contrato troca veiculo
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Acórdãos nº 1004203-43.2018.8.26.0297 de 25ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2019
... 20115 APELAÇÃO CONSUMIDOR CONTRATO CONSÓRCIO - RESCISÃO ... da fornecedora do produto Veículo inicialmente contratado que saiu de linha ... Anotação, quando da opção de troca, de que o pagamento da diferença seria ...
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Sentença com número 5085174-24.2021.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Juizado das Fazendas Públicas, 27-09-2022
... , comunicados de infrações e multa no veículo citado ... O autor recorreu junto ao órgão ... disciplina o processo administrativo para a troca de ... placas de identificação de veículos ... b) do contrato social e suas alterações e do Cadastro Nacional ...
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Decisao Nº 8000919-03.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 22-06-2021
... TUTELA DEFERIDA NO SENTIDO DE FORNECER VEÍCULO RESERVA SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00 ... os registros de conversas por aplicativo de troca de mensagens não se revelaram suficientes para ... à alegada imprestabilidade do contrato de prestação de serviços mantido entre a parte ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0276598-76.2018.8.19.0001 (Cível), 06-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTRATO DE SEGURO. ACIDENTE DE TRÂNSITO COM PERDA TOTAL DO VEÍCULO. INSURGÊNCIA DA AUTORA QUANTO AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. DANO MATERIAL. PAGAMENTO DO VALOR DO VEÍCULO, COM BASE NA TABELA FIPE, NA ÉPOCA DO SINISTRO, EM PARCELA ÚNICA. DANO MORAL IN RE...
... RELAÇÃO DE ... CONSUMO. CONTRATO DE SEGURO. ACIDENTE DE ... TRÂNSITO COM PERDA TAL DO VEÍCULO ... INSURGÊNCIA DA AUTORA QUANTO AO PAGAMENTO ... comprovam suas alegações, em especial, a troca de e- ... mail entre as partes, em 12/11/2018, em ... -
Processo nº 0070157-05.2014.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 13 de Junio de 2018
... REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO" JUNTO AO ÓRGÃO ... DE TRÂNSITO \xC2" ... contrato de ... ê do documento de fls. 19, houve a troca" do motor, sendo ... que a respectiva \xC2" ...
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Processo nº 0018310-36.2010.8.19.0087 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 19 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Contrato de Compra e Venda de Bem Móvel. a Autora Alegou que Foi Obrigada a Substituir a Placa de Identificação e O Extintor de Incêndio Do Veículo Automotor Usado Adquirido Da Ré, Bem como que Contraiu Despesas Extraordinárias e que Foi Submetida a Situação Vexaminosa Em Razão Da Necessidade de Troca de Cheques Rasurados. Sentença Extinguiu O Feito Com
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ... BEM MÓVEL. ... de troca de cheques rasurados. ... veículo. ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a relação de emprego que deságua no contrato de trabalho. Enquanto a relação de trabalho ... intermédio de inspetores regionais, pela troca de correspondência, com empresas cobradoras, ... , bem como os locais de abastecimentos do veículo. Assim sendo, o Reclamante faz jus ao pagamento ...
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Processo nº 0012452-85.2015.8.19.0204 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 27 de Abril de 2017
... transferir a propriedade do veículo", tendo em ... vista contrato de aliena\xC3" ... troca ...
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Acórdão Nº 0025984-69.2017.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 15-09-2022
... AQUISIÇÃO ... DE VEÍCULO ZERO KM COM VÍCIO OCULTO ... SENTENÇA DE ... RELATIVO AO CONTRATO DE ... FINANCIAMENTO. AGENTE FINANCEIRO QUE ... OU TROCA DE ÓLEO. SENTENÇA QUE ... CONCLUIU PELA ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0019471-25.2018.8.19.0209 (Cível), 29-06-2023
Apelações Cíveis. Ação de Rescisão Contratual e Reconvenção. Compra e venda de veículo. Sentença de parcial procedência da demanda de origem, determinando a busca e apreensão do bem e rescindindo o contrato, e julgando improcedente a reconvenção. Recurso de ambas as partes. Negócio jurídico que, embora incontroverso, é nebuloso. Feito mal instruído por ambos os litigantes. Inexistência de...
... Reconvenção. Compra e venda de veículo. Sentença ... de parcial procedência da demanda ... rescindindo o contrato, e julgando improcedente a ... reconvenção ... litigantes. Inexistência de troca de mensagens, seja ... por e-mail ou aplicativos, ... -
Acórdão Nº 0303316-38.2014.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 24-05-2018
... MATERIAIS E MORAIS. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ANO ... 2006/2007, FORD RANGER, PELO PREÇO DE ... TROCA QUE GEROU AVALIAÇÃO A MENOR PARA SEU VEÍCULO ... DA PRIMEIRA PARCELA DO FINANCIAMENTO. CONTRATO QUE PREVIA A ENTRADA ... DE APENAS R$16.800,00 ...
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Tributação e novas tecnologias
... ção depende da celebração de um contrato, ou de sua execução, ou de uma formalidade ... ça concedida em razão da natureza do veículo – bem móvel e corpóreo – pelo qual a obra ... 219), as “criptomoedas são um meio de troca derivado do uso de softwares baseados em um ...
