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contribuições sociais que servem para financiar a seguridade social

963 resultados para contribuições sociais que servem para financiar a seguridade social

  • Sentença nº 1000410-68.2020.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2023
    ... a execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no artigo 195, inciso I, ... que tal contribuição destina-se à seguridade social e visa a financiar benefícios ... ção Os valores atribuídos aos pedidos servem" ao cumprimento do artigo 840 da CLT (com a redaç\xC3" ...
  • Sentença nº 1000859-26.2020.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-05-2023
    ... a execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no artigo 195, inciso I, ... que tal contribuição destina-se à seguridade social e visa a financiar benefícios ... ção Os valores atribuídos aos pedidos servem" ao cumprimento do artigo 840 da CLT (com a redaç\xC3" ...
  • DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
    ... objetivos e normas básicas da política social, adotada pela Conferência Geral da Organização ... Sociais dos Novos Métodos de Manipulação de Cargos nos ... Trabalho, à distribuição das contribuições entre os Estados Membros, assim como à ... do trabalho; iii) a habitação; b) a seguridade social (isto é, as disposições legais ... de chá) e outros estabelecimentos onde se servem bebidas, etc.; f) os estabelecimentos destinados ... que tais organizações existam, para financiar a formação de que possam ter necessidade os que ...
  • Sentença nº 1001877-48.2021.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-06-2023
    ... a execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no artigo 195, inciso I, ... que tal contribuição destina-se à seguridade social e visa a financiar benefícios ... ção Os valores atribuídos aos pedidos servem" ao cumprimento do artigo 840 da CLT (com a redaç\xC3" ...
  • Sentença nº 1000511-37.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2023
    ... a execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no artigo 195, inciso I, ... que tal contribuição destina-se à seguridade social e visa a financiar benefícios ... ção Os valores atribuídos aos pedidos servem" ao cumprimento do artigo 840 da CLT (com a redaç\xC3" ...
  • Decisão Monocrática nº 2010/0195516-7 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... ENTIDADE FILANTRÓPICA ... CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. ART. 195, § 7º, DA CF/88. ART. 55 DA ... são aquelas beneficentes de assistência social, não estando restrito o preceito, portanto, às ... à isenção de contribuição para a Seguridade Social - contemplou com o favor constitucional da ... cabíveis os Embargos de Declaração, que servem ao aprimoramento da decisão, mas não à sua ... arrecadação destinada a financiar o programa de seguro-desemprego e o abono de que ...
  • Sentença nº 1002094-57.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-09-2023
    ... a execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no artigo 195, inciso I, ... que tal contribuição destina-se à seguridade social e visa a financiar benefícios ... ção Os valores atribuídos aos pedidos servem" ao cumprimento do artigo 840 da CLT (com a redaç\xC3" ...
  • Sentença nº 1001038-23.2021.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-07-2023
    ... a execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no artigo 195, inciso I, ... que tal contribuição destina-se à seguridade social e visa a financiar benefícios ... ção Os valores atribuídos aos pedidos servem" ao cumprimento do artigo 840 da CLT (com a redaç\xC3" ...
  • Sentença nº 1001212-95.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-02-2024
    ... a execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no artigo 195, inciso I, ... que tal contribuição destina-se à seguridade social e visa a financiar benefícios ... ção Os valores atribuídos aos pedidos servem" ao cumprimento do artigo 840 da CLT (com a redaç\xC3" ...
  • Sentença nº 1002183-80.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-05-2023
    ... a execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no artigo 195, inciso I, ... que tal contribuição destina-se à seguridade social e visa a financiar benefícios ... ção Os valores atribuídos aos pedidos servem" ao cumprimento do artigo 840 da CLT (com a redaç\xC3" ...
  • Sentença nº 1000161-49.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
    ... a execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no artigo 195, inciso I, ... que tal contribuição destina-se à seguridade social e visa a financiar benefícios ... ção Os valores atribuídos aos pedidos servem" ao cumprimento do artigo 840 da CLT (com a redaç\xC3" ...
  • Sentença nº 1001393-23.2022.5.02.0023 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-08-2023
    ... a execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no artigo 195, inciso I, ... que tal contribuição destina-se à seguridade social e visa a financiar benefícios ... ção Os valores atribuídos aos pedidos servem" ao cumprimento do artigo 840 da CLT (com a redaç\xC3" ...
