contrato troca veiculo
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Acórdãos nº 1012003-92.2016.8.26.0071 de 17ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2017
... ção com concessionária para a troca de veículo, mediante a o da garantia em contrato de financiamento Perecimento do bem em ...
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Acordao N° 1640627 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-11-2022
Consumidor e processo civil. Veículo usado - defeitos - período de garantia - 90 dias - conserto no prazo legal. Substituição de peças do motor e caixa de câmbio - dano material comprovado. Arrependimento do negócio - inexistência de direito de troca. Ausência de danos morais. Recurso conhecido e improvido. 1. Com apoio do art. 99, § 3º, do código de processo civil, defiro a gratuidade de justiça
... CONSUMIDOR E PROCESSO CIVIL. VEÍCULO USADO – DEFEITOS - PERÍODO DE ... GARANTIA – ... DO NEGÓCIO – INEXISTÊNCIA DE DIREITO DE TROCA. AUSÊNCIA DE DANOS MORAIS ... RECURSO CONHECIDO ... decretação de rescisão do contrato de compra e venda do veículo e do contrato de ... -
Acórdão Nº 0041794-06.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 19-07-2022
... PAGA A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ... VEÍCULO. FALHA NA ... NECESSIDADE DE TROCA DA CAIXA DE CÂMBIO. REALIZAÇÃO DO SERVIÇO ...
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Acórdão Nº 0008653-43.2019.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 09-06-2022
... CONTRATO ... VERBAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ... AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO PARA A PRESTAÇÃO DO ... SERVIÇO. – ... TROCA POR VEÍCULO NOVO. – INCIDÊNCIA DE ...
- Acórdãos nº 1002787-11.2016.8.26.0297 de 29ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2019
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Acórdão Nº 0307176-17.2016.8.24.0045 do Primeira Turma Recursal, 24-09-2020
... AQUISIÇÃO ... DE VEÍCULO. UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO USADO ... COMO FORMA DE ... DE TODAS AS PROVAS SOLICITADAS. CONTRATO VERBAL. PUBLICIDADE ... ENGANOSA. REPROVAÇÃO EM ... ENVOLVIMENTO DA TROCA DOS VEÍCULOS OU DE PRÊMIO ... ISENTANDO DO ...
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DECRETO Nº 96044, DE 18 DE MAIO DE 1988. Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviario de Produtos Perigosos e da Outras Providencias.
... Do Itinerário ... Art. 9º O veículo que transportar produto perigoso deverá evitar o ... Art. 26. O contrato de transporte deverá designar quem suportará as ... e entidades públicas ou privadas mediante troca de experiências, consultas e execução de ...
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Acordao N° 1313604 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Civil. Processo civil. Inovação recursal. Impossibilidade. Contrato de locação de veículo automotor. Programa motorista de aplicativo. Cobrança de quilometragem excedente. Ausência de informação clara do valor do quilômetro excedente. Inexistência de cobrança de qualquer montante a título de quilômetro excedente durante a vigência do contrato. Violação ao princípio da boa-fé objetiva. Supressio....
... INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. CONTRATO DE ... LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PROGRAMA ... responsável financeira, com a opção de troca de veículo. Alega que o contrato ... foi ... -
Acordao N° 1377209 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2021
Juizados especiais cíveis. Impugnaçâo à gratuidade de justiça, suscitada em contrarrazões, rejeitada. Consumidor. Compra e venda de veículo usado. Alegação de vício oculto. Veículo com 8 anos de uso. Desgaste natural. Vício oculto não configurado. Ausência de ofensa aos atributos da personalidade. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e improvido. Com lastro nos documentos apresentados...
... CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ... USADO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO OCULTO. VEÍCULO ... Nocaso , verifica-se que o contrato firmado entre o autor/recorrente e a ... acerca da troca da placapor uma nov a. Em que pese constar no ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE ... extraída das cláusulas do contrato de adesão de prestação de serviços, que é ... de manutenção e depreciação do veículo utilizado e indenização por dano moral; ... -
Acórdãos nº 0044879-20.2008.8.26.0000 de 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2013
... Contrato de seguro de automóvel. Troca do veículo. Endosso aceito. Autor que comunica a ...
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Acordao N° 1407865 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2022
Juizados especiais cíveis. Processo civil. Dialeticidade. Preliminar de não conhecimento do recurso, suscitada em contrarrazões, rejeitada. Consumidor. Permuta de veículo. Vício do negócio jurídico. Lesão. Art. 157 do código civil. Desproporção de prestações, inexperiência e/ou premente necessidade. Elementos presentes. Revisão contratual. Possibilidade. Enunciado 291 da cjf. Devolução de quantia.
... REJEITADA. CONSUMIDOR. PERMUTA DE VEÍCULO. VÍCIO DO NEGÓCIO JURÍDICO ... LESÃO. ART ... (assinatura do contrato de permuta) ... 2. Rejeitada a preliminar de ... (“troca com troco”), não foi concretizada ... 5. Do ... - SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 5º TA AO CT N° 021/2017 - SJDH. CONTRATADO. LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA-EPP. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, por um período de 12 meses, sendo de 18/07/2020 até 17/07/2021; Troca de veículo da potência de 85CV para 100CV; e, redução do valor total anual do contrato nº 021/2017 - SJDH. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secre...
