contrato inominados
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Acórdão Nº 0301745-58.2018.8.24.0036 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-06-2021
RECURSOS INOMINADOS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE SEGURO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA CORRETORA E DA COMPANHIA SECURITÁRIA - ERROS DETERMINANTES NO ENVIO DE DADOS PESSOAIS E BANCÁRIOS PELA CORRETORA RÉ - EXTRAPOLAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DEVIDA - CIRCUNSTÂNCIAS DOS AUTOS QUE EVIDENCIAM VERDADEIRA VIA CRUCIS DOS AUTORES NA
... ) para cada autor.Irresignadas, as partes interpuseram Recursos Inominados (eventos 41 e 43).Vieram contrarrazes (eventos 52 e 55).De incio, destaco ... EMENTARECURSOS INOMINADOS -AO DE INDENIZAO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE SEGURO - FALHA NA PRESTAO DO SERVIO - RESPONSABILIDADE SOLIDRIA ... -
Acórdão Nº 0300164-69.2018.8.24.0048 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 30-05-2022
... foi derruda por outros elementos concretos.Cuida-se de Recurso Inominados interpostos por ambas as partes, almejando a reforma da sentena proferida ... a nulidade da relao jurdica entre as partes no que se refere ao contrato de carto de crdito e reserva de margem consignada decorrente do emprstimo ...
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Acórdão Nº 0304307-47.2017.8.24.0045 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-03-2019
... Relator: Juiz Marcelo Pizolati ... RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE ...
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Acórdão Nº 0314854-89.2017.8.24.0064 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-03-2019
... Juiz Marcelo Pizolati ... INOMINADOS. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE ... CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE ...
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Acórdão Nº 0304308-32.2017.8.24.0045 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-03-2019
... Relator: Juiz Marcelo Pizolati ... RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE ...
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Acórdão Nº 0310852-76.2017.8.24.0064 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-03-2019
... Relator: Juiz Marcelo Pizolati ... RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE ...
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Acórdão Nº 0300154-46.2019.8.24.0062 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 27-04-2021
... (AUTOR) E OUTRO EMENTARECURSOS INOMINADOS. AO INDENIZATRIA. CONTRATO DE ALIENAO FIDUCIRIA. DBITO PAGO. INSCRIO ...
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Acórdão Nº 0304329-08.2017.8.24.0045 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 12-05-2021
RECURSOS INOMINADOS - AÇAO INDENIZATÓRIA - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS - NÃO ACOLHIMENTO -COMPLEXIDADE DA CAUSA ADEQUADA AO MICROSSISTEMA - ENUNCIADO XIII DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE SANTA CATARINA - INSURGÊNCIAS DA PARTE RÉ -NÃO ACOLHIMENTO - RELAÇÃO...
... LIBERATO (AUTOR) EMENTARECURSOS INOMINADOS - AAO INDENIZATRIA -CONTRATO DE EMPRSTIMO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNVEL ... -
Acórdão Nº 5004462-40.2020.8.24.0075 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 19-05-2021
RECURSOS INOMINADOS - AÇAO INDENIZATÓRIA - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIAS DA PARTE RÉ -NÃO ACOLHIMENTO - RELAÇÃO JURÍDICA NÃO DEMONSTRADA - AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO - DÉBITOS INJUSTIFICADOS - ILEGALIDADE DOS DESCONTOS EFETUADOS - DEVER DE INDENIZAR - DANOS MATERIAIS COMPROVADOS - REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM...
... : OS MESMOS EMENTARECURSOS INOMINADOS - AAO INDENIZATRIA -CONTRATO DE EMPRSTIMO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNVEL ... -
Acórdão Nº 0304117-84.2017.8.24.0045 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-03-2019
... Relator: Juiz Marcelo Pizolati ... RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE ...
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Acórdão Nº 0306003-21.2017.8.24.0045 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-03-2019
... Relator: Juiz Marcelo Pizolati ... RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE ...
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Acórdão Nº 0313021-36.2017.8.24.0064 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-03-2019
... Relator: Juiz Marcelo Pizolati ... RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE ...
