contribuição confederativa mensal
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Acordão nº 20101314056 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28 de Enero de 2011
... descontos efetuados a título de contribuição confederativa. Depósito prévio e custas a fls. ...70/84) demonstram o desconto mensal e compulsório da 'contribuição confederativa'. ...
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Exercício de algumas profissões
... atletas é muito superior ao seu salário mensal. As luvas são a importância paga ao atleta pela ... coletivo deverá ser fixada contribuição para o custeio da negociação coletiva, que, no ...ção sindical e a contribuição confederativa, previstas no art. 8º, IV, da Constituição. ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10793-96.2014.5.15.0120) 02-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELO CPC/2015 E PELA IN Nº 40/2016 DO TST. ADICIONAL NOTURNO. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE AO REQUISITO DISPOSTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO I, DA CLT. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO PREQUESTIONAMENTO. O recurso de revista foi interposto na vigência da Lei nº 13.015, de 2014, que alterou a redação do artigo 896 da CLT,...
.... CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA . OBRIGATORIEDADE AOS NÃO ... feriado, pois já englobados no pagamento mensal (Lei n.º 605/49, art. 7º, § 2º; TST, ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... HERDEIROS QUE PACTUARAM SOBRE RETIRADA MENSAL PARA CUSTEIO DE DESPESAS, A SER ANTECIPADA COM OS ... os valores recolhidos a título de contribuição previdenciária incidente sobre o subsídio dos ...CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL/CONFEDERATIVA A contribuição confederativa somente pode ser ...
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Limites conformados pelo regime jurídico de cada uma das espécies tributárias
... atuação direta do Estado, ou uma contribuição de melhoria, caso a atuação fosse indireta). Os ... geral pode fixar a contribuição confederativa a ser cobrada apenas daqueles filiados à ...ão dos “níveis individuais de consumo mensal...
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Acordão nº 20111311041 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Octubre de 2011
... descontos indevidos a título de contribuição confederativa/sindical, pois não era ... argumentando que sofria desconto mensal em seu salário a tal título. Entende, assim, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2556-31.2014.5.09.0091)
... SINDICAL E QUESTÕES ANÁLOGAS / CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. . RESPONSABILIDADE CIVIL ... cobrança de contribuição confederativa mensal de todos os trabalhadores, sem distinção, fere ...
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Custeio da Ação Sindical
... I — Contribuição associativa. II — Contribuição sindical. 1. ...Reação. III — Contribuição confederativa. IV — Contribuição assistencial/de ... de seus minguados salários uma parcela mensal. Além do mais, ser sócio do sindicato quase ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-887-76.2010.5.09.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Verifica-se que a reclamada limita-se a reproduzir integralmente os questionamentos feitos nos embargos de declaração, sem indicar em que ponto específico teria sido omissa a decisão regional. Não há como se concluir pela alegada negativa de prestação jurisdicional. Intactos os arts. 93, IX, da Constituiçã
...5. CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. PREVISÃO DE DESCONTO EM ..., de natureza salarial e de caráter mensal, destinadas à remuneração da jornada normal de ... -
Peças prático-profissionais
...ço de 2020 consta uma dedução da contribuição sindical de R$ 40,00, sendo que Sheila nem sabia ...Érica recebia salário mensal de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), acrescido de ... da contribuição assistencial e da confederativa". Marina ainda informou que tinha ajuizado uma aç\xC3"...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 555-49.2015.5.09.0023) 15-08-2018
INVERTIDA A ORDEM DE ANÁLISE DOS RECURSOS, ANTE A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO PREQUESTIONAMENTO. O recurso de revista foi interposto na vigência da Lei nº 13.015, de 2014, que alterou a redação do...
.... CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA . OBRIGATORIEDADE AOS NÃO ... o adicional de insalubridade é verba mensal (OJ 103 da SDI-I do TST). . Acolhe-se. ... -
Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
...ça da taxa assistencial e da contribuição confederativa. Finalmente, o TST assentou serem ... 15, fixar o percentual de reajuste mínimo mensal para os salários em geral, bem assim para o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 402-55.2019.5.09.0094)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.015/2014, PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST . 1) CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL - PREVISÃO EM NORMA...
... . . 1) CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL – PREVISÃO EM NORMA COLETIVA – ... a chamada contribuição confederativa, também conhecida como . contribuição ... é formado pela contribuição mensal das empresas, no montante de 2% do . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11137-19.2013.5.01.0018)
...-CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAL E CONFEDERATIVA-, . -devolução de descontos indevidos no ...ção de descontos a título de contribuição confederativa e assistencial , alega que -o papel ...MENSAL" no valor de R$ 600,04. Assim, a justificativa da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 670-87.2017.5.09.0124)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. O Tribunal de origem, soberano no exame da prova produzida (Súmula nº 126 do TST), verificou que, não obstante o regime de compensação de jornada via banco de horas ter sido autorizado por norma coletiva, havia a prestação habitual de horas extras além...
...CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAL E CONFEDERATIVA . . . . . . ... desconto salarial a título de contribuição assistencial . e não foi comprovada a ... acompanhamento mensal do saldo (créditos ou débitos) das horas ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11068-20.2015.5.15.0117) 05-09-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. NR. 31. AUSÊNCIA DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS. DANO MORAL E MATERIAL. DOENÇA DE ORIGEM DEGENERATIVA. AGRAVAMENTO DO ESTADO DE SAÚDE DO RECLAMANTE. CONCAUSA. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT)...
...CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS. . O ... assegurar o pagamento do valor mensal da pensão. Assim, a v. decisão, ... -
Índice Analítico
... 164. - Carreteiro - contribuição para o SEST e o SENAT ...471. CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA . - Cobrança - ilegalidade ...708. - Contribuição social mensal - alíquota de 0,5% ...
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Súmulas - Vinculantes do STF
... anteriormente investido — 43 Contribuição confederativa — Art. 8º, IV, da CF — ... Previdência Social, é o salário mínimo mensal, observados os limites da Lei n. 2.755, de 1956. ...
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Acordão nº 0000282-07.2010.5.04.0372 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Febrero de 2013
... de farmácia, sacola econômica e contribuição confederativa" (letra "c", fl. 632). Irresignada, ... nível individual ou coletivo, o desconto mensal de valores a título de contribuição ...
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Exercício de algumas profissões
... atletas é muito superior ao seu salário mensal. . As luvas são a importância paga ao atleta ... coletivo deverá ser fixada contribuição para o custeio da negociação coletiva, que, no ..., e continuam a ter a contribuição confederativa, previstas no art. 8º, IV, da Constituição. ...
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Perspectivas e Desafios
...Transformou a contribuição sindical em forma de doação condicionada a ...mensal pactuada pelo horário previsto no caput deste ... transformando a contribuição confederativa...