contrato prestação serviço autonomo pedreiro
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001054-30.2018.5.06.0211), 16-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO. ÔNUS DA PROVA. Ante a negativa dos reclamados de que o autor fosse seu empregado, cabia ao reclamante o ônus de comprovar que presentes os requisitos para a configuração da relação empregatícia, do qual não se desincumbiu. Recurso ordinário improvido.
... partir de 07/07/14, exercendo a função pedreiro". Disse que trabalhou inicialmente na reforma da f\xC3" ... Luiz (1º demandado), realizou um contrato verbal de empreitada com o empreiteiro Sr ... relação de emprego são cinco: a) prestação de trabalho por pessoa física a um tomador ... que havia, na verdade, prestação de serviço autônomo pelo autor à reclamada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001052-60.2018.5.06.0211), 23-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO. ÔNUS DA PROVA. Ante a negativa dos reclamados de que o autor fosse seu empregado, sob o fundamento de inexistência do vínculo empregatício, cabia ao reclamante o ônus de comprovar que presentes os requisitos para a configuração da relação empregatícia, do qual não se desincumbiu. Recurso ordinário improvido.
... partir de 07/07/14, exercendo a função pedreiro". Disse que trabalhou inicialmente na reforma da f\xC3" ... Luiz (1º demandado), realizou um contrato verbal de empreitada com o empreiteiro Sr ... relação de emprego são cinco: a) prestação de trabalho por pessoa física a um tomador ... que havia, na verdade, prestação de serviço autônomo pelo autor à reclamada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001137-88.2014.5.06.0016), 22-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE EMPREGO. Incumbia às reclamadas demonstrar a ausência dos requisitos que configuram a relação de emprego, que são: pessoa física, subordinação compreendida de forma mais ampla que dependência, ineventualidade do trabalho, salário e pessoalidade da prestação de serviços. In casu, desvencilharam-se as reclamadas de referido ônus probatório, de modo que...
... trabalho, salário e pessoalidade da prestação de serviços. In casu , desvencilharam-se as ... finalidade era fraudar a existência de contrato de emprego entre os litigantes. Disse que, apesar ... LEI Nº. 12.690/2012. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ATIVIDADES-FIM E CONEXAS. PROFISSIONAL ... poderá trabalhar com a sua colher de pedreiro, a sua caneta, ou a sua máquina, e mesmo assim ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001195-05.2015.5.06.0001), 16-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE EMPREGO. Incumbia às reclamadas demonstrar a ausência dos requisitos que configuram a relação de emprego, que são: pessoa física, subordinação compreendida de forma mais ampla que dependência, ineventualidade do trabalho, salário e pessoalidade da prestação de serviços. In casu, desvencilharam-se as reclamadas de referido ônus probatório, de modo que...
... trabalho, salário e pessoalidade da prestação de serviços. In casu , desvencilharam-se as ... finalidade era fraudar a existência de contrato de emprego entre os litigantes. Disse que, apesar ... LEI Nº. 12.690/2012. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ATIVIDADES-FIM E CONEXAS. PROFISSIONAL ... poderá trabalhar com a sua colher de pedreiro, a sua caneta, ou a sua máquina, e mesmo assim ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001144-43.2015.5.06.0017), 22-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE EMPREGO. Incumbia às reclamadas demonstrar a ausência dos requisitos que configuram a relação de emprego, que são: pessoa física, subordinação compreendida de forma mais ampla que dependência, ineventualidade do trabalho, salário e pessoalidade da prestação de serviços. In casu, desvencilharam-se as reclamadas de referido ônus probatório, de modo que...
