contratos bilaterais sinalagmáticos e unilaterais
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... a sua rede credenciada, como se os contratos de prestação de serviços pactuados com as ... aos contratos, as declarações unilaterais da vontade e os atos ilícitos. O contrato de ... bilaterais ou sinalagmáticos geram obrigações recíprocas ...
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Acórdãos nº 0200644-33.2012.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... baseados em elementos incertos e unilaterais. Alegam, por outro lado, que a internação ... lógica, ressalta-se, dos contratos bilaterais sinalagmáticos. 1.1 ...
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Resolução por onerosidade excessiva
... 1.1 A longa evolução da teoria dos contratos" deixou definitivamente decantada, já no fim do s\xC3" ... resolução do vínculo, nos contratos bilaterais ou sinalagmáticos, ou a alteração ad ... recíproca, visto que nos contratos unilaterais, que geram obrigações apenas ex uno latere, a ...
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Santo antônio de jesus - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Portanto, os contratos de promessa de compra e venda de imóveis estão ... do Código Civil: “ nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua ... 2. Nos contratos sinalagmáticos, como o Instrumento Particular de Compromisso de ... capturas de tela juntadas são provas unilaterais, que não comprovam efetivamente nem o envio, nem ...
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Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... / CLASSE PROCESSUAL: [Espécies de Contratos]/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Conforme ... Art. 147. Nos negócios jurídicos bilaterais, o silêncio intencional de uma das partes a ... lógica dos contratos bilaterais sinalagmáticos. O que é compulsório, como visto, é que a ... impede é a ocorrência de descontos unilaterais por única vontade da instituição financeira ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... Apreensão em Alienação Fiduciária - Contratos de Consumo - AUTOR: Fiat Adm. de Consórcios ... 476. Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua ... Nos contratos bilaterais, sinalagmáticos, existem prestações a serem observadas, ... cláusulas que garantam vantagens unilaterais para o fornecedor que as elaborou, diminuindo os ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... MONITÓRIA (40) - [Contratos Bancários] ... Pólo Ativo: ... AUTOR: ... Art. 476. Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua ... Nos contratos bilaterais, sinalagmáticos, existem prestações a serem observadas, ... cláusulas que garantam vantagens unilaterais para o fornecedor que as elaborou, diminuindo os ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... amparar o consumidor em relação aos contratos considerados abusivos, sobretudo no que tange aos ... aos contratos, as declarações unilaterais da vontade e os atos ilícitos. O contrato de ... bilaterais ou sinalagmáticos geram obrigações recíprocas ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... das diversas fontes, quais sejam, os contratos, as declarações unilaterais da vontade e os ... Os contratos bilaterais ou sinalagmáticos geram obrigações recíprocas ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... Nas ações relativas a contratos de empréstimo, onde se questionam juros e ... Art. 476. Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua ... Nos contratos bilaterais, sinalagmáticos, existem prestações a serem observadas, ... ências da distinção entre contratos unilaterais e bilaterais concerne à possibilidade nestes ...
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Capital - 2� vara de rela��es de consumo
... -37.2017.8.05.0001 - Monitória - Contratos Bancários - AUTOR: 'Banco Santander do Brasil ... cláusulas que garantam vantagens unilaterais para o fornecedor que as elaborou, diminuindo os ... Art. 476. Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua ... Nos contratos bilaterais, sinalagmáticos, existem prestações a serem observadas, ...
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Acórdão Nº 0026477-95.2017.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 11-07-2022
... Pois bem. Sabe-se que os contratos bilaterais ou sinalagmáticos geram obrigações ... , volume 3: contratos e atos unilaterais ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... escolar à época da celebração dos contratos de prestação de serviços educacionais. Em ... 476. Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua ... Nos contratos bilaterais, sinalagmáticos, existem prestações a serem observadas, ... cláusulas que garantam vantagens unilaterais para o fornecedor que as elaborou, diminuindo os ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... Os contratos bilaterais ou sinalagmáticos geram obrigações ... sejam, os contratos, as declarações unilaterais da vontade e os atos ilícitos ... O autor ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que ... sejam, os contratos, as declarações unilaterais da vontade e os atos ilícitos. Em 02 de julho de ... bilaterais ou sinalagmáticos geram obrigações recíprocas ...
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Acórdãos nº 0006851-71.2009.8.26.0606 de 3ª Câmara de Direito Privado, 24 de Septiembre de 2013
... 3, Contratos" e Atos Unilaterais, Saraiva, 9ª ediç\xC3" ... bilaterais ou sinalagmáticos. Havendo inadimplemento, o ...