Contrato de equipe
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Acórdãos nº 1006876-61.2022.8.26.0008 de 30ª Câmara de Direito Privado, 7 de Septiembre de 2023
... VETERINÁRIA PROFISSIONAL SEM HABILITAÇÃO - O contrato previa expressamente que a requerida deveria manter os ... 21), além de informar os membros da equipe autorizados a prestar os serviços. Como visto, a ...
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Acordao N° 1368461 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-08-2021
Recurso inominado. Direito civil. Contrato de intermediação de serviços artísticos. Descumprimento. Multa contratual. Danos materiais. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória ao pagamento de multa contratual, indenização por danos materiais e morais em razão de descumprimento de contrato. Recurso da ré...
... Acórdão Nº ... RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS ... ARTÍSTICOS. DESCUMPRIMENTO. MULTA ... 3 – Danos materiais. Gastos com passagem da equipe. O descumprimento do contrato autoriza a parte ... que não deu causa ao ... -
Acórdão Nº 0002738-40.2014.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 18-03-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO PÚBLICO PARA DESATIVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ... SUBESTAÇÃO ... EQUIPE PARADA. DANO MATERIAL DEVIDAMENTE COMPROVADO NOS AUTOS ... SERVIÇOS ...
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Acórdão de TJRJ - DECIMA QUINTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20, Processo nº 0807756-19.2023.8.19.0001 (Cível), 08-11-2023
APELAÇÃO. CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. REEMBOLSO DE DESPESAS COM MÉDICO ANESTESIOLOGISTA E INSTRUMENTADOR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. OS CUSTOS COM A EQUIPE MÉDICA OU PROCEDIMENTOS REALIZADOS FORA DA REDE CREDENCIADA DEVEM SER REEMBOLSADOS NOS LIMITES ESTABELECIDOS NO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. ESTA ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL, DE REEMBOLSO DE ACORDO COM TABELA PREVIAMENTE...
... PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. OS CUSTOS COM A ... EQUIPE MÉDICA OU PROCEDIMENTOS REALIZADOS FORA ... DA REDE CREDENCIADA DEVEM SER REEMBOLSADOS ... NOS LIMITES ESTABELECIDOS NO CONTRATO ... CELEBRADO ENTRE AS PARTES. ESTA ESTIPULAÇÃO ... CONTRATUAL, DE ... - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 053/2022. Processo nº 031/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de plano museológico e projeto executivo de museografa e expografia para Edifício Palácio Joaquim Nabuco da Alepe. Contratada: EQUIPE B ARQUITETURA, DESIGN E MULTIMÍDIA LTDA - ME. CNPJ: 10.756.839/0001-08. Valor: R$ 243....
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Acórdão Nº 0014892-57.2020.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 23-10-2023
... E MATERIAIS – CONTRATO DE MONITORAMENTE ELETRÔNICO – ... ASSALTO À EMPRESA REQUERENTE – ... CONTRATUAL DE DESLOCAMENTO DE EQUIPE TÁTICA AO LOCAL ... DA EMPRESA TODA VEZ QUE O ALARME FOSSE DISPARADO – ...
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Acórdão nº 0519354-09.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 19 de Marzo de 2019
... reclame por aquilo que não está expressamente previsto no contrato firmado ... entre as partes ... Asseverou que o contrato firmado entre os ... clínica especializada no tratamento da obesidade, com ... equipe multidisciplinar ... 4. Não obstante as alegações da parte ré de que ...
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Acórdão Nº 0004186-66.2017.8.16.0158 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 17-08-2022
... INCIDÊNCIA ... DO ART. 12 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CONTRATO ... DE COMPRA E VENDA DE KIT DE MADEIRA. CLÁUSULA QUE ... PREVÊ QUE ... de total responsabilidade da ré, a quem coube indicar e colocar a equipe responsável pela mão de ... obra, sendo ela a responsável pela obra e ...
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Acórdão nº 0517048-04.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 25 de Septiembre de 2018
... ao menos previstas em contrato, caso contrário, o risco de insolvência das ... seguradoras e operadoras ... clínica especializada no tratamento da obesidade, com ... equipe multidisciplinar ... 4. Não obstante as alegações da parte ré de que ...
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Acordao N° 1275696 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2020
Agravo de instrumento. Processual civil. Execução de título extrajudicial. Sociedade executada. Empresa gestora da equipe profissional de basquete. Penhora de crédito decorrente de contrato de patrocínio. Destinação a pagamento de salários. Impenhorabilidade. Suspensão de eventos esportivos. Demanda de cunho expropriatório. Cautela. Recurso conhecido e provido. Agravo interno prejudicado. 1....
... EXTRAJUDICIAL. SOCIEDADE EXECUTADA. EMPRESA GESTORA DA EQUIPE ... PROFISSIONAL DE BASQUETE. PENHORA DE CRÉDITO DECORRENTE DE CONTRATO ... -
Acordao N° 1327009 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Civil e processual civil. Embargos à execução. Contrato de patrocínio. Entrega de declarações de inexistência de vínculo empregatício com a associação patrocinadora. Inexistência da condicionante no contrato. Contrato aluguel de vaga esportiva. Sem vínculo com o contrato executado. Demanda cobrança por via própria. Honorários. Arbitramento de honorários advocatícios na execução e nos embargos do
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE ... PATROCÍNIO. ENTREGA DE DECLARAÇÕES DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO ... de patrocínio firmado pelas partes não vincula a Embargante à equipe de atletas ou ... técnica como empregadora, nem obriga a Exequente a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000839-21.2012.5.06.0193), 08-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DESVIO DE FUNÇÃO. CONFIGURAÇÃO. O desvio de função se configura quando o empregado passa a exercer atividade diversa daquela para a qual fora contratado, sem perceber o salário respectivo, ou quando se atribui ao trabalhador ocupação qualitativamente superior, sem a remuneração correspondente. No caso dos autos, extrai-se da prova testemunhal que, no curso do...
