Contrato de equipe
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 017/2021. Processo nº: 022/2021. Objeto: Contratação de licenças Google Workspace Business Plus e de serviços suporte e de assessoria e consultoria técnica especializada no processo de capacitação e adoção de boas práticas no uso da solução, objetivando a formação da equipe da Escola do Legislativo da ALEPE. C...
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Acórdão Nº 0709448-34.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 18-12-2017
APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. CISÃO PARCIAL DA EMPRESA CONTRATADA. ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO CONTRATO. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO NO EDITAL E/OU NO CONTRATO ADMINISTRATIVO. EMPRESA CINDENDA QUE DEIXOU DE OBSERVAR A COMPOSIÇÃO MÍNIMA DA EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO À MANUTENÇÃO DOAPELAÇ
... DIREITO ... ADMINISTRATIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. CISÃO PARCIAL DA ... EMPRESA CONTRATADA. ALTERAÇÃO ... COMPOSIÇÃO MÍNIMA DA EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ... PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. AUSÊNCIA DE ... -
Processo nº 0033004-98.2015.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 11 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação. Plano de Saúde. Solicitação, À Operadora Do Plano, de Fornecimento de Home Care. Operadora que Argumenta que Esse Tratamento Não Seria Obrigatório, Nem Estaria Previsto No Contrato, Consistindo Em Mera Liberalidade de Sua Parte Nos Casos Em que Sua Equipe Médica Constatasse a Real Necessidade Da Terapia Domiciliar. Planos de Saúde que Não Detêm a Prerrogativa de Sindicar a...
... nem estaria previsto no contrato, consistindo em mera ... nos casos em que sua equipe ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08019612920214050000), 24-08-2021
PJE 0801961-29.2021.4.05.0000 - AGTR EMENTA ADMINISTRATIVO. FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES). CONTRATO DE FINANCIAMENTO. RESIDÊNCIA MÉDICA. ABATIMENTO DE 1% NO FINANCIAMENTO. DIREITO. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que deferiu em parte a tutela provisória de urgência, para determinar aos réus (FNDE, União e Banco do Brasil S.A) que analisem, no prazo de até 15 dias, o pedido do
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Processo Nº 17895/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 9 de Marzo de 1995
Fornecimento De Equipe Qualificada Para A Prestacao De Servicos Especializados Junto A Secretaria De Obras E Servicos.
... Cr$45.434.605,00. $$ Vistos.$$ Cuidam_os Autos De Contrato Firmado Em 24.09.90 Objetivando A Contrata¦`o De Equipes Qualificadas ... Comercial Construtora Cotia Ltda., Objetivando Fornecimento De Equipe Qualificada Para A Presta¦`o De Servi¦os Especializados Junto A ... -
Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de despesas decorrentes de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da administração pública e as ... daqueles que, embora tenham tido recomendação de paralisação da equipe de auditoria, não foram objeto de decisão monocrática ou colegiada no ...
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Fim das especulações: Massa continua na Ferrari
Piloto e equipe antecipam anúncio da renovação do contrato com o brasileiro ...
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Acórdão nº 2007/0247955-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... garantam um atendimento básico de diagnóstico e tratamento, com equipe clínica organizada e com prova de admissão e assistência permanente ... contrato social (fl. 18) faça uma singela referência à prestação de serviços ...
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Acordão nº 00824-2007-011-04-00-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Julio de 2009
RELAÇÃO DE EMPREGO. MÚSICO EM CONJUNTO MUSICAL. Músico baixista que integra conjunto musical, sem traços de subordinação, mas atuando sob a condição associativa para a realização de uma atividade conjunta, onde os lucros e despesas eram objeto de rateio entre os integrantes, em típico contrato de equipe. Mantida a decisão que não reconheceu a existência de relação de emprego.
... autonomia, em que a formação associativa ocorre na forma de um contrato de equipe em prol de um objetivo comum e rateio dos lucros, após o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 445-53.2022.5.17.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DO DIREITO À DILAÇÃO PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE EXAME DO REQUERIMENTO DE OITIVA DO REPRESENTANTE DA RÉ E DE TESTEMUNHAS. PEDIDO DESCONSTITUTIVO AMPARADO NO ART. 966, VII, DO CPC. REJEIÇÃO. 1. Argui o Autor a nulidade do acórdão...
... da Serra - CDPS, bem como falando em tom afrontoso com o chefe de equipe da ... empresa Ré na CDPS, nos termos registrados no dia ... trabalhista, a ruptura motivada do contrato do Autor amparou-se na sua falta de urbanidade ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0098242-93.2017.8.19.0001 (Cível), 25-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM COBRANÇA. CONTRATOS DE AFRETAMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADOS COM A PETROBRÁS. IMPOSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO DE AFRETAMENTO (CAA) PELA RÉ, ANTE A EXISTÊNCIA DE EMBARCAÇÃO BRASILEIRA APTA A ASSUMIR O CONTRATO. MATÉRIA ATINENTE A DIREITO MARÍTIMO. COMPETÊNCIA DA VARA EMPRESARIAL. DESNECESSÁRIA PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO....