... trabalho, salário e pessoalidade da prestação de serviços. In casu , desvencilharam-se as ... finalidade era fraudar a existência de contrato de emprego entre os litigantes. Disse que, apesar ... LEI Nº. 12.690/2012. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ATIVIDADES-FIM E CONEXAS. PROFISSIONAL ... poderá trabalhar com a sua colher de pedreiro, a sua caneta, ou a sua máquina, e mesmo assim ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 24020-04.2016.5.24.0066) 14-03-2018
... fático-jurídicos constitutivos: prestação de trabalho por pessoa física a outrem, com ... contrato e não rescisão indireta (ID cba7751) ... prestou serviços ao réu na função de pedreiro" ... Ao admitir a prestação de servi\xC3" ... ré orientava o autor na execução do serviço e que obreiro laborou todos os dias, por mais de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000602-92.2014.5.06.0006), 02-02-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE DO CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURADO. O reclamante nos termos do art. 818, consolidado c/c o art. 382, I, do NCPC, não se desincumbiu do encargo probatório, quanto ao reconhecimento do vínculo de emprego, pois as atividades desenvolvidas pelo autor, não preenchem todos os requisitos previstos no art. 3.º,
... NULIDADE DO CONTRATO" DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. RECONHECIMENTO DE V\xC3" ... produção mínima, pessoalidade na prestação dos serviços e cumprimento de suas atividades de ... contrato de trabalho decorre do fato do serviço ser prestado unicamente pela pessoa contratada, ... Do segundo, exemplo é o pedreiro em uma loja de roupas ... A subordinação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000430-63.2019.5.07.0034), 2020-02-18
... , por parte da empresa prestadora de serviço, real empregadora, implica responsabilidade ... dos autos que o reclamante, à época do contrato de trabalho, percebia salário inferior a 40% do ... ções, e o empregado, era a de prestação de serviço, onde o reclamante era contratado, ... autônomo, onde exercia atividade de pedreiro. Insta pontuar que o autor foi contratado para ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001222-55.2016.5.07.0023), 2018-06-29
... alegou que o reclamante trabalhou como pedreiro na condição de autônomo, recebendo pagamento ... $18.838,00 e que o pagamento se daria em serviço, mas que ele não honrou sua parte do negócio ... Ao reconhecer a prestação de serviços de natureza distinta de uma ... que apesar de não se ter formalizado um contrato escrito, a tese defensiva pode ser confirmada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001952-02.2016.5.07.0012), 2018-11-12
... COMBINADO para a execução e entrega do serviço. [ ... ] E mais, o recorrente como prestador de ... em momento algum negou a direta prestação dos serviços pelo reclamante, apenas se ... de auxiliar de eletricista e servente de pedreiro na residência do recorrido ... O que houve ... verbas rescisórias advindas do suposto contrato de trabalho havido entre as partes, tais como ...
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Acórdão, Processo nº 0009230-69.2016.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 14-12-2022
... de conhecimento técnico repassava o serviço para o Sr. José Roberto ( ... ) e o mesmo só ... entre os anos de 2006 e 2010, havendo contrato formalizado; QUE a Declarante nada sabe dizer ... do assunto, ponderou que seu marido era pedreiro e devia ter contribuído muito pouco, não ... de direitos, consistentes em prestação pecuniária no valor de 1 (um) salário mínimo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001094-96.2014.5.06.0002), 25-11-2015
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
... , em algumas vezes, exercia a função de pedreiro, sendo demitido em 07/04/2014 ... A reclamada, ... não comprovados os elementos do contrato de emprego nos moldes dos artigos 2º e 3º da ... entendendo configurada a relação de prestação de serviços, por meio da produção da prova ... /2013, e, em seguida, tenha ido prestar o serviço na residência da Sra. Rejane, no período da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000958-36.2018.5.07.0001), 2019-06-04
... as partes tem por único fundamento a prestação de serviços em obra realizada na sede da ... reconhecer que o reclamante laborou como pedreiro, na construção de uma obra certa, o que ... soube precisar o mês do término do contrato com a ré e nem mesmo sabia informar o nome da ... o reclamante no local da prestação de serviço; ( ... ) que acertou com o Sr. Venício para ...
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Acórdão Nº 0020536-85.2018.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 26-08-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. DANOS EXISTENCIAIS. JORNADAS EXAUSTIVAS. Não obstante a orientação existente no âmbito deste Tribunal, consubstanciada na edição da Tese Jurídica Prevalecente nº 2, observa-se, na situação em análise, peculiaridade que autoriza a reforma da sentença, pois suficientemente evidenciado o fato de haver sido exigida do reclamante uma jornada extenuante que extrapola,
... ção de Auxiliar de Segurança Privada (contrato de trabalho - ID 2833274 ... Ao propor a ... como segurança, e trabalhava como pedreiro quando tinha material; que mandavam material para ... que o reclamante tenha feito esse serviço em cerca de 7 dias; que acredita que houve uma ... , que inviabilize a continuidade da prestação laboral. Mister utilizar, para a caracterização ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001265-89.2015.5.07.0002), 2018-02-26
... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / SEGURO-DESEMPREGO / INDENIZAÇÃO ... prestação de serviços, a partir de janeiro de 2014, ... ou nas localidades para onde viajava a serviço, cumprindo horário de trabalho no escritório, ... a eventualidade dos serviços de pedreiro e pintor prestados em empresa transportadora de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001265-89.2015.5.07.0002), 2017-10-06
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO NEGADO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMITIDA. INVERSÃO ÔNUS DA PROVA ... e por isso recebia comissão por contrato fechado acompanhado de toda a documentação ... ou nas localidades para onde viajava a serviço, cumprindo horário de trabalho no escritório, ... a eventualidade dos serviços de pedreiro e pintor prestados em empresa transportadora de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000222-48.2019.5.06.0312), 12-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. TEORIA OBJETIVA - O empreendimento empresarial desenvolvido pela primeira reclamada, construção civil, abrange atividade com manuseio de uma maquita (esmerilhadeira), o que configura atividade de risco, hipótese de responsabilidade civil objetiva, sendo cabível uma indenização por dano moral, como explicitado pelos arts. 734 e 735, do Código...
