Contrato de equipe
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: MAIA MELO ENGENHARIA LTDA PROC. DER/PE Nº 1643/2012 CONTRATO N.º 028/2014 TERMO ADITIVO: SÉTIMO OBJETO: Aprovada a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual, manutenção de equipe técnica e novo cronograma físico-financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 169 dias consecutivos, passando a nova data de conc...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: MKS – SER VIÇOS, CONSULTORIA , E PROJETOS ESTUDOS LTDA PROC. DER Nº 1303/2013 CONTRATO N.º 003/2014 TERMO ADITIVO: DÉCIMO TERCEIRO OBJETO: Aprovada a pr orrogação do prazo de execução e vigência contratual, manutenção da equipe técnica de fiscalização e super visão e aprovado o novo cronograma f ísico-f...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: MKS ENGENHARIA LTDA PROC. DER/PE Nº: 1303/2013 CONTRATO N.º: 003/2014 TERMO ADITIVO: DÉCIMO QUINTO OBJETO: Aprovado a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual, manutenção da equipe técnica de fiscalização e supervisão e novo cronograma físico-financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias consecutivo...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATAD A: SEPLANE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO NORDESTE LTDA PROCESSO N.º 0045/2018 CONTRATO N.º 012/2018 TERMO ADITIVO: TERCEIRO OBJETO: Aprovada a planilha de adequação contratual, relativa à Equipe Técnica de Fiscalização e Supervisão da Obra, pr orrogação do prazo de execução e vigênci a contra...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: STONE CONSULTORIA & PROJETOS LTDA PROC. SEI Nº 0030600036.000769/2022-91 CONTRATO N.º 053/2022 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovada a planilha de adequação contratual, com reflexo financeiro, relativa a equipe técnica de fiscalização e supervisão da obra , prorrogação de prazo de execução e vigência c...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: JBR ENGENHARIA LTDA PROC. SEI Nº: 0030600003.005659/2022-01 CONTRATO N.º 038/2021 TERMO ADITIVO: QUARTO OBJETO: Aprovação da planilha de adequação contratual, sem relexo financeiro, relativa à equipe técnica de fiscalização e supervisão da obra, permanecendo o mesmo vl. contratual em R$ 1.477.706,35, pror...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: SEPLANE- SERV. DE ENGENHARIA E PLANEJ. DO NORDESTE LTDA PROC. SEI Nº: 0011108545.00027/2022-87 CONTRATO N.º: 041/2022 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovado a planilha de adequação contratual, com reflexo financeiro, relativa a equipe técnica de fiscalização e supervisão de obra, prorrogação do prazo d...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: MKS ENGENHARIA LTDA. PROC. SEI Nº: 0030600036.001943/2022-12 CONTRATO N.º 119/2022 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovada a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual, novo cronograma físico-financeiro, fica mantido a planilha contratual relativa à equipe técnica de fiscalização e supervisão...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 039/2019 – Pregão Presencial nº. 017/2019 - Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto: Fornecimento – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, CONFORME CONTRATO D...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: JBR ENGENHARIA LTDA PROCESSO N.º 1650/2012 CONTRATO Nº: 015/2013 TERMO ADITIVO: QUINTO OBJETO: Aprovação da prorrogação do prazo de execução e vigência contratual, aprovação da manutenção da planilha contratual, relativa à Equipe Técnica de Fiscalização e Supervisão e novo cronograma físico-financeiro PR...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-856-69.2010.5.22.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO TOTAL. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. Extrai-se do acórdão regional que não houve alteração do pactuado, mas simples alteração da nomenclatura da parcela percebida pelo exercício de função comissionada. Está incólume, portanto, o art. 7º, XXIX, da CF, não se podendo falar, também, em contrariedade à Súmula nº 294 do TST. 2. PRESCRIÇÃO DOS...
... 1990, tendo sido observado o prazo de 2 anos após o término do contrato de trabalho. Registrou-se, ademais, ser trintenária a prescrição do ... úcia especial e diferenciada, tampouco que chefiava e fiscalizava equipe de empregados, não provando, portanto, que ela possuía subordinados. Em ... -
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... de despesas decorrentes de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da administração pública e as ... daqueles que, embora tenham tido recomendação de paralisação da equipe de auditoria, não tenham sido objeto de decisão monocrática ou ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... XVIII – pagamento de compromissos decorrentes de contrato de gestão firmado entre órgãos ou entidades da administração pública ... daqueles que, embora tenham tido recomendação de paralisação da equipe de auditoria, não tenham sido objeto de decisão monocrática ou ...
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 5 (cinco) meses. Contratada: EQUIPE B ARQUITETURA, DESIGN E MULTIMÍDIA LTDA - ME. CNPJ n. 10.756.839/0001-08. Nova Vigência: 21/05/2023 a 20/10/2023....