... CONTRATO. MATÉRIA ATINENTE A DIREITO MARÍTIMO. COMPETÊNCIA DA ... VARA ... como o pagamento de folha salarial dos tripulantes e equipe de apoio em terra, e ... sem receber as taxas diárias previstas no ... -
ACÓRDÃO Nº 849/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 06-04-2011
REPRESENTAÇÃO FORMULADA POR EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO. JOGOS PANAMERICANOS. ADITAMENTO DO CONTRATO PARA MUDANÇA DO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO. PROBLEMAS TÉCNICOS E OPERACIONAIS NA UTILIZAÇÃO DO NOVO SISTEMA. INEDITISMO DO EVENTO. ACOLHIMENTO DAS JUSTIFICATIVAS. DETERMINAÇÕES. ARQUIVAMENTO
... e discutidos estes autos que cuidam de Representao formulada por equipe fiscalizao da Secex/RJ, tendo em vista a celebrao do 1 termo aditivo ao ... -
Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... unidades básicas e da implantação da unidade de referência, com equipe multiprofissional e interdisciplinar, de acordo com as normas específicas ... do impacto do benefício no equilíbrio econômico-financeiro do contrato ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0053612-81.2019.8.19.0000 (Criminal), 29-01-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS COM EQUIPE DE MOTORISTA E SOCORRISTA CELEBRADO ENTRE A AGRAVANTE A ORGANIZAÇÃO SOCIAL "VIVA RIO" DECISÃO AGRAVADA RECONHECEU A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ENTE MUNICIPAL E JULGOU EXTINTO O FEITO EM RELAÇÃO AO MESMO, E EM CONSEQUÊNCIA, DECLINOU EM FAVOR DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL....
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ... COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS COM ... EQUIPE ... -
Processo Nº 15957/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 26 de Agosto de 1997
Patrocinio Da Equipe Masculina Principal De Voleibol Do Esporte Clube Banespa, Durante A ... $$ Contrato De Patrocinio Numero 0435/96 $$ Assinado Em 03.04.96 $$ Valor Do Contrato: ...
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Acórdão Nº 5003447-80.2019.8.24.0007 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 27-05-2021
... AUSNCIA DE EQUIPE ESPECIALIZADA PARA ASSISTNCIA NO AEROPORTO CONFORME INDICADO EM CONTRATO ...
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Acórdão nº 70083878413 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 21-06-2022
... 2. Contrato de plano saúde firmado desde 2001, diagnóstico de Acidente Vascular ... adequado para recuperação do paciente, por intermédio de uma equipe qualificada ... 4. Embora o contrato não preveja expressamente a ...
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Acórdãos nº 1116187-46.2015.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2018
... tratamento terapêutico alternativo solicitado por equipe médica (ABA). Correção da fundamentação sentencial ara constar que contrato firmado com entidade de autogestão não se aplica o CDC ...
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Relatório e Voto com número 5444341-78.2020.8.09.0051 da 3ª Câmara Cível, 18-06-2023
... a demanda, alegou que a Unimed não disponibilizou médico ou equipe ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Documento Assinado e ... Conforme contrato acostado na peça inicial, trata-se de adesão ao plano de saúde ...
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Acórdão nº 0577627-83.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 10 de Julio de 2018
... ao menos previstas em contrato, caso contrário, o risco de insolvência das ... seguradoras e operadoras ... clínica especializada no tratamento da obesidade, com ... equipe multidisciplinar ... 4. Considerando a relação de consumo estabelecida ...
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Acórdão nº 2007/0018465-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 030/2007, que comunicasse ao TCU, previamente à assinatura do contrato decorrente do certame, o teor do decisum que viesse a ser prolatado pelo ... e de pessoal incorridas pela Marinha na manutenção de uma equipe de vigilância a bordo, calculadas em R$ 800.506,00 ao ano desde a ...
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Acórdãos nº 1040930-52.2014.8.26.0002 de 31ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2018
... DIREITO DO AUTOR, CIRURGIÃO CHEFE DE EQUIPE, DE EXIGIR OS HONORÁRIOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ... AÇÃO DE COBRANÇA. HONORÁRIOS MÉDICOS. CONTRATO VERBAL. DEMONSTRAÇÃO INSUFICIENTE DA CONTRATAÇÃO DOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-274100-67.2007.5.09.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
I - RECURSOS DE REVISTA DE ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, KOERCICH ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A E BRASIL TELECOM S/A. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. VÍNCULO DE EMPREGO. TOMADORA. TERCEIRIZAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ATIVIDADE FIM. SUPERVISÃO DE EQUIPE ENCARREGADA DO -SISTEMA DE SUPERVISÃO DE TELEFONES PÚBLICO-. FUNÇÃO ESSENCIAL AO SEGMENTO ECONÔMICO EXPLORADO. A licitude da...
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ATIVIDADE FIM. SUPERVISÃO DE EQUIPE ENCARREGADA DO -SISTEMA DE SUPERVISÃO DE TELEFONES PÚBLICO-. FUNÇÃO ... , no que mantém sentença que declara a existência de um só contrato e reconhece o vínculo diretamente com a tomadora, decide em sintonia com ... -
Acórdãos nº 2098786-55.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2017
... atendimento domiciliar por sistema “home-care” com equipe credenciada Configuração do pressuposto da probabilidade do ... de serviço em sistema de “home-care” Contrato que prevê, em tese, a possibilidade de contratação ...
- Processo nº 0007823-19.2016.8.19.0209 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 17 de Febrero de 2017