... , da ausência de fiscalização do contrato de trabalho. Ressalta que os EPI´s foram ... que o admitiu, assalariou e dirigiu a prestação de serviços. Busca a extinção do processo sem ... do equipamento, nem habilidade para o serviço. Por isso, ocorreu o acidente lesionando a mão ... ções se relacionavam a serviços de "pedreiro". No entanto, de forma contraditória, disse que ... -
Acórdão Nº 0020599-78.2020.5.04.0403 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 18-06-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... da Lei 13.467/17, considerando-se que o contrato de trabalho foi firmado antes da entrada em vigor ... fevereiro de 2017 a junho de 2018 como pedreiro para o reclamado, sendo despedido sem justa ... Indicou ser incontroversa a prestação de serviço de pedreiro pelo reclamante em favor ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001156-93.2017.5.07.0038), 2017-10-17
... 2016 a 23.06.17, exercendo a função de pedreiro, percebendo como ultima remuneração a quantia ... as verbas as quais teria direito, caso o contrato de trabalho tivesse sido mantido até o final da ... era pedreiro e no referido local da prestação do serviço não havia, ainda, energia ou ...
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Da alteração - (arts. 468 a 470)
... para a alteração lícita do contrato de trabalho: A alteração lícita de um ... condições sob as quais é prestado o serviço, desde que não sejam atingidos os elementos ... ção traz consigo alterações na prestação de serviços originalmente contratados e, em ... o de artífice, em seguida para o de pedreiro e, novamente, para o de ajudante geral ...
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Representatividade e Representação
... conflito com trabalhadores e polícia a serviço da usina, que provocou a primeira intervenção ... pedreiro, confeiteiro, digitador, balconista, servente, ... 16.32600). A prestação de serviços de montagem, manutenção e ... 5.1. A precarização do contrato de trabalho e a qualificação sindical ... A ...
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Acórdão Nº 0021519-03.2016.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-11-2017
VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURADO. A caracterização da relação de emprego exige o preenchimento dos requisitos previstos nos arts. 2º e 3º da CLT, quais sejam, subordinação, pessoalidade, não eventualidade na prestação de serviços e pagamento mediante salário. Caso em que a prova oral demonstra que o reclamante trabalhou em pinturas de obras do reclamado na condição de autônomo. Negado...
... , pessoalidade, não eventualidade na prestação de serviços e pagamento mediante salário. Caso ... O contrato de emprego, espécie do contrato de trabalho pela ... os serviços de pintor, terminado esse serviço ele se voltava para outro contratante ... Como ... viajando; 5 - que fazia serviço de pedreiro, fazendo arremates, e limpeza; 6 - que a obra de ... -
Acórdão Nº 0020089-94.2017.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-10-2017
VÍNCULO DE EMPREGO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INCONTROVERSA. ALEGAÇÃO DE RELAÇÃO DE TRABALHO AUTÔNOMA. ÔNUS DA PROVA. Negada a existência de vínculo de emprego mediante invocação de fato impeditivo do direito do trabalhador, é da parte reclamada o ônus desta prova, forte no que dispõem os artigos 818, da CLT, e 373, II, do CPC.
... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INCONTROVERSA. ALEGAÇÃO DE ... ão há prova efetiva de celebração do contrato de empreitada durante a contratualidade, o que ... , nem a demonstração de que o serviço tenha se dado de modo autônomo". Menciona o ... ter sido contratado em 04.7.2016, como pedreiro, sendo despedido injustamente em 05.8.2016 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10970-87.2016.5.09.0013)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CALOR. ATIVIDADE A CÉU ABERTO. LAUDO PERICIAL (SÚMULA 333/TST). A decisão do Tribunal Regional, no sentido de manter a condenação relativa ao pagamento do adicional de insalubridade em razão de o empregado trabalhar em...
... PRESTAÇÃO ... DE SERVIÇOS ADMITIDA PELA ... com o autor por todo o restante do contrato de trabalho mas, a despeito do ônus ... pedreiro. Depois "o Pierrre me chamou e falou: Carlos eu ... das mesmas, executando este tipo de serviço até o final do contrato ... O ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001921-95.2016.5.07.0039), 2018-08-29
... a casa, as roupas de cama, e todo o serviço doméstico para que a casa pudesse ser utilizada ... éu que se tratava de mera e eventual prestação de serviços da autora. Com base nisso, sua tese ... - 86, solteiro(a), nascido em 06/09/1965, PEDREIRO, residente e domiciliado(a) na Maceió da Taíba, ... ção empregatícia consubstancia-se em contrato-realidade, no qual prevalecem notadamente os ...