contrato de concessão elektro
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ATA - ELEKTRO REDES S.A
... Oferta; e (3) aprovação dos aditamentos ao contrato de prestação de garan- ... tia corporativa em favor da Companhia ... rer a renovação de sua concessão, conforme Contrato de Concessão de ... Distribuição nº 187/98, da ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... ção de Delitos"; (iv) Celebra- ção de contrato com a Enel Geração Chile de serviços de ... de Suporte dos Acionis- tas; e (ii) concessão de autorização à Diretoria da Companhia para ... e Justificação de Incor- poração da Elektro Holding pela Neoenergia” (“ Protocolo e ...
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Avisos, Editais e Termos - Leilões Extrajudiciais
... ção de Delitos"; (iv) Celebra- ção de contrato com a Enel Geração Chile de serviços de ... de Suporte dos Acionis- tas; e (ii) concessão de autorização à Diretoria da Companhia para ... e Justificação de Incor- poração da Elektro Holding pela Neoenergia” (“ Protocolo e ...
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Relações de Concluintes
... ção de Delitos"; (iv) Celebra- ção de contrato com a Enel Geração Chile de serviços de ... de Suporte dos Acionis- tas; e (ii) concessão de autorização à Diretoria da Companhia para ... e Justificação de Incor- poração da Elektro Holding pela Neoenergia” (“ Protocolo e ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2022 - UASG 168004
... mercado livre, de acordo com normas ABNTs e da concessionária Elektro , com fornecimento de projeto, material e mão de obra, para migração da ... redes de distribuição em níveis de tensão A4, na área de concessão da Elektro S.A..Fundamento Legal: ... Vigência: 06/01/2023 a 05/01/2024 ...
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Acórdão nº 2202-004.347 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Junio de 2018
... INDENIZAES PAGAS NA RESCISO DO CONTRATO DE TRABALHO.As indenizaes pagas na resciso do ...
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Acórdãos nº 2009807-83.2018.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... de Arujá , em que é agravante ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, é ... e que, com o fim de seu contrato de locação em 26/12/2017, será ... o contraditório justifica a concessão da medida de urgência. Em relação ...
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Acórdãos nº 1000401-80.2018.8.26.0315 de 13ª Câmara de Direito Privado, 18 de Julio de 2019
... MOLDADOS DE CONCRETO LTDA., é apelado ELEKTRO REDES S/A. ACORDAM , em sessão permanente ... FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE DEMANDA REDUZIDA ... PROCESSUAL CIVIL. CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. ENERGIA ELÉTRICA ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... SUPERVISÃO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE PEN- ... SÃO POR MORTE DE MILITAR ... 35-001.003.20-1845164 - Elektro Redes S/a - ... 2328280000197 - Juliana de Jesus ... ESTADO DE SÃO PAULO ... Extrato de Contrato ... Processo IPEM-SP 841/2018 ... Contrato ...
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Acórdãos nº 1001221-28.2015.8.26.0114 de 9ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2016
... de Campinas, em que é apelante ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, é apelado ... em estrito cumprimento do contrato de concessão. Foram apresentadas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.119 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2023
... Dispõe sobre a concessão" de vantagem pecuniária de ... natureza indenizat\xC3" ... Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato N° 0093/2022/GL/COINF/SED N° Cadastral 20238 ... FAVORECIDO: ELEKTRO REDES S.A ... OBJETO: CBM - Para cobrir despesas ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.228 do Mato Grosso do Sul, 28-07-2023
... OBJETO: PC/FUNRESP - Despesas com o contrato de locação do imóvel onde está instalada a ... OBJETO: PC. Concessão de suprimento de fundos no âmbito da ... FAVORECIDO: ELEKTRO REDES S.A ... OBJETO: Anulação da Nota de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10206-66.2013.5.15.0134) 07-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REGIME DE SOBREAVISO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar as premissas sobre as quais se erigiu a conclusão
... 0134 , em que é Agravante e Recorrida ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., Agravado e ... CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / ALTERAÇÃO CONTRATUAL ... pretende ver a si estendida a concessão do intervalo entre os anos de 2007 a 2010, e em ... -
Acórdãos nº 1016607-64.2016.8.26.0114 de 37ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... SEGURADORA S/A, é apelado/apelante ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A. ACORDAM, ... as condições estabelecidas no contrato de seguro firmado entre esta e seu ... às empresas mediante concessão ou permissão. Como o referido ...
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Acórdãos nº 1004178-92.2015.8.26.0084 de 23ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... de Campinas, em que é apelante ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, é apelada ... DAS GRAÇAS ROCHA AGUIRRE contrato de seguro na modalidade seguro ... 6º, estabelece que “toda concessão ou permissão pressupõe a ...
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Jacaraci - Vara cível
... Por fim, para concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá ser ... Pacheco De Miranda (OAB:BA21641) Reu: Elektro Renováveis Do Brasil S.a. Advogado: Luise ... , em resumo, que celebrou com a parte ré contrato de financiamento, com garantia da alienação ...
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Acórdãos nº 2109291-37.2019.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2019
... SEGURO SAÚDE, é agravado ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A. ACORDAM , em ... recebido e processado com a concessão do pleiteado efeito suspensivo, somente ... ção de regresso decorrente de contrato de seguro de danos, por meio da qual ...
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Acórdãos nº 1054998-88.2016.8.26.0114 de 23ª Câmara de Direito Privado, 6 de Julio de 2018
... de Campinas, em que é apelante ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, é ... Com base no contrato de seguro, nas datas de 04/05/2016, ... 6º, estabelece que “toda concessão" ou permissão pressupõe a prestação de servi\xC3" ...
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Acórdãos nº 0004127-31.2014.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2016
... ÁRIA DE RODOVIA S.A, é apelado ELEKTRO" ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A. ACORDAM , em 4\xC2" ... situados em sua área de concessão. Para tanto, alega a Autora necessitar da ... íbrio econômico-financeiro do contrato. Nos termos do supracitado artigo, a lei ...
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Acórdãos nº 1026868-59.2014.8.26.0114 de 28ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... de Campinas, em que é apelante ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, é ... , tem-se que, nos casos de contrato de seguro, a seguradora, uma vez ... que dispõe sobre o regime de concessão e permissão de prestação de serviços ...
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Acórdãos nº 1005064-18.2022.8.26.0320 de 34ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2023
... JANE SCHMIDDHAUSLER, é apelado ELEKTRO REDES S/A. ACORDAM , em sessão permanente ... legislação aplicável e que a concessão de tarifa social depende de ... pertinentes e no respectivo contrato. [ ... ] § 3 o Não se caracteriza como ...
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Acórdãos nº 0001105-28.2011.8.26.0357 de 33ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016
... (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A ... ACORDAM , em ... contexto, ausente previsão no contrato de reembolso, sem inversão do ... Luz da Terra, prevendo a concessão de financiamento à população rural ...
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Acórdãos nº 0001476-89.2011.8.26.0357 de 33ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016
... (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A ... ACORDAM , em ... contexto, ausente previsão no contrato de reembolso, sem inversão do ... Luz da Terra, prevendo a concessão de financiamento à população rural ...
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Acórdãos nº 0002627-90.2011.8.26.0357 de 33ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2016
... (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A ... ACORDAM , em ... contexto, ausente previsão no contrato de reembolso, sem inversão do ... Luz da Terra, prevendo a concessão de financiamento à população rural ...