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Acórdão Nº 0316871-98.2017.8.24.0064 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-03-2019
... Relator: Juiz Marcelo Pizolati ... RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE ...
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Acórdão Nº 0314802-93.2017.8.24.0064 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-03-2019
... Relator: Juiz Marcelo Pizolati ... RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE ...
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Acórdão Nº 0019244-39.2020.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 03-11-2022
... Relator: Camila Henning Salmoria ... RECURSOS INOMINADOS. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. CONTRATO ... DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ...
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Acórdão Nº 0002822-52.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 03-10-2022
... Relator: Camila Henning Salmoria ... RECURSOS INOMINADOS. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. CONTRATO ... DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ...
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Acórdão Nº 0810885-22.2013.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal, 21-07-2020
RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. PRELIMINAR. RÉ QUE PRETENDE O AFASTAMENTO DA REVELIA. CONTESTAÇÃO INTEMPESTIVA. ENUNCIADO 13 DO FONAJE. PREFACIAL AFASTADA. MÉRITO. TARIFAS BANCÁRIAS. PRECEDENTES. TARIFAS DE RESSARCIMENTO DE SERVIÇO PRESTADO POR TERCEIRO E DE REGISTRO. DISCRIMINAÇÃO E...
... Juiz Vitoraldo Bridi ... INOMINADOS". AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE ... VALORES. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. SENTEN\xC3" ... -
Acórdão Nº 5001379-14.2020.8.24.0011 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 18-08-2021
RECURSOS INOMINADOS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. COBRANÇAS INDEVIDAS. ALEGADOS DESCONTOS INDEVIDOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA. CONTRATO JUNTADO AOS AUTOS PELA PARTE RÉ. PONTO CONTROVERTIDO. AUTENTICIDADE DAS ASSINATURAS, SEMELHANTES ÀS CONTIDAS NA PROCURAÇÃO E DOCUMENTO DE IDENTIDADE. NECESSIDADE DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. CAUSA COMPLEXA SOB O PONTO DE VISTA PROBATÓRIO. INCOMPETÊNCIA DO...
... autos que a parte autora/recorrente no reconhece ter entabulado contrato de emprstimocom a parte recorrida, argumentandoa ocorrncia de fraude ... -
Acórdão Nº 5007130-30.2021.8.24.0113 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-06-2022
... : OS MESMOS EMENTARECURSOS INOMINADOS. DESCONTO INDEVIDO NA CONTA CORRENTE DA PARTE AUTORA. CONTRATO ENTABULADO ...
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Acórdão Nº 5000880-81.2020.8.24.0091 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-11-2020
... RECURSOS INOMINADOS. AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE TRANSPORTE ...
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Acórdão Nº 5002795-05.2019.8.24.0091 do Segunda Turma Recursal, 10-11-2020
... : RENATA DOS SANTOS THEODORO TAKASHIMA (OAB SC052027)RECURSOS INOMINADOS. AESDE INDENIZAO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE TRANSPORTE AREO. PROCESSOS ...
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Acórdão Nº 0000112-80.2021.8.16.0205 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 17-03-2023
... Relator: Juan Daniel Pereira Sobreiro ... RECURSOS INOMINADOS. RESPONSABILIDADE CIVIL ... CONTRATO DE TRANSPORTE DE CARGA ...
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Acórdão nº 1036339-23.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 14-02-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1036339-23.2021.8.11.0001Classe CNJ:460Origem:Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá/MTRecorrente(s):Ananias Barbosa EvaTelefônica Brasil S.A. Recorrida(s):Ananias Barbosa EvaTelefônica Brasil S.A. Juiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:14 de fevereiro de 2023E M E N T...
... 14 de fevereiro de 2023 ... E M E N T A ... RECURSOS INOMINADOS. TELEFONIA. CONTRATO JUNTADO EM FASE RECURSAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0000826-36.2022.8.16.0195 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 17-08-2023
... EMENTA: RECURSOS INOMINADOS. MATÉRIA RESIDUAL. AÇÃO ... INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0004468-41.2021.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 18-07-2022
... EMENTA: RECURSOS INOMINADOS. TELECOMUNICAÇÕES ... CONSUMIDOR. CONTRATO DE TELEFONIA MÓVEL ...