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Acordão nº 02910094205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Marzo de 1993
CONTRATO DE EQUIPE: "AINDA QUE O VALOR PAGO AO RECLAMANTE FOSSE DIVIDIDO ENTRE VARIOS TRABALHADORES, DESDE QUE PRESENTES OS ELEMENTOS DO ARTIGO TERCEIRO, DA CLT, IMPOE-SE O RECONHECIMENTO DO VINCULO CELETISTA, PORQUANTO O DIREITO NACIONAL ADMITE O CONTRATO DE EQUIPE."
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-31240-70.2008.5.06.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... 2. Extinto o contrato de trabalho em 31.08.2007 e ajuizada a presente demanda em 11.03.2008, ... LTDA., "inexistiu qualquer alteração das condições de trabalho, equipe de trabalho, subordinação jurídica, atividades rotineiras, mas, ...
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Acordao N° 1365117 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Civil. Apelação cível. Ação cominatória. Plano de saúde. Órtese craniana. Plagiocefalia posicional. Negativa. Abusividade. Cobertura devida. Equipe multiprofissional. Reembolso. Limites do contrato. Rede não credenciada. Opção do beneficiário. Danos morais. Configuração. 1. Quanto às relações jurídicas envolvendo assistência privada à saúde, sedimentou-se o entendimento de que o rol de...
... NEGATIVA. ABUSIVIDADE. COBERTURA ... DEVIDA. EQUIPE MULTIPROFISSIONAL. REEMBOLSO. LIMITES DO CONTRATO ... REDE NÃO ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ampla, aí se contendo a relação de emprego que deságua no contrato de trabalho. Enquanto a relação de trabalho abarca até mesmo a ... ção, como existem aqueles trabalhos que se desenvolvem através de equipe"; outras existem que bastará a presença do trabalhado. O empregador dever\xC3" ...
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Processo Nº 27507/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Julio de 2012
Objeto: SERVS DE ASSIST TEC, C/ EQUIPE ESPEC, C/ O OBJETIVO DE ASSESSORAR ASFAMILIAS MORADORAS DO COMPLEXO JD IRENE, C/ VISTAS A READEQUACAO/RE QUALIFICACAO DE SUAS MORADIAS DEVIDO AS INTERFERENCIAS GERADASDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORES
... Contrato ... celebrado em 15-08-11. Valor – R$1.677.794,75. ... -
RBR renova com Sebastian Vettel até o fim de 2015
Decisão da equipe põe fim aos muitos rumores de que o tricampeão poderia se transferir ... contrato com a RBR até o fim de 2015, conforme a equipe anunciou ontem, depois da ...
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Ha 50 Anos
Gérson poderá reaparecer imediatamente na equipe principal do Flamengo ou ter o seu contrato suspenso e o preço do passe ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-13700-65.2006.5.01.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... - EMPRESA DE TELEVISÃO - CRIAÇÃO ARTÍSTICA OBJETO DO CONTRATO DE TRABALHO ... - INDEVIDOS OS DIREITOS PATRIMONIAIS PLEITEADOS ... 1. Os ... sobre as obras coletivas, os quais pertencem ao organizador da equipe, e aos direitos de utilização econômica dos escritos publicados pela ...
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Acordao N° 1341136 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-05-2021
Embargos de declaração. Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Servidor público. Indicação para fiscalizar contrato de prestação de serviço. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. 2 - erro de fato. Error in judicando. Inexistência. Não há erro de fato ou error in judicando a macular o acórdão embargado.
... SERVIDOR PÚBLICO. INDICAÇÃO PARA ... FISCALIZAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ... 1 – Na forma do art. 46 da Lei ... 4 – Ausência de omissão. Servidor não integrante de equipe multiprofissional. Fiscalização do ... contrato. Não se verifica a ... -
Botafogo-SP cobra em dinheiro rescisão de Doriva por ida ao Vasco
... do técnico Doriva, recém-contratado pelo Vasco, a rescisão do contrato que o treinador havia firmado dias antes com a equipe do interior ...
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Acordao N° 1410141 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Apelações cíveis. Direito administrativo. Preliminar de inovação recursal acolhida. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Lesão ao erário. Artigo 10, caput, inciso xii, da lei n° 8. 429/1992. Contrato de execução de obra de implantação de calçadas. Obra parcialmente executada. Relatório pericial formulado por equipe técnica do ministério público. Prova submetida ao contraditório....
... ARTIGO 10, CAPUT, INCISO XII, DA LEI N° 8.429/1992. CONTRATO DE ... EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS. OBRA PARCIALMENTE ... EXECUTADA. RELATÓRIO PERICIAL FORMULADO POR EQUIPE TÉCNICA DO ... MINISTÉRIO PÚBLICO. PROVA SUBMETIDA AO CONTRADITÓRIO ...