  • Acórdão nº 2002.38.00.001159-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Diciembre de 2011
    ... : Salário-Educação - Contribuição Social -Tributário ... APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO ... 's; ilegitimidade da cobrança de contribuições incidentes sobre acordos trabalhistas, assim como ... 2º §§ 5º e 6º, da Lei nº 6.830/80 servem ao exercício da ampla defesa. Desse modo, a ... das importâncias devidas à Seguridade Social ... (Redação dada pela Lei n° 8.620, ... legais relativas às contribuições sociais, estas incidirão sobre o valor total apurado em ... das demais, não se destinam a financiar a seguridade social como um todo, mas objetivam ...
  • Acórdão nº 2002.38.00.001159-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Diciembre de 2011
    ... : Salário-Educação - Contribuição Social -Tributário ... APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO ... 's; ilegitimidade da cobrança de contribuições incidentes sobre acordos trabalhistas, assim como ... 2º §§ 5º e 6º, da Lei nº 6.830/80 servem ao exercício da ampla defesa. Desse modo, a ... das importâncias devidas à Seguridade Social ... (Redação dada pela Lei n° 8.620, ... legais relativas às contribuições sociais, estas incidirão sobre o valor total apurado em ... das demais, não se destinam a financiar a seguridade social como um todo, mas objetivam ...
  • Acórdão nº 2002.38.00.001159-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Diciembre de 2011
    ... : Salário-Educação - Contribuição Social -Tributário ... APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO ... 's; ilegitimidade da cobrança de contribuições incidentes sobre acordos trabalhistas, assim como ... 2º §§ 5º e 6º, da Lei nº 6.830/80 servem ao exercício da ampla defesa. Desse modo, a ... das importâncias devidas à Seguridade Social ... (Redação dada pela Lei n° 8.620, ... legais relativas às contribuições sociais, estas incidirão sobre o valor total apurado em ... das demais, não se destinam a financiar a seguridade social como um todo, mas objetivam ...
  • Acórdão nº 2002.38.00.001159-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Diciembre de 2011
    ... : Salário-Educação - Contribuição Social -Tributário ... APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO ... contribuições incidentes sobre acordos trabalhistas, assim como ... 2º §§ 5º e 6º, da Lei nº 6.830/80 servem ao exercício da ampla defesa. Desse modo, a ... das importâncias devidas à Seguridade Social ... (Redação dada pela Lei n° 8.620, ... legais relativas às contribuições sociais, estas incidirão sobre o valor total apurado em ... das demais, não se destinam a financiar a seguridade social como um todo, mas objetivam ...
  • Acórdão nº 2002.38.00.001159-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Diciembre de 2011
    ... : Salário-Educação - Contribuição Social -Tributário ... APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO ... contribuições incidentes sobre acordos trabalhistas, assim como ... 2º §§ 5º e 6º, da Lei nº 6.830/80 servem ao exercício da ampla defesa. Desse modo, a ... das importâncias devidas à Seguridade Social ... (Redação dada pela Lei n° 8.620, ... legais relativas às contribuições sociais, estas incidirão sobre o valor total apurado em ... das demais, não se destinam a financiar a seguridade social como um todo, mas objetivam ...
  • Acórdão nº 2002.38.00.001159-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Diciembre de 2011
    ... : Salário-Educação - Contribuição Social -Tributário ... APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO ... contribuições incidentes sobre acordos trabalhistas, assim como ... 2º §§ 5º e 6º, da Lei nº 6.830/80 servem ao exercício da ampla defesa. Desse modo, a ... das importâncias devidas à Seguridade Social ... (Redação dada pela Lei n° 8.620, ... legais relativas às contribuições sociais, estas incidirão sobre o valor total apurado em ... das demais, não se destinam a financiar a seguridade social como um todo, mas objetivam ...
