contrato experiência gestante estabilidade
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-403-82.2011.5.04.0733 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Marzo de 2013
GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. SÚMULA Nº 244, ITEM III, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. O artigo 10, inciso II, alínea -b-, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias veda a dispensa arbitrária da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. O citado dispositivo da Constituição Federal foi interpretado pela jurisprudência
... 2ª Turma GMJRP/crs ... GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CONTRATO DE ... ávida quando admitida a título de experiência. A jurisprudência prevalecente nesta Corte ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-133-50.2011.5.15.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. PRORROGAÇÃO VÁLIDA (CONSONÂNCIA COM SÚMULA 244, III, DO TST; SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-167300-09.2008.5.24.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... Indefiro ... GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CONTRATO DE ... provisória - contrato de experiência", o seguinte pronunciamento: ... "2.1 - GESTANTE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-186700-33.2008.5.12.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 13 de Junio de 2012
RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE DA EMPREGADA GESTANTE. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. Nos termos do item III da Súmula nº 244 do TST, -não há direito da empregada gestante à estabilidade provisória na hipótese de admissão mediante contrato de experiência, visto que a extinção da relação de emprego, em face do término do prazo, não constitui dispensa arbitrária ou sem justa causa-. Decisão do Tribunal...
... RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE DA EMPREGADA GESTANTE. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-188240-70.2008.5.02.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. RUPTURA ANTECIPADA. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, o cabimento do Recurso de Revista só será admitido por contrariedade a súmula de jurisprudência do TST e afronta direta à Constituição da República. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. RUPTURA ANTECIPADA. GESTANTE ... ESTABILIDADE PROVISÓRIA ... O Regional denegou seguimento ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-186140-31.2005.5.15.0130 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ESTABILIDADE DE GESTANTE. DIREITO CONSTITUCIONAL ASSEGURADO INDEPENDENTEMENTE DO REGIME JURÍDICO. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1. Estabelece o art. 10, II, "b", do ADCT/88 que é vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, não impondo qualquer restrição...
... GMWOC/dbs RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ESTABILIDADE DE GESTANTE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000329-42.2012.5.06.0020), 08-08-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. O conjunto probatório existente nos autos indica que, no curso do período de experiência do contrato de trabalho, a reclamante já se encontrava em estado gravídico, razão pela qual fazia jus à proteção contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa, prevista no art. 10, II, “a”, do ADCT, da CF/1988, mesmo que...
... CONTRATO" DE EXPERI Ê NCIA. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVIS \xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-65-67.2011.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RITO SUMARÍSSIMO - 1. RETIFICAÇÃO DA CTPS - RESCISÃO CONTRATUAL. Constata-se que a reclamada se insurge apenas contra a retificação da anotação da CTPS obreira e término do contrato de experiência, sem, no entanto, indicar violação direta e literal da Constituição Federal ou contrariedade a súmula. Assim, o recurso de revista não merece processamento,
... anotação da CTPS obreira e término do contrato" de experiência, sem, no entanto, indicar violaç\xC3" ... 896, § 6º, da CLT ... 2. GESTANTE - ESTABILIDADE PROVISÓRIA ... - MATÉRIA ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001178-41.2017.5.02.0211)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. GESTANTE. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Cinge-se a controvérsia a respeito do direito à estabilidade provisória da gestante durante o período...
... GESTANTE. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ESTABILIDADE ... -
Acórdão Nº 0020849-52.2016.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 23-10-2017
EMENTA ESTABILIDADE DA GESTANTE. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. Confirmada gravidez no curso do contrato de experiência, faz jus a trabalhadora à estabilidade da gestante prevista no art. 10, II, b , do ADCT da Constituição da Federal (Súmula nº 244, III, do TST).
... EMENTA ESTABILIDADE DA GESTANTE. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. Confirmada ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10135-28.2021.5.03.0131)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. SÚMULA Nº 244, III, DO TST . HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ART. 791-A, § 4º, DA CLT. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5.766/DF. DECISÃO REGIONAL EM CONFORMIDADE...
... GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA ... CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. SÚMULA Nº 244, III, DO TST ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-123040-44.2008.5.24.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ANOTAÇÃO NA CTPS. O Regional, soberano na análise dos fatos e provas, consignou que a dispensa da empregada gestante somente ocorreu após o prazo de 45 dias correspondente ao contrato de experiência. Assim, para se concluir de forma diversa, nos moldes pretendidos pela reclamante, seria...
... RECURSO DE REVISTA. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CONTRATO DE ... dias correspondente ao contrato de experiência. Assim, para se concluir de forma diversa, nos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-661/2002-005-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 22 de Octubre de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. EMPREGADA GESTANTE. AUSÊNCIA DE ESTABILIDADE. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. PROVIMENTO. 1. A discussão em torno da estabilidade da empregada gestante admitida através de contrato de experiência trouxe a tona divergência jurisprudencial, razão pela qual o presente agravo de instrumento merece ser provido, ainda que para melhor...
... RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. EMPREGADA GESTANTE. AUSÊNCIA DE ESTABILIDADE. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. PROVIMENTO ... 1 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-877-66.2011.5.04.0373 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Marzo de 2013
GESTANTE. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. MODALIDADE DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DE EMPREGO. 1. Consoante o entendimento consagrado no item III da Súmula nº 244 deste Tribunal Superior -a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso II, alínea -b-, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, mesmo na hipótese de admissão...
... (1ª Turma) ... GMLBC/bh/vv ... GESTANTE. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. MODALIDADE DE O POR PRAZO DETERMINADO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DE EMPREGO ... 1. Consoante o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-31840-32.2005.5.04.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. SÚMULA 244, III, DO TST - DANO MORAL. SÚMULA 126 DO TST - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULAS 219 E 329 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega...
... INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1751-83.2011.5.02.0445 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. ARTIGO 10, II, -b-, DO ADCT. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. SÚMULA Nº 244, III, DO TST 1. A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho evoluiu no sentido de reconhecer o direito à estabilidade provisória prevista no artigo 10, II, -b-, do ADCT à empregada gestante submetida a contrato de trabalho por tempo determinado, gênero de que é espécie...
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. ARTIGO 10, II, ... "b", DO ADCT. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. SÚMULA Nº 244, III, DO TST ... -
Acórdãos nº AIRR-20800/2009-0463-05. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. ARTIGO 10, II, -b-, DO ADCT. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. SÚMULA Nº 244, III, DO TST 1. A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho evoluiu no sentido de reconhecer o direito à estabilidade provisória prevista no artigo 10, II, -b-, do ADCT à empregada gestante submetida a contrato de trabalho por tempo...
... ESTABILIDADE ... PROVISÓRIA. GESTANTE. ARTIGO 10, ... II, “b”, DO ADCT. CONTRATO DE ... EXPERIÊNCIA. SÚMULA Nº 244, III, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-5303-10.2011.5.12.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... A C Ó R D Ã O ... (5ª Turma) ... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-603-72.2011.5.04.0383 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... 1. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CONTRATO DE ... CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. COMPATIBILIDADE ... - CONHECIMENTO ... Eis, no ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-191-83.2012.5.04.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
I) AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE - NOVA REDAÇÃO DA SÚMULA 244, III DO TST. Constatando-se que o agravo da Reclamante, no que tange à concessão da estabilidade provisória à gestante, mesmo no caso de contrato por experiência, conseguiu demover o óbice erigido no despacho agravado, seu provimento é medida que se impõe, para, dando...
... - ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE - NOVA REDAÇÃO DA ... ória à gestante, mesmo no caso de contrato por experiência, conseguiu demover o óbice ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-596-64.2011.5.15.0160 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... GMMGD/km/jb/ef RECURSO DE REVISTA. GESTANTE. CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. CONFIRMAÇÃO DA ... DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. DIREITO À ESTABILIDADE PROVISÓRIA PREVISTA NO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-32172/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
RECURSO DE REVISTA. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. O direito à estabilidade provisória da gestante é incompatível com o contrato de experiência (Orientação Jurisprudencial 196 da SDI-I do TST). Estando o acórdão recorrido em harmonia com tal entendimento, o processamento do recurso de revista encontra óbice no Enunciado 333 desta Corte e no § 4º do art. 896 da CLT....
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. GESTANTE". ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CONTRATO DE ... EXPERI\xC3" ... é incompatível com o contrato de experiência (Orientação Jurisprudencial 196 ... da SDI-I do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1520-32.2010.5.04.0511 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Octubre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. A) GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CONTRATO DE ... ocorrida durante o contrato de experiência, não há falar em garantia no emprego. Alega, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-3806-82.2011.5.12.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... GMMGD/per/jb/jr RECURSO DE REVISTA. GESTANTE. CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. CONFIRMAÇÃO DA ... DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. DIREITO À ESTABILIDADE PROVISÓRIA PREVISTA NO ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001025-56.2018.5.02.0022)
RECURSO DE REVISTA. GESTANTE. CONTRATO COM PRAZO DETERMINADO. MATÉRIA TRANSCENDENTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA RECONHECIDA. 1. Constata-se haver transcendência, tendo em vista a contrariedade à jurisprudência uniforme desta Corte. 2. O Tribunal Regional compreendeu " ser incompatível o...
... RECURSO DE REVISTA. GESTANTE. CONTRATO COM PRAZO DETERMINADO. MATÉRIA NDENTE ... ESTABILIDADE PROVISÓRIA RECONHECIDA. 1 ... experiência, vez que tal estabilidade provocaria o ...