contrato inominados
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Acórdão Nº 0004468-41.2021.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 18-07-2022
... EMENTA: RECURSOS INOMINADOS. TELECOMUNICAÇÕES ... CONSUMIDOR. CONTRATO DE TELEFONIA MÓVEL ...
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Acórdão Nº 0014530-70.2019.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 17-03-2023
... Relator: Adriana de Lourdes Simette ... EMENTA: RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO INDENIZATÓRIA ... CONTRATO DE LOCAÇÃO. INADIMPLÊNCIA DA ...
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Acórdão Nº 0002253-53.2019.8.16.0137 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 29-08-2022
... EMENTA: RECURSOS INOMINADOS. DIREITO BANCÁRIO ... CONTRATO DE FINANCIAMENTO. RECURSO DA ...
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Acórdão Nº 0004869-93.2021.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 12-12-2022
... Relator: Melissa de Azevedo Olivas ... EMENTA: RECURSOS INOMINADOS. MATÉRIA RESIDUAL. CONTRATO VERBAL DE ... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ...
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Acórdão Nº 0032521-86.2018.8.16.01823 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 28-10-2022
... EMENTA: RECURSOS INOMINADOS. MATÉRIA RESIDUAL ... CONTRATO DE LOCAÇÃO. RECURSO DOS AUTORES NÃO ...
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Acórdão Nº 5021295-35.2021.8.24.0064 do Segunda Turma Recursal, 09-05-2023
RECURSOS INOMINADOS. CONSUMIDOR. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DA PARTE AUTORA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DÉBITOS INEXISTENTES. COBRANÇA INDEVIDA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. 1- LEGITIMIDADE DA COBRANÇA E DO APONTAMENTO NEGATIVO. NÃO ACOLHIMENTO. ISENÇÃO DE MENSALIDADES. POSTERIOR ADITIVO...
... RECURSOS INOMINADOS. CONSUMIDOR. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS ... -
Acórdão Nº 0016111-18.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 08-07-2023
... ISMAEL BARGUENA ... SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS ... RECURSOS INOMINADOS. SEGURO DE VIDA. AUSÊNCIA DE ... CONTRATO. PEDIDO DE CANCELAMENTO NÃO ...
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Acórdão Nº 0300852-37.2019.8.24.0067 do Terceira Turma Recursal, 27-05-2020
RECURSOS INOMINADOS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE FINANCIAMENTO - INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - PARCELAS REGULARMENTE PAGAS PELA AUTORA - DÉBITO NÃO COMPROVADO - ÔNUS QUE INCUMBIA A PARTE RÉ (ART. 373, II, CPC) - DANO MORAL IN RE IPSA - ADEQUAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - RECURSO...
... Recorrido: ... Banco Itaú S/A ... INOMINADOS – AÇÃO DECLARATÓRIA DE ... INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR ... DANOS MORAIS – CONTRATO DE FINANCIAMENTO - INSCRIÇÃO ... INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO ... -
Acórdão Nº 0311087-89.2015.8.24.0039 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 29-06-2017
RECURSOS INOMINADOS. REPARAÇÃO DE DANOS. 'JUROS DE OBRA' E ALUGUERES DECORRENTES DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE UNIDADE HABITACIONAL. 'MINHA CASA, MINHA VIDA'. PRELIMINARES AFASTADAS. DIVERGÊNCIAS NOS CONTRATOS FIRMADOS E CLAUSULAS ACERCA DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO IMÓVEL ADQUIRIDO. PREVALÊNCIA DAQUELE FIXADO NO CONTRATO DE FINANCIAMENTO. DEZESSEIS (16) MESES. PAGAMENTOS INDEVIDOS A TÍTULO DE 'JURO
... de Lages ... Relator: Juiz Edison Zimmer ... RECURSOS INOMINADOS. REPARAÇÃO DE DANOS. 'JUROS DE ... OBRA' E ALUGUERES DECORRENTES DE ... PREVALÊNCIA ... DAQUELE FIXADO NO CONTRATO DE FINANCIAMENTO. DEZESSEIS (16) MESES ... PAGAMENTOS INDEVIDOS A TÍTULO ... -
Acórdão Nº 0002544-29.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 04-08-2023
... S. B. SILVA IMOBILIARIA EIRELI ... EMENTA: RECURSOS INOMINADOS. RESIDUAL. CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEL ... LOCAÇÃO EFETUADA ...
