contribuição confederativa mensal
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 21131-97.2020.5.04.0000)
RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO. APELO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO. 1 - CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAL E NEGOCIAL. PREVISÃO DE PAGAMENTO POR TODOS OS TRABALHADORES DA CATEGORIA PROFISSIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE SE OBRIGAR OS NÃO ASSOCIADOS
... consensuais que instituíram a contribuição ... assistencial e a negocial a cargo de ... contribuição confederativa de que trata o art. 8º, IV, da Constituição ... no dia 17/04/2020 aprovou um desconto mensal a titulo de ... contribuição ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 834-65.2016.5.09.0325)
... a título de contribuição confederativa e assistencial estarem plenamente ... coletivas que preveem desconto mensal a título de contribuição assistencial, à ...
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A Reforma Sindical
... assistenciais; 4) recebimento da contribuição compulsória estabelecida por lei e da ... com essa pelo menos uma reunião mensal; d) procurar conciliar os dissídios entre os ... , reconheceu a contribuição confederativa ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 125200-68.2008.5.01.0071) 13-12-2017
... não conhecido ... CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL ... PREVISÃO EM NORMA COLETIVA ... a contribuição assistencial ou confederativa, indistintamente, a empregados da categoria ... ária, prevista no artigo 548 da CLT, é mensal e também para os associados, inserida nos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000431-88.2016.5.06.0193), 23-08-2018
DIREITO SINDICAL. CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL. DEVIDA SOMENTE PELOS EMPREGADOS FILIADOS. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA. Énula a cláusula normativa que impõe como obrigatório o pagamento da contribuição negocial por todos os trabalhadores da categoria. Nesse sentido se posiciona há bastante tempo a jurisprudência pátria, cristalizada pelo STF, na Súmula nº 10 que, aliás, tem efeitos vinculantes: "a...
... CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL. DEVIDA SOMENTE PELOS EMPREGADOS ... vinculantes: " a contribuição confederativa de que trata o art. 8º, IV, da Constituição ... obrigado a efetuar o pagamento de uma TAXA MENSAL, devida apenas nos meses em que vier a funcionar ... -
Acordão nº (RO)0000287-21.2010.5.06.0001 de 2º Turma, 2 de Febrero de 2011
... descontos realizados a título de contribuição confederativa e empréstimos, ao pálio de que o ... que o reclamante autorizara o desconto mensal da parcela `contribuição confederativa, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 646-59.2015.5.09.0567) 11-04-2018
... 2. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. O Regional consignou que não ... de salário, utilizar o valor médio mensal descrito na inicial. Na apuração das horas ...
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Contribuições especiais
... 3.1.1. Contribuição" Social do Salário Educação. 3.1.2. Contribuiç\xC3" ... 5.2. Contribuição Confederativa. 6. Contribuição de Iluminação Pública ... é dois salários mínimos de remuneração mensal, sendo assegurado o pagamento de um salário ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10163-18.2015.5.09.0073)
... SINDICAL E QUESTÕES ANÁLOGAS / CONTRIBUIÇÃO" CONFEDERATIVA ... Alegação(ões): ... \xC2" ... a "contribuição confederativa", de forma mensal (fls. 197-223) ... O ACT 2013/2015 (fl ...
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Acórdão Nº 1924 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO. CONTRIBUIÇÃO PARA O ... SEU FINANCIAMENTO. INÉPCIA PARCIAL DA ... I - contribuição mensal compulsória, a ser recolhida, a ... partir de ... , inexistindo entidade sindical confederativa ... a representá-lo. De um lado, nada impede sua ...
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Sentença nº 1000381-07.2022.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
... contra o não-recolhimento de contribuição para o FGTS, observado o prazo de dois anos após ... calculado pelo salário mínimo mensal - que compreende a remuneração de todos os dias ... "A contribuição confederativa, portanto, sendo instituída por manifestação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-6000-14.2005.5.15.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
... -DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. CONDENAÇÃO IMPOSTA COM BASE EM ... a ser adotado como base será o valor mensal definido nas normas coletivas, eis que o valor ...