... caso dos autos, extrai-se da prova testemunhal que, no curso do contrato, houve modifica ç ã o da fun ç ã o para a qual o Autor foi ... Isso porque passou a assumir o comando de equipe, investindo-se nas atribui ç õ es inerentes ao cargo de Encarregado de ... -
Decisao Nº 0515584-13.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 30-01-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. INTERNAMENTO EM CLÍNICA ESPECIALIZADA. OBESIDADE MÓRBIDA. DIREITO À SAÚDE. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE HUMANA E PROTEÇÃO À SAÚDE. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RECUSA INDEVIDA. INDICAÇÃO MÉDICA. DEVER DE PRESTAÇÃO DO...
... Alegou que, no contrato, não existe previsão os procedimentos que não são garantidos pela Lei ... de peso em clínica especializada no tratamento da obesidade, com equipe multidisciplinar ... 4. Não obstante as alegações da parte ré de ... -
Decisão Monocrática N° 00434519320168070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-08-2022
I - Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alínea "a", e 102, inciso III, alínea "a", ambos da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO ADMINISTRATIVO. PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL ACOLHIDA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA....
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Decisão Monocrática N° 00434519320168070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-08-2022
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO ADMINISTRATIVO. PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL ACOLHIDA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. LESÃO AO...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-94100-12.2004.5.04.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
Recurso de revista não conhecido. 2. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. INVALIDADE. HORAS EXTRAORDINÁRIAS HABITUAIS. Quanto à invalidade do regime compensatório, a egrégia Corte, com base no conjunto probatório produzido nos autos, concluiu pela existência de sobrelabor com habitualidade. Esta colenda Corte Superior firmou entendimento no sentido de que a prestação de horas extraordinárias, em si, nas...
... contrato de trabalho, ainda que em momento posterior ao mês de competência, ... comprovou o caráter eventual do exercício da função de chefe de equipe pelo autor, ônus que lhe incumbia, já que é fato impeditivo do direito ... - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: MKS ENGENHARIA LTDA PROC. DER Nº: 1303/2013 CONTRATO N.º 003/2014 TERMO ADITIVO: DÉCIMO QUARTO OBJETO: Aprovada a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual, mantida a equipe técnica de fiscalização e supervisão e novo cronograma físico- financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias consecutivos, pass...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA PROC. DER Nº 1115/2012 CONTRATO N.º 039/2021 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Manti da a planilha de adequação contratual relati va a equipe técnica de fiscalização e super visão, aprovada a prorrogação do prazo de execução e vigênci a contratual, e o novo cro...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: MAIA MELO ENGENHARIA LTDA PROC. DER/PE Nº 1643/2012 CONTRATO N.º 028/2014 TERMO ADITIVO: SÉTIMO OBJETO: Aprovada a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual, manutenção de equipe técnica e novo cronograma físico-financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 169 dias consecutivos, passando a nova data de conc...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: MKS – SER VIÇOS, CONSULTORIA , E PROJETOS ESTUDOS LTDA PROC. DER Nº 1303/2013 CONTRATO N.º 003/2014 TERMO ADITIVO: DÉCIMO TERCEIRO OBJETO: Aprovada a pr orrogação do prazo de execução e vigência contratual, manutenção da equipe técnica de fiscalização e super visão e aprovado o novo cronograma f ísico-f...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: MKS ENGENHARIA LTDA PROC. DER/PE Nº: 1303/2013 CONTRATO N.º: 003/2014 TERMO ADITIVO: DÉCIMO QUINTO OBJETO: Aprovado a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual, manutenção da equipe técnica de fiscalização e supervisão e novo cronograma físico-financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias consecutivo...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATAD A: SEPLANE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO NORDESTE LTDA PROCESSO N.º 0045/2018 CONTRATO N.º 012/2018 TERMO ADITIVO: TERCEIRO OBJETO: Aprovada a planilha de adequação contratual, relativa à Equipe Técnica de Fiscalização e Supervisão da Obra, pr orrogação do prazo de execução e vigênci a contra...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: STONE CONSULTORIA & PROJETOS LTDA PROC. SEI Nº 0030600036.000769/2022-91 CONTRATO N.º 053/2022 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovada a planilha de adequação contratual, com reflexo financeiro, relativa a equipe técnica de fiscalização e supervisão da obra , prorrogação de prazo de execução e vigência c...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: JBR ENGENHARIA LTDA PROC. SEI Nº: 0030600003.005659/2022-01 CONTRATO N.º 038/2021 TERMO ADITIVO: QUARTO OBJETO: Aprovação da planilha de adequação contratual, sem relexo financeiro, relativa à equipe técnica de fiscalização e supervisão da obra, permanecendo o mesmo vl. contratual em R$ 1.477.706,35, pror...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: SEPLANE- SERV. DE ENGENHARIA E PLANEJ. DO NORDESTE LTDA PROC. SEI Nº: 0011108545.00027/2022-87 CONTRATO N.º: 041/2022 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovado a planilha de adequação contratual, com reflexo financeiro, relativa a equipe técnica de fiscalização e supervisão de obra, prorrogação do prazo d...