contrato holding familiar
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Sentença nº 1000193-41.2016.5.02.0071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-09-2023
... , que transfere seus bens pessoais para a holding, é a desconsideração inversa da personalidade ... viável para a proteção do patrimônio familiar. Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª ... ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social. A desconsideração também será ...
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Sentença nº 1001335-12.2018.5.02.0071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-09-2023
... , que transfere seus bens pessoais para a holding, é a desconsideração inversa da personalidade ... viável para a proteção do patrimônio familiar. Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª ... ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social. A desconsideração também será ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001585-68.2018.5.07.0024), 2020-02-07
... RECOLHIMENTO. -HOLDING-. AUSÊNCIA DE EMPREGADOS. ARTIGO 580, III, DA ... ência de instrução ser "uma empresa familiar, a qual desenvolve a atividade comercial com seus ... em 2015 inclusive com relação ao contrato social; que desde 2015 nunca houve empregado no ...
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Sentença nº 0041400-81.2009.5.02.0071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-10-2023
... , que transfere seus bens pessoais para a holding, é a desconsideração inversa da personalidade ... viável para a proteção do patrimônio familiar. Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª ... ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social. A desconsideração também será ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 1758-38.2013.5.10.0007)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR A LEI 13.467/2017 . EXECUÇÃO . 1. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2.
... ório dos autos e das cláusulas do contrato firmado entre as partes, mormente ... a atuar como holding ao atrair empresas (ou cooperativas) iguais, ... familiar administra todas as rés, sendo assim mantida a ... -
Sentença nº 1000515-36.2020.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-01-2022
... In casu , afere-se no contrato" social da reclamada (ID 521868d) que sua composi\xC3" ... de Seguros Y Reaseguros” e a Mapfre Holding do Brasil LTDA. Extrai-se, ainda, que objeto ... prestação de serviços de assistência familiar prestação de serviço de telemarketing, call ...
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Acórdão Nº 0020383-47.2020.5.04.0006 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 16-08-2021
EMENTA GRUPO ECONÔMICO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE LIMITADA AFASTADA. Ainda que esta Seção Especializada em Execução já tenha reconhecido a existência de formação de grupo econômico entre as empresas NHT Linhas Aéreas Ltda. e JMT - Administração e Participações Ltda., a venda das cotas sociais para Jorge Barouki e Lane Starke Hoeschl, na sua integralidade em maio/2012, com...
... O contrato em execução é de 23-10-2012 a 07-03-2014. A ... agora a execução contra a JMT que era a holding controladora do grupo ao qual pertencia a NHT ... As empresas do grupo familiar da JMT se retiraram da sociedade, e, ainda que ... -
Acórdão Nº 0020052-03.2018.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 05-07-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. O atraso reiterado no pagamento dos salários, obrigação principal do empregador, repercute negativamente na esfera objetiva e subjetiva do empregado, decorrente do constrangimento social e familiar. Situação que reclama a responsabilização civil a quem deu causa ao dano. Adoção da Súmula nº 104 deste Tribunal.
... , decorrente do constrangimento social e familiar. Situação que reclama a responsabilização ... ção de falência e suspensão do contrato; rescisão indireta, salários atrasados e verbas ... ão; (c) o DEG é sócio minoritário da holding TOLSTOI INVESTIMENTOS S.A., não possuindo ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12142-66.2019.5.15.0086)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA . Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo provido. AGRAVO DE...
... ". Na hipótese, o contrato de trabalho abrange período anterior e posterior ... sócios em comum e que uma relação familiar não ... caracteriza grupo econômico ... econômico, na qual uma empresa-mãe ou holding estaria sempre a comandar a gestão das ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002430-75.2015.5.07.0034), 2016-07-06
... E COMUNICACAO LTDA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ... comprometimento do sustento próprio e familiar, autoriza o deferimento dos benefícios da ... cinquenta e centavos) e como período de contrato de trabalho da autora o que vai de 17 de outubro ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1366-94.2017.5.17.0191)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Com fundamento no art. 282, § 2º, do NCPC, deixo de apreciar a preliminar em epígrafe, ante a possibilidade de julgamento em favor da parte a quem...
... GRUPO ECONÔMICO. CONTRATO DE TRABALHO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI ... configuração de grupo econômico familiar. Recurso de revista não conhecido ... HOLDING LTDA, HEBER PARTICIPAÇÕES S/A, REIVO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001215-56.2017.5.06.0023), 01-09-2020
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRETENSÃO REFORMADORA. Os embargos de declaração representam o instrumento processual erigido pelo ordenamento jurídico pátrio para afastar eventuais omissões, obscuridades ou contradições, que possam eclodir de decisão judicial, na forma do que dispõe o artigo 897-A da CLT e o artigo 1.022, do NCPC. Seu manejo é autorizado, ainda, quando constatado evidente equívoco no...
