contrato de fornecimento de combustível
- Gabinete Civil do Governo do Estado - Extrato do Contrato nº 020/2022-gac. Processo nº 00810040.000674/2022-71 - Gac. Pregão Eletrônico nº 02/2022 - Partes: Gabinete Civil do Governo do Estado e a Empresa Vibra Energia S/a. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustível (querosene)
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Acórdãos nº 2027906-77.2013.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 4 de Noviembre de 2013
... envolvendo discussão sobre contrato de fornecimento de combustível ...
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Acórdãos nº 0219814-97.2012.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 9 de Diciembre de 2013
... Posto de combustível. Contrato de cessão de marcas, ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... deseja lograr os Pagamentos de Contrato" mais baixos possíveis, isso normalmente implicar\xC3" ... R. YESCOMBE ... • Riscos de fornecimento de insumos : as matérias-primas e outros insumos ... como: oleoduto para transporte de combustível, rede de encanamento para fornecimento de água ...
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Acórdãos nº 0001127-58.2006.8.26.0035 de 36ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2011
... dos os mesmos Voto nº 19 .992 Contrato de fornecimento de combustível. Medida ...
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Acórdãos nº 0001094-83.2011.8.26.0620 de 19ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2013
... Deserção. Inocorrência. Contrato de compra e venda. Fornecimento de combustível. Emissão de nota promissória em ...
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Acórdão Nº 0855923-87.2021.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2023
... APELAO CVEL. AO MONITRIA. CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS DE GERENCIAMENTO PARA O ... de servios de gerenciamento para fornecimento de combustvel da frota da Secretaria de Estado da ...
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Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... á titular a SPE, como assegura um dado contrato que contempla obrigações de longo termo. A ... 179,7 152,5 135,0 COQUE, PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL 170,8 1.391,5 1.798,0 3.145,6 23.238,4 28.712,3 ... ão das obras civis, contratos de fornecimento (e.g., de equipamentos, combustíveis) de longo ...
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Acórdão nº 1.0024.00.069178-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Noviembre de 2005
CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO COMINATÓRIA. CONTRATO MISTO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COMODATO, CESSÃO DE USO DE MARCA E OUTROS. MARCA NOTÓRIA DE ALTO RENOME. PROTEÇÃO LEGAL. CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE E EXIGÊNCIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP. FORÇA OBRIGATÓRIA DOS CONTRATOS. DESCUMPRIMENTO PELO REVENDEDOR. COMINAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. POSSIBILIDADE. TUTELA ANTECIPADA. ...
CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO COMINATÓRIA. CONTRATO MISTO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COMODATO, ... -
Acórdãos nº 0005594-91.2012.8.26.0028 de 2ª Câmara de Direito Público, 27 de Agosto de 2013
... Embargos à execução. Contrato de fornecimento de combustível ...
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Processo Nº 1283/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 21 de Julio de 2008
... Estimativa De Consumo, Do Valor Total Do Contrato E De Sua Dura$@o - Falta De Identifica$@o Dos ... Pelo Presidente Da Camara - Fornecimento De Combustivel Antes Da Celebra$@o Do Contrato, ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... ício da atividade, formalizado pelo contrato de trabalho, no caso de empregado, e pelo ... fornecimento" para períodos fracionados; ... b) em hip\xC3" ... h) sistema de combustível para foguetes ... 12 - FÓSFORO OU SEUS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1283100-15.2005.5.09.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
A) RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. 1. PROFESSOR. PLANTÕES. CURSOS DE FÉRIAS. SÚMULA 126/TST. Inviável a análise de recurso de revista, se necessário o revolvimento do conjunto fático-probatório (Súmula 126/TST). Na hipótese dos autos, a egrégia Corte Regional expressamente consignou que os -cursos de férias- e os -plantões- ministrados pelo Reclamante ocorreram durante o período de férias...
... DETERMINAÇÃO DE DESCONTOS NO CURSO DO CONTRATO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. AUTORIZAÇÃO ... ção, passou a efetuar desconto pelo fornecimento do referido benefício. Ora, se a Reclamada ... 5. DESPESAS COM COMBUSTÍVEL. REEMBOLSO. A egrégia Corte Regional, a partir ... -
Processo Nº 36203/026/88, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 20 de Septiembre de 1990
... E Pagamento Apos 30 Dias Do Inicio Do Contrato, Acarretando Pagamento Antecipado; E Inexistencia De Convenio Para Fornecimento De Combustivel A Delegacia De Policia ...
