contrato finame revisao
- Acórdão Nº 0324498-03.2018.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 04-08-2022
- Acórdão Nº 5001169-40.2020.8.24.0050 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 28-04-2022
-
Acórdão nº 0063227-63.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Marzo de 2014
... Máquinas e Equipamentos Industriais (FINAME), que é destinado fomentar atividades ... Vencimento antecipado do contrato sem dedução de ... parcelas pagas (janeiro, ...
-
Acórdãos nº 1051548-82.2016.8.26.0100 de 37ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... de crédito bancário (BNDES Finame). Contratos firmados em 2012. Tarifa ... adoto, para o fim de revisar o contrato celebrado entre as partes apenas e ...
-
Acórdão nº 1.0086.14.005949-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - HIPÓTESES DO ARTIGO 489, §1º, III e IV - AUSÊNCIA - REJEIÇÃO - JUROS REMUNERATÓRIOS - DEMONSTRAÇÃO CABAL DE ABUSIVIDADE - AUSÊNCIA - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS - PREVISÃO CONTRATUAL - LEGALIDADE - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - LICITUDE DA ESTIPULAÇÃO - Verificado que o órgão julgador se debruçou...
-
Acórdão nº 1.0086.14.005949-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - HIPÓTESES DO ARTIGO 489, §1º, III e IV - AUSÊNCIA - REJEIÇÃO - JUROS REMUNERATÓRIOS - DEMONSTRAÇÃO CABAL DE ABUSIVIDADE - AUSÊNCIA - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS - PREVISÃO CONTRATUAL - LEGALIDADE - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - LICITUDE DA ESTIPULAÇÃO - Verificado que o órgão julgador se debruçou...
-
Acórdão Nº 0308400-03.2018.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-02-2021
... procuração ad judicia e a cópia do contrato social. Impugnou o valor da causa, porquanto deve ... "de conhecimento público e notório que o FINAME tem exigências rígidas, não é qualquer um que ...
- Despacho
- Pregão Presencial nº 20190107001
-
Decisão Monocrática nº 2006/0143033-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... ÇÃO DO INDÉBITO APÓS EXTINÇÃO DO CONTRATO, PELO PAGAMENTO - POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO ... de contrato de financiamento de verbas da FINAME - Agência Especial de Financiamento Industrial ...
-
Acórdão nº 1014474-23.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 18-10-2023
Recurso de Apelação Cível nº 1014474-23.2018.8.11.0041–Capital. Apelante: Banco Bradesco. Apelados: Supremo Itália Incorporações Ltda. e Outros. E M E N T AAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL–CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA DE CONDOMINIO COM GARANTIA HIPOTECÁRIA DE PRIMEIRO GRAU E OUTRAS AVENÇAS – CDC – NÃO INCIDÊNCIA – REVISÃO DE CLÁUSULAS – CAPITALIZAÇÃO...
... ÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL–CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO PARA EXECUÇÃO DE OBRA ... DE CRÉDITO FIXO COM GARANTIA REAL – FINAME AGRÍCOLA - NUMERÁRIO UTILIZADO PARA AQUISIÇÃO ... -
Acórdão Nº 08058767820208205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 15-06-2022
... CONTRATO DE CESSÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE CONTRATO ... DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO COM REPASSE FINAME. LEGITIMIDADE DA PARTE AUTORA. CESSÃO DE ...
- Acórdão Nº 0705183-76.2012.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 16-03-2021
-
Acórdão Nº 08402987920158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 14-10-2022
... ão dos ônus da prova e revisão do contrato firmado entre as partes ... Nos termos do ... da Agência Especial de Financiamento - FINAME ... As instâncias ordinárias não acolheram ...
-
Acórdão Nº 0010761-66.2013.8.06.0075 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 24-01-2018
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO. EMPRESA QUE CONTRATOU CRÉDITOS JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. APLICAÇÃO DA TEORIA DO "FINALISMO APROFUNDADO" OU "DE EXEGESE RESTRITIVA". RELAÇÃO DE CONSUMO CONFIGURADA NA ESPÉCIE. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS EXPRESSAMENTE PACTUADA. POSSIBILIDADE. OS JUROS REMUNERATÓRIOS COBRADOS EM CONTRATOS BANCÁRIOS NÃO
... Assunto: Revisão de contrato ... Apelante/Apelado: GURGEL INDÚSTRIA DE ... na Cédula de Crédito Bancário (BNDES-FINAME) ... Contrato n.º 327226013, devendo, portanto, ... -
ATA DA 24ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2022
... da empresa, que haja a suspensão do seu contrato de trabalho, nos termos da Súmula nº 269 do ... - FINAME(CNPJ nº 33.660.564/0001-00 NIRE nº ...
-
Acórdão Nº 0012196-81.2020.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 26-09-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ALIENAÇÃO ... FIDUCIÁRIA. SENTENÇA DE ... Financiamento Industrial Social (Finame), por meio do réu, para a aquisição de ...
-
Acórdão nº 1.0261.15.014748-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-06-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO - DÍVIDA COMPROVADA - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - RECURSO NÃO PROVIDO.- São elementos indispensáveis para configurar a responsabilidade e o consequente dever de indenizar: o ilícito/culpa, o dano e o nexo de causalidade.- Tendo o apelado comprovado o inadimplemento do...
-
Decisao Nº 0200497-46.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 01-09-2023
... DA PARTE AUTORA, COM A INDICAÇÃO DO CONTRATO OBJETO DA LIDE. NEGATIVAÇÃO - EXERCÍCIO ... DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO COM REPASSE FINAME. LEGITIMIDADE DA PARTE AUTORA. CESSÃO DE ...
-
Decisao Nº 0098539-80.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 28-08-2023
... 18, e, por conseguinte, desconstituir o contrato dele oriundo; ... b) determinar que a parte ... DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO COM REPASSE FINAME. LEGITIMIDADE DA PARTE AUTORA. CESSÃO DE ...
-
Decisao Nº 0033617-30.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-11-2023
... DA PARTE AUTORA, COM A INDICAÇÃO DO CONTRATO OBJETO DA LIDE ... NEGATIVAÇÃO - EXERCÍCIO ... DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO COM REPASSE FINAME ... LEGITIMIDADE DA PARTE AUTORA. CESSÃO DE ...
-
Decisao Nº 0097199-04.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 27-11-2023
... DA PARTE AUTORA, COM A INDICAÇÃO DO CONTRATO OBJETO DA LIDE. NEGATIVAÇÃO - EXERCÍCIO ... DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO COM REPASSE FINAME ... LEGITIMIDADE DA PARTE AUTORA. CESSÃO DE ...
-
Decisao Nº 0141166-02.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 18-12-2023
... DA PARTE AUTORA, COM A INDICAÇÃO DO CONTRATO OBJETO DA LIDE. NEGATIVAÇÃO - EXERCÍCIO ... DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO COM REPASSE FINAME ... LEGITIMIDADE DA PARTE AUTORA. CESSÃO DE ...
-
Acórdão Nº 08206583720228205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 05-07-2023
... reais e vinte centavos), decorrente do contrato de número 20876486 condenando a ré a pagar ao ... DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO COM REPASSE FINAME. LEGITIMIDADE DA PARTE AUTORA. CESSÃO DE ...
-
Acórdão Nº 08088455820208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 17-12-2020
... seguintes”; “Ao discutir o contrato de alienação fiduciária, o autor questiona o ... moratórios, uma vez omissos no contrato FINAME, a planilha elaborada contém os percentuais ...