Contrato de equipe
- Extrato do Contrato nº 40/2023 Processo nº 00110046.001352/2023-59 Contratante: Secretaria de Estado Da Administração (sead) Contratado: Total Multimídia Locação e Eventos Ltda Cnpj: 10.298.485/0001-03 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Locação de Sonorização, Iluminação, Equipamentos e Equipe de Apoio para Eventos, Bem Como, Fornecimento de Ornamentação, Des
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... XXIII - ao atendimento de despesas com a equipe de transição do candidato eleito ao cargo de Presidente da República; ... , publicando-se no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, a justificativa e a autorização da contratação, na qual constarão, ...
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Acordao N° 1640850 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2022
Recurso de apelação. Ação monitória. Contrato de consultoria. Serviços tributários. Documentos novos. Requisitos legais. Não atendidos. Inovação recursal. Vício de consentimento. Tese não conhecida. Mérito. Nulidade do contrato. Falta de habilitação do profissional. Não ocorrência. Prestação efetiva do serviço. Prova escrita insuficiente. Pedido monitório improcente. 1. Para ser caracterizado...
... Acórdão Nº ... RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE CONSULTORIA ... SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS. DOCUMENTOS NOVOS. REQUISITOS ... ário, previu expressamente a possibilidade de contratação de equipe técnica especializada para tal ... finalidade ... 6. A despeito da ... -
Decisão Monocrática N° 07059419220228070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Oitava Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONHECIMENTO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA METROVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.
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Acórdão Nº 0021631-37.2018.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 25-09-2018
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. EXTINÇÃO DE CONTRATOS DE EMPREGADOS PÚBLICOS. CODECA. MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL. Não há ilegalidade ou abusividade na decisão de tutela de urgência que determinou a suspensão das despedidas de empregados de sociedade de economia mista municipal, CODECA, motivadas com base na extinção de equipe de trabalho que prestava serviços exclusivamente para autarquia pública...
... mista municipal, CODECA, motivadas com base na extinção de equipe de trabalho que prestava serviços exclusivamente para autarquia pública municipal, SAMAE. As razões do encerramento de contrato de prestação de serviços entabulado entre órgãos integrantes da mesma ... - Não é a primeira vez: Neymar já tentou sair do PSG em outros momentos; relembre
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Acordao N° 1297962 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
Processual civil. Apelação. Ação de obrigação de fazer. Contrato de plano de saúde. Tratamentos e medicações específicos. Doença mitocondrial. Transtorno do espectro autístico. Tea. Prescrição. Equipe médica multidisciplinar. Tratamento complexo. Possibilidade. Limitação. Consultas. Ofensa. Mens legis. Cdc. Custeio. Passagens. Hospedagem. Sentença mantida. 1. Trata-se de ação de obrigação de...
... PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ação de obrigação de fazer. CONTRATO DE PLANO DE ... SAÚDE. TRATAMENTOS E MEDICAÇÕES ESPECÍFICOS. DOENÇA ... TRANSTORNO DO espectro AUTÍSTICO. TEA. PRESCRIÇÃO. EQUIPE" médicA ... multidisciplinar. tratamento complexo. possibilidade. limitaç\xC3" ... -
Acórdãos nº 0003754-86.2014.8.26.0283 de 25ª Câmara de Direito Privado, 1 de Febrero de 2018
... Demanda proposta com base em contrato de locação de 02 ( dois ) imóveis em “resort” para equipe de gravação de programa televisivo. Alegação que os ...
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Contrato de trabalho - modalidades
... @III. Contratos individuais e contratos plúrimos. A expressão contrato coletivo de trabalho. Contrato de equipe ... @@1. Distinções ... O contrato de trabalho é, evidentemente, ato jurídico bilateral , à medida que duas partes comparecem para ...
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Contrato de trabalho ? modalidades
... EQUIPE ... 1. Distinções ... O contrato de trabalho é, evidentemente, ato jurídico bilateral , à medida que duas partes comparecem para sua ...
- CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 012/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: CEDCA/PE: CNPJ nº 12.051.320/0001-50. CONTRATADA: EQUIPE 5 PLANEJAMENTO E GESTÃO LTDA-ME, CNPJ(MF) nº 18.963.159/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa especializada na logística, organização, planejamento, promoção e fornecimento...
- CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 010/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: CEDCA/PE: CNPJ nº 12.051.320/0001-50. CONTRATADA: EQUIPE 5 PLANEJAMENTO E GESTÃO LTDA-ME, CNPJ nº 18.963.159/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação, hospedagem, materiais gráfic...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9711, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Recuperação de Haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, a Utilização de Titulos da Divida Publica, de Responsabilidade do Tesouro Nacional, Na Quitação de Debitos Com o Inss, Altera Dispositivos das Leis 7.986, de 28 de Dezembro de 1989, 8.036, de 11 De...
... ção da empresa, garantindo-lhes os direitos decorrentes do contrato de trabalho de que trata o art. 16 ... § 5º O depósito de que trata o ... nos §§ 6º a 9º aplica-se à associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional e que se organize na forma da Lei nº 9.615, de 24 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-680200-63.2003.5.09.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
1. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO. CONTRATO DE TRABALHO. QUITAÇÃO. EFEITOS. A adesão de empregado a acordo para extinção do contrato de trabalho não importa quitação total dos direitos decorrentes do pacto laboral, abrangendo tão-somente as parcelas e valores constantes do recibo de quitação. Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 270 da SBDI-1 e da Súmula nº 330. Indicação de ofensa ao
... GMCB/ca/gg ... 1. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO. CONTRATO DE TRABALHO. QUITAÇÃO. EFEITOS. A adesão de empregado a acordo para ... exigidos pelo artigo 62, II, da CLT, pois apenas coordenava uma equipe de seis ou sete pessoas, tinha superior hierárquico, não desempenhava ... -
Acórdãos nº 1109375-85.2015.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... , credenciado ao plano de saúde contratado, com equipe médica não credenciada – Autora que pretende o eembolso integral dos honorários médicos – Contrato que prevê, de forma clara e expressa, que, em caso de ...
- ACÓRDÃO Nº 2208/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 24-08-2016
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042422-24.2020.8.19.0021 (Cível), 22-03-2021
PROCESSO: 0042422-24.2020.8.19.0021 RECORRENTE/ RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A RECORRIDO/ AUTOR: CLAUDIA IGNÁCIO WAKOFF PEREIRA Magistrado: Dra. Simone de Freitas Marreiros VOTO Adoto o relatório da sentença: "Trata-se de ação pelo rito da Lei n° 9.099/95, entre as partes acima nominadas, na qual a autora reclama de negativa de reembolso referente a procedimento...
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Sentença com número 0010333-71.1996.8.09.0051 da Goiânia - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, 26-04-2023
... Narra a inicial, em síntese, ter o autor celebrado Contrato de Empreitada nº ... 124/88 – PJ, com o DERGO para execução de obras ... Consta do laudo pericial que o DER-GO contava com ... equipe técnica especializada para fiscalização das obras, e a ... empresa não ...
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Sentença com número 0010333-71.1996.8.09.0051 da Goiânia - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, 26-04-2023
... Narra a inicial, em síntese, ter o autor celebrado Contrato de Empreitada nº ... 124/88 – PJ, com o DERGO para execução de obras ... Consta do laudo pericial que o DER-GO contava com ... equipe técnica especializada para fiscalização das obras, e a ... empresa não ...
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Acórdãos nº 2145516-27.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
... ratificada em sentença, que determinou, em caso de equipe" contratada fora da rede credenciada, que o pagamento se dar\xC3"á nos termos do contrato. Necessidade de remessa dos autos ao contador, para ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... maior de quatorze anos e menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art. 428 da Consolidação das ... III - realizar o processo seletivo e a qualificação da equipe técnica; e ... IV - informar, regularmente ou sempre que solicitado, a ...
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Licitações
... baixos demais, ou seja, o contratado não conseguiria executar o contrato, de forma satisfatória, com um valor tão baixo. O art. 59, § 4º, da ... acordo com o § 1º, o agente de contratação será auxiliado por equipe de apoio e responderá individualmente pelos atos que praticar, salvo ...
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Relatório e Voto com número 5686798-10.2021.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 18-04-2023
... contrato, sendo requerido a correção do valor e a unificação das faturas. Por ... foi desligado da equipe, e a aglutinação das linhas não foi concluída.”, ou seja, confirma ...
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Acórdãos nº 0003196-14.2014.8.26.0575 de 8ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... se o médico que acompanha a autora, bem como sua equipe, não forem credenciados, o reembolso ou custeio deve se dar nos limites estabelecidos em contrato, como se credenciados fossem, e conforme o plano ...
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Acórdãos nº 2196063-71.2017.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 4 de Diciembre de 2017
... ôs ao Município o dever de custear o alojamento da equipe enviada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento ... a alegada situação de risco ao firmar o contrato de aluguel sabendo da recusa do Agravante e agora se ...