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Processo Nº 2591/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 30 de Mayo de 1997
... /999/97 - Apartado - Mat¢ria Relativa Ao Contrato Entre A Prefeitura Municipal De Mirante Do ... Oficios De S@o Paulo, Objetivando O Fornecimento, Em Consigna$@o, ... Tc 2591/026/95 $$ Ata Da 36 ... , Nos Contratos E No Consumo De Combustivel, Bem Como A Rigorosa Observancia Do Artigo 43 Da ...
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Decreto nº 5.163 de 30/07/2004. REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, O PROCESSO DE OUTORGA DE CONCESSÕES E DE AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ério de Minas e Energia e constante do contrato de concessão ou ato de autorização, ... equilíbrio entre confiabilidade de fornecimento" e modicidade de tarifas e preços ... \xC2" ... ou resíduos de processo como combustível não estarão limitados ao percentual de ...
- EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO N° 018/2022 PROCESSO Nº 01.06.011209.001328/2022-87, celebrado entre a ARSEPAM e o AUTO POSTO SANTOS DUMONT LTDA; OBJETO: fornecimento de combustível (óleo diesel); VALOR GLOBAL: R$ 851.335,20 (oitocentos e cinquenta e... (112371)
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Acórdãos nº 0000972-42.2009.8.26.0264 de 30ª Câmara de Direito Privado, 25 de Septiembre de 2013
... Crédito relacionado ao fornecimento de combustível para abastecer veículos oficiais. Contrato regido pelo Direito Público (Lei nº ...
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Acórdãos nº 2024607-92.2013.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2013
... 3. Tendo em vista a natureza do contrato firmado, verbal e de fornecimento de combustível, de se observar a preponderância ...
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 000000-0000/09-4 Contratos - Súmula ADITIVO 02/2022-67 AO CONTRATO CRM
... Fazem parte integrante do fornecimento dos serviços contratados, os insumos (lubrificantes, filtros, peças de ... para atendimento do contrato; 1.9 O fornecimento do combustível será de ... responsabilidade da contratante. Registra-se que a CRM ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-198900-11.2000.5.02.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Junio de 2010
PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA E DO ACÓRDÃO REGIONAL POR JULGAMENTO EXTRA PETITA. O Tribunal não apreciou a alegação de que o reclamante não teria pleiteado o reconhecimento de vínculo de emprego com o recorrente (segundo reclamado), o que impede aferir a invocada ocorrência de julgamento extra petita (da sentença e do acórdão) e de ofensa aos arts. 5º, inciso LV, da Carta Magna, 128, 293 e 46
... a quaisquer direitos oriundos do extinto contrato de trabalho. Recurso de revista não conhecido ... , não havia descontos de vale combustível. Portanto, não se pode afirmar que o valor a ... INDENIZAÇÃO. NÃO FORNECIMENTO DE GUIAS ... A decisão recorrida encontra-se em ... -
A Regulação do Fornecimento de Insumos à Geração de Energia Elétrica e a Resolução ANEEL nº 583/2013
... ício da operação comercial das geradoras, a apresentação do contrato de fornecimento de combustível, estabelecendo a obrigatoriedade de esse ...
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Acórdão nº 2.0000.00.379566-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Marzo de 2003
... BELO HORIZONTE ... CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E OUTRAS AVENÇAS ...
- EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 003/2022 PROCESSO Nº 01.06.011209.000267/2022-30: DAS PARTES: ARSEPAM e a 2A NAVEGAÇÃO E COMBUSTÍVEL LTDA: DO OBJETO: Rescisão do Termo de Contrato nº 003/2022 de prestação do serviços de fornecimento de... (127529)
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007415920154058400), 31-08-2021
PJE 0000741-59.2015.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ESQUEMA CRIMINOSO. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO, PECULATO E USO DE DOCUMENTOS FALSOS. SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO PENAL PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO PELO CRIME DE PECULATO. REVISÃO DE DOSIMETRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. DÚVIDA SOBRE O DESVIO DE VALORES POR PARTE...
... e era conivente com a simulação do fornecimento de serviços em quantidade maior do que o ... procedimento de licitação e firmado o contrato, por meio da empresa PERFIL, no valor de R$ ... dos instrumentos de medição de combustível contratados pelo IPEM, executou também pesquisa ...