contrato holding familiar
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Acórdãos nº 2231498-72.2018.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2019
... como parte do grupo econômico e familiar que suporta as operações da executada ... Horn, Ariel Horn, Joe Horn, Esser Holding Ltda, Tower Imobiliária e Empreendimento ... crucial da demanda, da época do contrato e do inadimplemento. Enfatiza que não há ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001264-86.2019.5.02.0002)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA EXECUTADA. LEI Nº 13.467/2017 . NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NULIDADE DA SENTENÇA DE EMBARGOS DE TERCEIRO . AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. Não se constata a...
... GRUPO ECONÔMICO FAMILIAR. COORDENAÇÃO. RESPONSABILIDADE ... Uno Calçados, quando ainda vigente o contrato de ... trabalho do reclamante. III ... (Holding) ... entre as empresas componentes do ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000663-48.2013.5.07.0009), 2018-09-11
... INTEGRADAS S/A, ressalta ser "uma empresa Holding de Investimento em Concessões, que tem por ... manteve qualquer tipo de relação ou contrato com o Reclamante, ora recorrido, nem tampouco com ... o quadro societário o mesmo clã familiar, pressupõe a fraude contra uma possível e/ou ...
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A recuperação judicial do produtor rural - pessoa física: requisitos legais e jurisprudenciais
... exerce seu ofício rural no âmbito familiar, porém na modalidade pessoa física, sem ... ária’, ‘grupo de empresas’, ‘ holding ’, ‘subsidiária’ e outras que se queira ... contrato de venda com reserva de domínio, seu crédito ...
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La recuperación judicial del productor rural - persona física: requisitos legales y jurisprudenciais
... ejerce su oicio rural en el ámbito familiar, pero en la modalidad persona física, sin ... ’, ‘grupo de empresas’, ‘ holding ’, ‘subsidiaria’ y otras que se quiera ... inmobiliarias, o del propietario en contrato de venta con reserva de dominio, su crédito no ...
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Acórdão nº 1.0702.16.015152-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ADVOCATÍCIO - EMBARGOS À EXECUÇÃO ACOLHIDOS, COM EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. RECURSO PREJUDICADO. - Havendo o acolhimento dos embargos com extinção da execução, julga-se prejudicado o recurso de agravo de instrumento contra decisão proferida nesses autos da demanda executória.
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Acórdão Nº 0000455-09.2013.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-07-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPREGADA FALECIDA DURANTE INCÊNDIO OCORRIDO NA BOATE KISS. CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRABALHO. FALTA DE HIGIDEZ E SEGURANÇA DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO DAS EMPRESAS COM A RESPONSABILIDADE SOCIAL. IMPUTAÇ
... Jorge Spohr confessa que interveio no contrato de cessão de quotas (fl. 1343) para o réu Mauro ... Holding do grupo econômico dirigido pelo réu Eliseo ... ção àqueles que compõem o núcleo familiar, cônjuge, pais e filhos, tem entendido a ... -
Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região
... reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho, indenização por danos morais, bem ... , licença por doença paga e licença familiar paga. Ao codiicar o marco da decisão unânime da ... ”, que não foram abordadas pela holding da Dynamex. (g) Nada neste ato se destina a ...
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O direito privado como justiça distributiva
... O contrato, a propriedade, a empresa, a responsabilidade ... (caridade religiosa, solidariedade familiar, etc.), devem ainda ser mantidos vivos por fundos ... Specifically, we argue that holding the truth of a maximizing theory of distributive ...
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Acórdão Nº 0003754-31.2020.8.16.0097 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 13-11-2023
... MATIAZI PAULINI FILHO e ITAU UNIBANCO HOLDING S.A ... Apelante(s): ... JULIANO MATIAZI PAULINI ... crédito referente ao contrato 000008800497821 e, por consequência, determinar ... ” diante das dificuldades da empresa familiar” ... procurou instituições financeiras a fim ...
