalho em curso por ocasião de sua morte, ... 127.690 - SP (2017/0155964-0) AGRAVANTE : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A ADVOGADOS : MARCELO ...
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Sentença nº 1000728-61.2023.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-12-2023
... CONCESSÃO DA SEGURANÇA QUE SE CONFIRMA. 1. Trata-se de ... ao empregado falecido em razão do contrato de trabalho em curso por ocasião de sua morte, ... 127.690 - SP (2017/0155964-0) AGRAVANTE : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A ADVOGADOS : MARCELO ...
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Sentença nº 1000393-42.2023.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-10-2023
... CONCESSÃO DA SEGURANÇA QUE SE CONFIRMA. 1. Trata-se de ... ao empregado falecido em razão do contrato de trabalho em curso por ocasião de sua morte, ... 127.690 - SP (2017/0155964-0) AGRAVANTE : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A ADVOGADOS : MARCELO ...
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Sentença nº 1000354-45.2023.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... CONCESSÃO DA SEGURANÇA QUE SE CONFIRMA. 1. Trata-se de ... ao empregado falecido em razão do contrato de trabalho em curso por ocasião de sua morte, ... 127.690 - SP (2017/0155964-0) AGRAVANTE : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A ADVOGADOS : MARCELO ...
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Sentença nº 1000841-15.2023.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-01-2024
... CONCESSÃO DA SEGURANÇA QUE SE CONFIRMA. 1. Trata-se de ... ao empregado falecido em razão do contrato de trabalho em curso por ocasião de sua morte, ... 127.690 - SP (2017/0155964-0) AGRAVANTE : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A ADVOGADOS : MARCELO ...
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Sentença nº 1000852-44.2023.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2024
... CONCESSÃO DA SEGURANÇA QUE SE CONFIRMA. 1. Trata-se de ... ao empregado falecido em razão do contrato de trabalho em curso por ocasião de sua morte, ... 127.690 - SP (2017/0155964-0) AGRAVANTE : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A ADVOGADOS : MARCELO ...
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Sentença nº 1000653-22.2023.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-12-2023
... CONCESSÃO DA SEGURANÇA QUE SE CONFIRMA. 1. Trata-se de ... ao empregado falecido em razão do contrato de trabalho em curso por ocasião de sua morte, ... 127.690 - SP (2017/0155964-0) AGRAVANTE : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A ADVOGADOS : MARCELO ...
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Sentença nº 1000556-22.2023.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-10-2023
... CONCESSÃO DA SEGURANÇA QUE SE CONFIRMA. 1. Trata-se de ... ao empregado falecido em razão do contrato de trabalho em curso por ocasião de sua morte, ... 127.690 - SP (2017/0155964-0) AGRAVANTE : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A ADVOGADOS : MARCELO ...
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Sentença nº 1000391-72.2023.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-11-2023
... CONCESSÃO DA SEGURANÇA QUE SE CONFIRMA. 1. Trata-se de ... ao empregado falecido em razão do contrato de trabalho em curso por ocasião de sua morte, ... 127.690 - SP (2017/0155964-0) AGRAVANTE : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A ADVOGADOS : MARCELO ...
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Sentença nº 1000873-20.2023.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-02-2024
... CONCESSÃO DA SEGURANÇA QUE SE CONFIRMA. 1. Trata-se de ... ao empregado falecido em razão do contrato de trabalho em curso por ocasião de sua morte, ... 127.690 - SP (2017/0155964-0) AGRAVANTE : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A ADVOGADOS : MARCELO ...
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Sentença nº 1000862-88.2023.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2024
... CONCESSÃO DA SEGURANÇA QUE SE CONFIRMA. 1. Trata-se de ... ao empregado falecido em razão do contrato de trabalho em curso por ocasião de sua morte, ... 127.690 - SP (2017/0155964-0) AGRAVANTE : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A ADVOGADOS : MARCELO ...
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Belo campo - Vara c�vel
... : Danilo Santos Rocha (OAB:BA27225) Reu: Elektro Eletricidade E Servicos S/a Advogado: Bruno ... de pessoa diversa, deve-se apresentar o contrato de aluguel ou declaração de próprio punho ... a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da Justiça. Desse modo, intime-se ...
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Acórdãos nº 1002143-23.2017.8.26.0624 de 27ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... Comarca de Tatuí, em que é apelante ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, é apelado ... claro ao preceituar que: “Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de ... nas normas pertinentes e no respectivo contrato. ( ... ) §3º Não se caracteriza como ...
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Acórdãos nº 2091235-87.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 26 de Mayo de 2018
... de Campinas, em que é agravante ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, é ... os requisitos necessários à concessão da medida liminar: relevância da ... CONTRATO DE SEGURO. SINISTRO DECORRENTE DE DANOS ...
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Acórdãos nº 1001352-76.2018.8.26.0185 de 38ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2019
... , em q ue é apelante/apelado ELEKTRO REDES S/A, é apelado/apelante ANTÔNIO ... preparo o do autor, em razão da concessão da justiça gratuita e respondidos (fls ... , decorrente da celebração de contrato de serviço de telefonia, não se ...
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Acórdãos nº 1008261-56.2018.8.26.0114 de 14ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2019
... BRASIL SEGUROS S/A, é apelado ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A. ACORDAM , em ... Neusa Correa Villela Gandolfo, contrato de seguro na modalidade compreensivo ... solicitou por duas vezes a concessão de prazo para juntar os documentos ...
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Acórdãos nº 0003396-05.2015.8.26.0084 de 25ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... ÊNCIA S.A., é apelado/apelante ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A ... ACORDAM , em ... faixas de fornecimento constantes do contrato de concessão) embora tivesse elementos para ...
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Acórdãos nº 4001512-45.2013.8.26.0114 de 26ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 10 de Octubre de 2016
... JOÃO ALFREDO DA SILVA, é apelado ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A. ACORDAM , em ... aplicada em conformidade com o contrato de concessão e as normas regulatórias, ...
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Acórdãos nº 1001288-30.2019.8.26.0024 de 31ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
... de Andradina , em que é apelante ELEKTRO REDES S/A, é apelado SANTANDER SEGUROS ... DE DANOS DECORRENTE DE CONTRATO DE SEGURO. PROPOSITURA POR ... jurídica atuante no serviço da concessão pública. De igual modo, é da ...
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Processo nº 52/989/22, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19-02-2022
Representação visando ao exame prévio de edital do Pregão Presencial nº 29/21, Processo nº 71/21, da Prefeitura Municipal de Santa Rita D´Oeste, tendo por objeto a contratação de empresas especializad
... de infraestrutura aprovado junto à ELEKTRO Distribuidora de Energia, bem assim a ... ocasião da a ssinatura do contrato , po rquanto, na sua concepção, o ... 1. Necessária a concessão de prazo razoável à vencedora ... -
Acórdãos nº 0001854-61.2014.8.26.0059 de 31ª Câmara de Direito Privado, 6 de Septiembre de 2016
... (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS LTDA ... ACORDAM, ... , diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, sempre através de ... a ligação de energia, conforme contrato particular de compromisso de compra e ...