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Acórdão Nº 5004228-37.2020.8.24.0082 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-06-2022
... : OS MESMOS EMENTARECURSOS INOMINADOS.RESCISO UNILATERAL DO CONTRATO ESTABELECIDO ENTRE AS PARTES.AUTOR ...
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Acórdão Nº 5009161-20.2022.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal, 13-12-2022
... : OS MESMOS EMENTARECURSOS INOMINADOS. JUIZADO ESPECIAL.AO INDENIZATRIA.CONTRATO DE CARTO DE CRDITOCONSIGNADO NO ...
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Acórdão Nº 0303773-06.2017.8.24.0045 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-03-2019
... Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva ... RECURSOS INOMINADOS. AÇÕES ANULATÓRIAS DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE ...
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Acórdão Nº 0303771-36.2017.8.24.0045 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-03-2019
... Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva ... RECURSOS INOMINADOS. AÇÕES ANULATÓRIAS DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE ...
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Acórdão Nº 2015.500492-0 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 04-05-2016
... Relator: Juiz Yhon Tostes ... RECURSOS INOMINADOS. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO ... CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ...
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Acórdão Nº 5003803-47.2021.8.24.0026 do Terceira Turma Recursal, 19-10-2022
... , a qual no foi afastada at o momento.Tratam-se de Recursos Inominados opostos por BANCO BRADESCO S.A. e LORENA DE OLIVEIRA ONOFRE, visando a ... , I do Cdigo de Processo Civilpara: a) declarar a inexistncia do contrato de emprstimo consignado de n816805538 eb) condenar a parte requerida ao ...
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Acórdão Nº 0302316-62.2017.8.24.0004 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 18-08-2021
... : OS MESMOS EMENTARECURSOS INOMINADOS. AO INDENIZATRIA.INSCRIOINDEVIDANO ROL DE INADIMPLENTES.DBITO REFERENTE A CONTRATO BANCRIO.RECURSO DA INSTITUIO BANCRIA. ALEGAO DE PERDA DE OBJETO REJEITADA ...
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Acórdão Nº 0001980-54.2022.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 15-09-2023
... Recorrido(s): ... Relator: Irineu Stein Junior ... RECURSOS INOMINADOS (2). MATÉRIA BANCÁRIA ... CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA ...
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Acórdão Nº 0000274-16.2021.8.16.0160 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 15-09-2023
... Recorrido(s): ... Relator: Irineu Stein Junior ... RECURSOS INOMINADOS (2). MATÉRIA BANCÁRIA ... CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA ...
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Acórdão Nº 0000206-59.2023.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 15-12-2023
... Recorrido(s): ... Relator: Irineu Stein Junior ... RECURSOS INOMINADOS (2). MATÉRIA BANCÁRIA ... CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA ...
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Acórdão Nº 5015824-54.2021.8.24.0091 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-06-2022
... 38 da Lei n. 9.099/95. VOTOTrata-se de recursos inominados interpostos por LUIZ HENRIQUE GUEDES DE FARIA e por BANCO BRADESCO ... ) no contracheque do autor depois da regular e integral quitao do contrato emprstimo consignado (n. 360929750) ento celebrado entre os litigantes. A ...
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Acórdão Nº 5021864-85.2019.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 19-07-2022
... 04/07 e do Enunciado 92 do FONAJE. VOTOTrata-se de recursos inominados interpostos por ALIANA DO BRASIL SEGUROS S/A. e BANCO DO BRASIL S.A. em ao ... foi constituda como sociedade empresria limitada (evento 1 - contrato social 2) e, por assim ser, o seu patrimnio no se confunde com o dos seus ...
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Acórdão Nº 0303393-73.2017.8.24.0015 do Primeira Turma Recursal, 10-09-2020
... Relator/Juiz: ... Luis Francisco Delpizzo Miranda ... INOMINADOS – BANCÁRIO – ... DANOS MORAIS – NEGATIVAÇÃO INDEVIDA – ... IDA/CONTRATO QUITADA (FL.22) – SENTENÇA DE ... PROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DAS ...
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Acórdão Nº 0007385-76.2023.8.16.01290004214-58.2016.8.16.0129Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-02-2024
... Relator: Haroldo Demarchi Mendes ... RECURSOS INOMINADOS. DIREITO ADMINISTRATIVO ... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CONTRATO POR TEMPO ...
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Acórdão Nº 0005263-18.2020.8.16.0090 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 09-08-2022
... ITAU UNIBANCO S.A ... EMENTA: RECURSOS INOMINADOS (2). BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO ... CONSIGNADO. CONTRATO ELETRÔNICO ...