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Acórdão Nº 0003791-58.2020.8.16.0097 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 13-11-2023
... MATIAZI PAULINI FILHO e ITAU UNIBANCO HOLDING S.A ... Apelante(s): ... JULIANO MATIAZI PAULINI ... crédito referente ao contrato 000008800497821 e, por consequência, determinar ... ” diante das dificuldades da empresa familiar” ... procurou instituições financeiras a fim ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... ) anos, a contar da data de assinatura do contrato com a ... empresa privada que adquirir a SABESP; ... agricultura familiar ... Atualmente paira no ar do vale uma ... Holding do Saneamento Básico deveriam se transformar em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0010027-78.2012.5.07.0009), 2013-05-22
... /A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL), OBOÉ HOLDING FINANCEIRA S/A E BANCO DO BRASIL S/A ... 2 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ISONOMIA ENTRE OS ... juízo sem prejuízo do seu orçamento familiar ... Assente-se, ainda, que esta Corte tem ...
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Acórdão Nº 0021783-80.2017.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 11-11-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO DE SALÁRIOS . Este TRT firmou o entendimento de que a mora salarial reiterada faz presumir a existência de dano moral indenizável, sem que haja necessidade de prova de algum abalo ou transtorno específico vivenciado pelo trabalhador. Adoção da Súmula 104 deste TRT. Recurso desprovido no aspecto.
... obrigação de pagar derivada do contrato de trabalho, por si só, não configura dano ... ísica, a liberdade e a solidariedade familiar ou social, no plano extrapatrimonial em sentido ... Assevera que como holding e acionistas exerceram o controle e gestão da ... -
Sentença nº 1000321-65.2022.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... de obrigações comezinhas do contrato de trabalho, primordialmente de natureza ... econômico, na qual uma empresa-mãe ou holding estaria sempre a comandar a gestão das demais ... , são administradas pelo mesmo núcleo familiar, e embora as Reclamadas tenham negado que atuem ...
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Sentença nº 1000042-03.2023.5.02.0048 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-08-2023
... a partir de abril/2021), porque o contrato mudou, sendo que antes se tinha o entendimento de ... , sendo que é público e notório que a holding J&F é a controladora do 1º réu (fl. 282) ... processuais sem prejuízo do sustento familiar, nos termos do item I da Súmula n.º 463 do TST ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000828-06.2015.5.07.0016), 2018-10-10
... 3 e 4). Da alteração do contrato social da referida empresa observo, ainda, ... entre as reclamadas, extenso vínculo familiar comum e coincidência de objetivos sociais, ... INTEGRADAS S/A, ressalta ser "uma empresa Holding de Investimento em Concessões, que tem por ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000754-26.2017.5.07.0001), 2019-05-15
... quando da análise do 1° aditivo ao contrato social da MYRA MAHY, é aquele formado entre a ... Colares Participações - que atua como "holding patrimonial" e participante de "outras sociedades ... de membros que integram o mesmo núcleo familiar, não sendo crível que as primeiras (Fiori e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001248-69.2019.5.02.0702)
RECURSOS DE REVISTA. DECISÃO RECORRIDA PUBLICADA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. SÚMULA 126 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. 1. Para a configuração de grupo econômico, além da identidade de sócios e relação de coordenação, são necessárias a demonstração
... , ... A V B HOLDING S/A ... , ... SPSYN ... nunca tiveram qualquer relação com o contrato de ... trabalho do reclamante ... íram os mesmos representantes (grupo familiar) para gerir ... seus negócios ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000833-12.2016.5.07.0010), 2019-09-13
... , dentre tantas outras sociedades em que a holding VENTI det¿m participa¿¿o acion¿ria ... 467 da CLT, "Em caso de rescis¿o de contrato de trabalho, havendo controv¿rsia sobre o ... , entre os amigos e at¿ no ambiente familiar, tais situa¿¿es n¿o s¿o intensas e ...
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O direito privado na divisão complexa da justiça
... norms of justice in exactly this way, and holding them up against reality to produce valuable ... uma racionalidade distributiva ao contrato de fiança. Teria garantido um direito ... o bem penhorado como única residência familiar. (RECURSO EXTRAORDINÁRIO 605.709 - SÃO PAULO ...
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Atualidades em torno da estrutura do poder de controle na realidade brasileira
... , conduziu à preponderância do capital familiar em estruturas acionárias de companhias com ... com referência às pessoas estranhas ao contrato de sociedade, a boa governança é aquela que ... [ ... ] In so holding, we think two points merit particular emphasis ...