contribuição autonomo
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-160800-28.2007.5.02.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... A C Ó R D Ã O ... GMLBC/ber/ff/ CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ACORDO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-119100-34.2005.5.02.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... A C Ó R D Ã O ... GMLBC/ber/ff/ CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ACORDO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08172238220204058300), 23-11-2021
EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (ART. 22, I A III, DA LEI Nº 8.212/91). INCIDÊNCIA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DEVIDA PELO TRABALHADOR E SOBRE O IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA RETIDO NA FONTE. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DESTE TRF5. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta pela empresa V.M.C. em face de sentença que, reconhecendo a incidência das contribuições...
... 22, I a III, da Lei nº 8.212/91 sobre a contribuição previdenciária do empregado/autônomo e o imposto de renda da pessoa ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-37400-74.2008.5.16.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... A C Ó R D Ã O ... GMLBC/asb/ff/ ... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ACORDO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-43900-82.2006.5.02.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Mayo de 2010
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. SDI-1) ... GMLBC/vv/ CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ACORDO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08112047820204058100), 05-04-2022
EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (ART. 22, I A III, DA LEI Nº 8.212/91). INCIDÊNCIA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DEVIDA PELO TRABALHADOR E SOBRE O IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA RETIDO NA FONTE. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DESTE TRF5. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta pelo particular em face de sentença que denegou a segurança postulada, formulada no...
... a ré à exclusão dos créditos tributários referentes à contribuição previdenciária patronal, prevista no art. 22, incisos I a III, da Lei ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-691/2007-402-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Noviembre de 2008
RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. TRABALHADOR AUTÔNOMO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ALÍQUOTA. A admissibilidade de recurso de revista contra acórdão proferido nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo depende de indicação de violação da Constituição Federal ou contrariedade à súmula deste Tribunal. No caso concreto, o recurso não alcança conhecimento, uma vez que os artigos 114, VIII,...
... RITO SUMARÍSSIMO. TRABALHADOR AUTÔNOMO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ALÍQUOTA. A admissibilidade de recurso de revista contra ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 23 de Agosto de 2006
... MCP/sq/rom ... AGRAVO DE INSTRUMENTO - ACORDO JUDICIAL - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - TRABALHO AUTÔNOMO - DESPROVIMENTO ... Tendo sido ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 23 de Agosto de 2006
... MCP/sq/rom ... AGRAVO DE INSTRUMENTO - ACORDO JUDICIAL - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - TRABALHO AUTÔNOMO - DESPROVIMENTO ... Tendo sido ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 23 de Agosto de 2006
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - TRABALHO AUTÔNOMO - DESPROVIMENTO Tendo sido ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08074189620204058400), 08-03-2022
EMENTA TRIBUTÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (ART. 22, I A III, DA LEI Nº 8.212/91). INCIDÊNCIA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DEVIDA PELO TRABALHADOR E SOBRE O IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA RETIDO NA FONTE. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DESTE TRF5. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta pelo particular em face de sentença que julgou improcedente a pretensão autoral, formulada
... a ré à exclusão dos créditos tributários referentes à contribuição previdenciária incidente sobre a contribuição do empregado/autônomo e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08046327920204058400), 23-11-2021
EMENTA TRIBUTÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (ART. 22, I A III, DA LEI Nº 8.212/91). INCIDÊNCIA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DEVIDA PELO TRABALHADOR E SOBRE O IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA RETIDO NA FONTE. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DESTE TRF5. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta pelo particular em face de sentença que julgou improcedente a pretensão autoral, formulada
... a ré à exclusão dos créditos tributários referentes à contribuição previdenciária incidente sobre a contribuição do empregado/autônomo e ... -
Acórdão nº 2004/0133714-9 de T5 - QUINTA TURMA
... VALOR RECOLHIDO EXCEDENTE AO LIMITE MÁXIMO DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO. RECURSO ESPECIAL DO INSS PROVIDO ... 1.De acordo com o § 2o. do ...
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Contribuição Social sobre Pro-Labore - Autônomo e Administrador (STJ)
Ementa. Acórdão. Relatório. Voto
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Octubre de 2008
... SUMARÍSSIMO. ACORDO JUDICIAL - AUTÔNOMO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - BASE DE CÁLCULO. A admissibilidade do recurso de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Octubre de 2008
... SUMARÍSSIMO. ACORDO JUDICIAL - AUTÔNOMO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - BASE DE CÁLCULO. A admissibilidade do recurso de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Octubre de 2008
... SUMARÍSSIMO. ACORDO JUDICIAL - AUTÔNOMO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - BASE DE CÁLCULO. A admissibilidade do recurso de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Octubre de 2008
... SUMARÍSSIMO. ACORDO JUDICIAL - AUTÔNOMO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - BASE DE CÁLCULO. A admissibilidade do recurso de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Octubre de 2008
... SUMARÍSSIMO. ACORDO JUDICIAL - AUTÔNOMO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - BASE DE CÁLCULO. A admissibilidade do recurso de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Octubre de 2008
... SUMARÍSSIMO. ACORDO JUDICIAL - AUTÔNOMO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - BASE DE CÁLCULO. A admissibilidade do recurso de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Octubre de 2008
... SUMARÍSSIMO. ACORDO JUDICIAL - AUTÔNOMO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - BASE DE CÁLCULO. A admissibilidade do recurso de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Octubre de 2008
... SUMARÍSSIMO. ACORDO JUDICIAL - AUTÔNOMO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - BASE DE CÁLCULO. A admissibilidade do recurso de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Octubre de 2008
... SUMARÍSSIMO. ACORDO JUDICIAL - AUTÔNOMO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - BASE DE CÁLCULO. A admissibilidade do recurso de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Octubre de 2008
... SUMARÍSSIMO. ACORDO JUDICIAL - AUTÔNOMO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - BASE DE CÁLCULO. A admissibilidade do recurso de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Octubre de 2008
... SUMARÍSSIMO. ACORDO JUDICIAL - AUTÔNOMO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - BASE DE CÁLCULO. A admissibilidade do recurso de ...