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Acórdãos nº 0013777-41.2013.8.26.0602 de 27ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 16 de Octubre de 2017
... Ação anulatória de contrato de compra e venda firmado em ... Aquisição de veículo com previsão de trocas periódicas ... ímil a garantia de opção de troca de veículo usado por novo, mantendo-se ...
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Acórdão Nº 0026154-90.2017.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 03-11-2022
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ... MATERIAIS E ... RESPECTIVOS REPAROS E TROCA DE PEÇAS – VÍCIO DE QUALIDADE ... CONFIGURADO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0043106-82.2020.8.19.0203 (Cível), 15-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0043106-82.2020.8.19.0203 Recorrentes: LEONARDO GOMES PEREIRA e LUCIANA APARECIDA DE SOUZA NEVES Recorridos: FAST SHOP S.A., e APPLE VILLAGE MALL Origem: 14º Juizado Especial Cível - Freguesia - Jacarepaguá - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os...
... fosse nada justificaria que discordassem da troca ... V - Sentença que julgou improcedentes os ... -
Acordao N° 1429121 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2022
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação de obrigação de fazer. Conserto de veículo. Intempestividade das contrarrazões. Dialeticidade. Fundamentos do recurso das autoras dissociados das razões de decidir. Parcial conhecimento. Código de defesa do consumidor entre pessoas jurídicas. Aplicabilidade afastada. Ausência de vulnerabilidade. Contrato verbal de permuta. Cessão de contrato...
... FAZER. CONSERTO DE VEÍCULO. INTEMPESTIVIDADE DAS CONTRARRAZÕES ... AUSÊNCIA DE ... VULNERABILIDADE. CONTRATO VERBAL DE PERMUTA. CESSÃO DE CONTRATO DE ... benfeitorias e entrega de bens móveis, em troca do reparo de veículo, ... fica caracterizada a ... -
Processo nº 0019447-12.2009.8.19.0209 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 18 de Mayo de 2017
... órios, IPVA e seguro do veículo e de ... inicial para rescindir o contrato ... troca ...
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DECRETO Nº 96000, DE 02 DE MAIO DE 1988. Dispõe Sobre a Realização de Pesquisa e Investigação Cientifica Na Plataforma Continental e em Aguas Sob Jurisdição Brasileira, e Sobre Navios e Aeronaves de Pesquisa Estrangeiros em Visita Aos Portos Ou Aeroportos Nacionais, em Transito Nas Aguas Jurisdicionais Brasileiras Ou No Espaço Aereo Sobrejacente.
... estrangeiros vinculados àquelas por contrato de trabalho, são disciplinadas por legislação ... aeroespacial, serão objeto de consulta e troca de informações recíprocas entre os órgãos ... período ou em definitivo - do veículo de pesquisa ou investigação científica para ...
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Acórdão Nº 0002008-06.2020.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 10-10-2022
... APELAÇÃO. RESOLUÇÃO DE CONTRATO COM RECONVENÇÕES ... COMPROMISSO DE COMPRA E ... LICENCIAMENTO DO VEICULO. INDENIZAÇÃO DO ART. 940 DO ... CCB. PEDIDOS ... DO CONTEXTO. TROCA DE PORTAS E PISO QUE, EM REGRA, SE ... TRATAM DE ...
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Acórdão Nº 0300843-52.2016.8.24.0044 do Segunda Câmara de Direito Civil, 03-11-2022
... teve que desembolsar R$ 5.682,00 para a troca de pneus, os quais estariam rasgados por dentro, ... final, requereu a decretao da resciso do contrato de compra e venda dos citados bens com a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0808873-16.2021.8.19.0001 (Criminal), 27-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0808873-16.2021.8.19.0001 Recorrente: THIAGO FERREIRA COSTA E SERGIO DE ARAUJO COSTA. Recorrido: LOCALIZA RENT A CAR S/. Origem: 5º Juizado Especial Cível da Capital - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
... aduz o primeiro autor que firmou contrato de aluguel de veículo com a parte ré e como ... -
Processo nº 0028610-85.2015.8.19.0021 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Agosto de 2017
... contrato celebrado entre as partes não é propriamente ... antever a vantagem que receberá em troca ... o veículo ...
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Acórdão Nº 0900072-59.2017.8.24.0086 do Quarta Câmara de Direito Público, 23-06-2022
... pelo Municpio de Otaclio Costa atravs do Contrato n 73/2009, celebrado com a empresa requerida, ... privado cobroudo errio valores relativos troca de pneus do veculo oficial do prefeito, quando, ...
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Processo nº 0050948-41.2011.8.19.0038 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 4 de Octubre de 2017
... ível. Direito do Consumidor. Contrato de ... veículo ... troca de pneu e alinhamento do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001727-53.2020.8.19.0045 (Cível), 20-07-2022
Recurso Inominado nº: 0001727-53.2020.8.19.0045 Recorrente: Evandro Alves Farias - réu Recorrida: Rayla De Aguiar Sabadini- autora Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Resende- RJ. Relatório Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização movida por Rayla de Aguiar Sabadini em face de Evandro Alves Farias, perquirindo a condenação do réu na obrigação de fazer,...