  • Acórdão nº 2002.38.00.001159-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Diciembre de 2011
    ... : Salário-Educação - Contribuição Social -Tributário ... APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO ... contribuições incidentes sobre acordos trabalhistas, assim como ... 2º §§ 5º e 6º, da Lei nº 6.830/80 servem ao exercício da ampla defesa. Desse modo, a ... das importâncias devidas à Seguridade Social ... (Redação dada pela Lei n° 8.620, ... legais relativas às contribuições sociais, estas incidirão sobre o valor total apurado em ... das demais, não se destinam a financiar a seguridade social como um todo, mas objetivam ...
  • Acórdão nº 2002.38.00.001159-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Diciembre de 2011
    ... : Salário-Educação - Contribuição Social -Tributário ... APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO ... 's; ilegitimidade da cobrança de contribuições incidentes sobre acordos trabalhistas, assim como ... 2º §§ 5º e 6º, da Lei nº 6.830/80 servem ao exercício da ampla defesa. Desse modo, a ... das importâncias devidas à Seguridade Social ... (Redação dada pela Lei n° 8.620, ... legais relativas às contribuições sociais, estas incidirão sobre o valor total apurado em ... das demais, não se destinam a financiar a seguridade social como um todo, mas objetivam ...
  • Acórdão nº 2002.38.00.001159-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Diciembre de 2011
    ... : Salário-Educação - Contribuição Social -Tributário ... APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO ... 's; ilegitimidade da cobrança de contribuições incidentes sobre acordos trabalhistas, assim como ... 2º §§ 5º e 6º, da Lei nº 6.830/80 servem ao exercício da ampla defesa. Desse modo, a ... das importâncias devidas à Seguridade Social ... (Redação dada pela Lei n° 8.620, ... legais relativas às contribuições sociais, estas incidirão sobre o valor total apurado em ... das demais, não se destinam a financiar a seguridade social como um todo, mas objetivam ...
  • Acórdão nº 2002.38.00.001159-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Diciembre de 2011
    ... : Salário-Educação - Contribuição Social -Tributário ... APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO ... 's; ilegitimidade da cobrança de contribuições incidentes sobre acordos trabalhistas, assim como ... 2º §§ 5º e 6º, da Lei nº 6.830/80 servem ao exercício da ampla defesa. Desse modo, a ... das importâncias devidas à Seguridade Social ... (Redação dada pela Lei n° 8.620, ... legais relativas às contribuições sociais, estas incidirão sobre o valor total apurado em ... das demais, não se destinam a financiar a seguridade social como um todo, mas objetivam ...
  • Acórdão nº 2002.38.00.001159-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Diciembre de 2011
    ... : Salário-Educação - Contribuição Social -Tributário ... APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO ... contribuições incidentes sobre acordos trabalhistas, assim como ... 2º §§ 5º e 6º, da Lei nº 6.830/80 servem ao exercício da ampla defesa. Desse modo, a ... das importâncias devidas à Seguridade Social ... (Redação dada pela Lei n° 8.620, ... legais relativas às contribuições sociais, estas incidirão sobre o valor total apurado em ... das demais, não se destinam a financiar a seguridade social como um todo, mas objetivam ...
  • Acórdão nº 2002.38.00.001159-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Diciembre de 2011
    ... : Salário-Educação - Contribuição Social -Tributário ... APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO ... contribuições incidentes sobre acordos trabalhistas, assim como ... 2º §§ 5º e 6º, da Lei nº 6.830/80 servem ao exercício da ampla defesa. Desse modo, a ... das importâncias devidas à Seguridade Social ... (Redação dada pela Lei n° 8.620, ... legais relativas às contribuições sociais, estas incidirão sobre o valor total apurado em ... das demais, não se destinam a financiar a seguridade social como um todo, mas objetivam ...
  • Acórdão nº 2002.38.00.001159-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Diciembre de 2011
    ... : Salário-Educação - Contribuição Social -Tributário ... APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO ... 's; ilegitimidade da cobrança de contribuições incidentes sobre acordos trabalhistas, assim como ... 2º §§ 5º e 6º, da Lei nº 6.830/80 servem ao exercício da ampla defesa. Desse modo, a ... das importâncias devidas à Seguridade Social ... (Redação dada pela Lei n° 8.620, ... legais relativas às contribuições sociais, estas incidirão sobre o valor total apurado em ... das demais, não se destinam a financiar a seguridade social como um todo, mas objetivam ...

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