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Acórdãos nº 0004493-68.2009.8.26.0369 de 28ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2014
... 5431 CONTRATO VERBAL DE PERMUTA DE VEÍCULOS ... Veículo oferecido em troca que era objeto de ...
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Publicacão sumulas de contrato 12 de 2023, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUI - DEMEI SÚMULA DE CONTRATOS DEZEMBRO DE 2023.
... ROLAMENTOS E PEÇAS LTDA. R$ 160,00 ... Objeto: Manutenção do VEÍCULO GM S10, placas JAL 2G22- farol quadrado ... 12v/24V 48W. Origem : Dispensa ... do VEÍCULO MONTANA - ITD-4B94 - Silencioso traseiro, abraçadeira, troca de óleo, filtros de ar e óleo ... Origem : Dispensa por Justificativa ...
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Acórdão Nº 0016765-32.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 13-11-2023
... RECURSOS INOMINADOS. RESIDUAL. VENDA DE VEÍCULO COM ... VÍCIO E FALHA NA PRESTAÇÃO DO ... CONTRATO DE GARANTIA ESTENDIDA FIRMADO ENTRE AS ... PARA TROCA DE ÓLEO, MOMENTO EM QUE TERIA DESCOBERTO ... OS ...
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Súmulas julho, agosto e setembro 22, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUI - DEMEI SÚMULA DE CONTRATOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SE
... T ermo de Contrato n 23/2022 ... Franciele da Silva Trindade. R$ ... Objeto: manuteno veculo Vectra IOZ 8136 - troca de leos filtros e lmpadas. Origem : Dispensa por ...
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Acordao N° 1755617 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2023
Embargos de declaração no recurso inominado. Direito do consumidor. Contrato de compra e venda com prestação de serviço. Aquisição e troca de motor de veículo. Regularização junto ao orgão de trânsito. Alegação de omissão e contradição quanto ao decote de danos morais e repetição de indébito. Efeitos modificativos. Não cabimento. Ausência de vícios de omissão, contradição, obscuridade ou correção
... DIREITO DO ... CONSUMIDOR. CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ... AQUISIÇÃO E TROCA DE MOTOR DE VEÍCULO. REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007415920154058400), 31-08-2021
PJE 0000741-59.2015.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ESQUEMA CRIMINOSO. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO, PECULATO E USO DE DOCUMENTOS FALSOS. SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO PENAL PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO PELO CRIME DE PECULATO. REVISÃO DE DOSIMETRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. DÚVIDA SOBRE O DESVIO DE VALORES POR PARTE...
... procedimento de licitação e firmado o contrato, por meio da empresa PERFIL, no valor de R$ ... de prontidão para fazer o reboque de veículo a qualquer momento ou lugar em que os automóveis ... a contratação de Carlos da Fonseca, em troca de vantagem indevida, parte necessariamente do ... -
Acórdãos nº 0262748-69.2009.8.26.0002 de 34ª Câmara de Direito Privado, 7 de Octubre de 2013
... Contrato de permuta que previa a tradição de veículo livre e desembaraçado em troca das ...
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Sumulas setembro, outubro e novembro de 2023, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUI - DEMEI SÚMULA DE CONTRATOS MESES DE JULHO E AGOSTO DE
... Origem : Pregão 07/2023. Termo de Contrato" nº 36/2023 ... Schimanko Comércio de Materiais El\xC3" ... R$ 576,00 ... Objeto: Manutenção do Veículo VEÍCULO VECTRA - IOZ 8136 - Problema na a bomba da água e ... troca de óleo. Origem : Dispensa por justificativa ...
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Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XXV - veículo: excipiente líquido utilizado na elaboração de ... fiscalização, prova da existência de contrato de prestação ou locação de serviços com ... ão carbono/nitrogênio (C/N), capacidade de troca catiônica (CTC), capacidade de retenção de ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... IX – o veículo, aeronave ou embarcação das posições 87.02, ... do acréscimo de valor decorrente de contrato escrito (Lei nº 4.502, de 1964, art. 19, ... assim compreendidos também os recebidos em troca ou como parte de pagamento de outros, exigirão ...
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Acordao N° 1727001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2023
Apelação cível. Interposição com o nome de recurso inominado. Respeitado o prazo do recurso próprio (art. 1. 003, §3º, cpc). Princípio da fungibilidade. Irrelevância do nomem iuris dado à peça processual se ela atende os requisitos do ato próprio que se pretende praticar. Conhecimento cabível. Pedido de rescisão do contrato de compra e venda e financiamento. Legitimidade da instituição financeira.
... PEDIDO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA ... E FINANCIAMENTO ... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ... RESOLUÇÃO. PRESSUPOSTOS NÃO VERIFICADOS ... que o Banco anuiu com o acordo para a troca da ... garantia entabulado tão somente entre o ... -
Processo nº 0097283-65.2007.8.19.0004 de Segunda Câmara Cível, 6 de Junio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória. Veículo Adquirido que Veio a Apresentar Vício. Troca Do Bem Efetuada e Substituição Do Contrato de Financiamento Com O Cancelamento Do Ajuste Anterior. Cobranças Indevidas. Sentença de Procedência. Inconformismo Da Ré. Exações Indevidas Em Razão de Contrato Insubsistente. Falha Na Prestação Do Serviço...
... VEÍCULO ADQUIRIDO QUE VEIO A APRESENTAR ... VÍCIO. TROCA DO BEM EFETUADA E SUBSTITUIÇÃO ... CONTRATO ...