... de subordinação; diferença entre o contrato de parceria- que diz ter sido firmado entre os ... quanto o banco pertenciam à Cofra Holding, o que deixa claro que faziam parte do mesmo ... , PRODUÇAO TOTAL DO CARTAO, VIDA FAMILIAR,CAPITALIZAÇÃO "; de oferta de empréstimos ... -
Acórdão Nº 0008994-10.2019.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 29-08-2022
... PATRIMONIAL - HOLDING FAMILIAR. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA ... Nesse diapasão, nota-se que o próprio Contrato Social da empresa revela tal escopo, o que ... se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002075-21.2016.5.07.0005), 2020-06-22
... Desta feita, como o contrato de trabalho firmado entre as partes foi iniciado ... à saúde na modalidade individual ou familiar ao universo de beneficiários, no caso de ... subsidiária integral do Itaú Unibanco Holding. A OKI Brasil, por sua vez, é sociedade na qual ...
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Sento s� - Vara c�vel
... ,83 supostamente contraído pelo supostos contrato nº 922291405000082CT indevidamente inscrito no ... alimentar é aquela que decorre do poder familiar e o valor pago à esse título deve abranger as ... Parte Re: Maestro Holding De Energia Ltda Advogado: Fabricio Rocha ...
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Sentença nº 1001702-79.2022.5.02.0076 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-06-2023
... LTDA. (1ª reclamada) e NATURA & CO HOLDING S.A. (2ª reclamada). Observadas as ... da produção alcançada no contexto do contrato, calculando-se, variavelmente, em contrapartida a ... o direito à família (e à convivência familiar), ao lazer, à saúde, dentre outros direitos ...
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Acórdão Nº 0309211-50.2015.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 23-01-2020
... CONTRATO DE EMPRÉSTIMO REFINANCIAMENTO. ERRO PRATICADO NO ... e Itaú Unibanco Holding" S.A e Julio Cesar Goulart ... \xC2" ... o que lhe causou abalo no relacionamento familiar e círculo de amizade ... Requer a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1001393-65.2018.5.02.0313)
AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE REVISTA - RECURSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - FASE DE EXECUÇÃO - INCLUSÃO DE EMPRESA DE MESMO GRUPO ECONÔMICO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA QUANDO NÃO PARTICIPOU DA FASE DE CONHECIMENTO -
... responde por obrigações decorrentes do contrato ... anterior.’ (g.n.) ... A criação da holding FRB-Par, destinada a cuidar permanentemente dos ... familiar e possuem administrador comum" ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato de Adesão n° 0022/2019/SEGOV que integra o ... bens móveis para fomento da agricultura familiar ... A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO ... da empresa KOPPERT DO BRASIL HOLDING LTDA, com a reclassificação toxicológica para ...
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Sentença nº 0000608-16.2014.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-09-2023
... depois de averbada a modificação do contrato, pois a responsabilização da reclamada se deu ... na administração da empresa Monello Holding, empresa integrante do quadro societário da ... indica a presença de grupo econômico familiar, o que torna patente a presença de interesse ...
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Acórdão Nº 0020547-54.2016.5.04.0781 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 02-08-2018
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. O inadimplemento das verbas rescisórias gera indenização por dano moral, o qual é presumido, já que inegável a angústia e apreensão derivadas da inadimplência do empregador em relação ao pagamento de tais verbas, situação que deixa o empregado em completa incerteza quanto ao futuro e sem condições de honrar seus...
... SILVA, PAVSOLO CONSTRUTORA LTDA, PAVPAR HOLDING LTDA, EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUCAO DO BRASIL ... contrato de subempreitada com a reclamada Pavsolo para ... de vida, com maior tempo de convívio familiar e social, estudo e lazer, não houve ... -
Acórdão Nº 0021664-92.2017.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2020
... de forma plena e eficaz, a execução do contrato, inclusive quanto ao cumprimento das obrigações ... pela existência do grupo econômico familiar, por gestão de negócios, entre as reclamadas ... e outra(s) controlada(s), uma líder (holding) e outras lideradas. Todas são interligadas ...
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Acórdão nº 1.0000.19.020985-8/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - INDEFERIMENTO DA INICIAL - DILAÇÃO PROBATÓRIA - DESNECESSIDADE - SENTENÇA CASSADA - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - AUSÊNCIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.1. O manejo dos embargos de declaração pressupõe, objetivamente, a existência de vícios de omissão, contradição ou obscuridade, ou ainda o...
... da empresa embargada configuram uma holding patrimonial ou familiar para executar o controle ... mveis e imveis; que, aps o registro do contrato social, e, uma vez integralizados os bens imveis, ...