contribuições sociais que servem para financiar a seguridade social
963 resultados para contribuições sociais que servem para financiar a seguridade social
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Organização e princípios constitucionais
...Seguridade Social engloba um conceito amplo, abrangente, ... do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de ... considerando-se os salários-de-contribuições, corrigidos monetariamente; d) preservação do ... contribuir com uma parcela maior para financiar a Seguridade Social. Ao contrário, os que têm ...ão os alicerces do ordenamento jurídico, servem para garantir um estado democrático de direito. ...
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Leis
... médico da instituição da previdência social a que estiver filiado o empregado, e, na falta ..., bem como as associações recreativas, sociais ou desportivas;. b) os estúdios de gravação, ... sobre acidentes do trabalho, das contribuições de Previdência Social e de outras estabelecidas ... do FAT integrarão o orçamento da seguridade social na forma da legislação pertinente. Da ..., contadas a partir das linhas de base que servem para medir a largura do mar territorial;. . ...II - comprovadamente, financiar, custear, patrocinar ou de qualquer modo ...
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Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
...ção devida pelas empresas passaria a financiar não apenas a complementação dos benefícios ... Ministério encarregado da Previdência Social 186 , com base nas estatísticas acidentárias ...ária e sua relação com as contribuições das empresas. Massa Salarial - MS, anual: soma, ...Também servem como fundamento as disposições do § 2º do ...[..]. No âmbito da Seguridade Social (onde encontra-se inserida a ...ípios, e das seguintes contribuições sociais:. [..]. § 9º As contribuições sociais ...
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Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
...ção devida pelas empresas passaria a financiar não apenas a complementação dos benefícios ...% é feita pelo Ministério da Previdência Social, com base nas estatísticas acidentarias (feitas ... e sua relação com as contribuições das empresas. Massa Salarial - MS, anual: soma, ...Também servem como fundamento as disposições do § 2a do art. ...No âmbito da Seguridade Social (onde encontra-se inserida a ...ípios, e das seguintes contribuições sociais:. [..]. § 9e As contribuições sociais ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... das lides; exacerba a contenciosidade social, ao insufiar os bolsões de frustração e de ... trabalhista e de efetividade dos direitos sociais. . Como destaca Pedro Paulo Teixeira Manus 5 :. ... DA EXECUÇÃO DE OFÍCIO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, PARCELAS ESTAS ACESSÓRIAS DAS ... do interesse da parte exequente a quem servem os atos expropriatórios. 1. O diretor de ... das importâncias devidas à Seguridade Social. (Redação dada pela Lei n. 8.620, de ... “SAT”, benefício estabelecido para financiar a incapaci-dade de trabalho por acidente/doença. ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... penalidades estabelecidas em lei, contribuições e benefícios previdenciários e obrigações ... é autarquia interestadual destinada a financiar o desenvolvimento de regiões e de projetos ... do emprego e com o desequilíbrio social e familiar que poderá ocorrer quando se coloca ...7.115/83 são menos complicados e servem à finalidade com maior vantagem e mais se ..., a dinâmica que envolve os preceitos sociais se agita com tal velocidade que nem sempre o ... tem natureza de contribuição para a seguridade social (arts. 114, VIII, e 195, I, "a", da CF), ...
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As revoluções industriais
... . Não havia possibilidade de ascensão social. A terra era a base da economia, vivia-se em ...Tese de Doutorado em Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica de São ...(26) . Já ao Banco Mundial coube financiar a reconstrução dos países europeus afetados ...ção, saúde, habitação, renda e seguridade social à população. É uma corrente que surgiu ... que sustentam que as principais contribuições digitais já foram realizadas e que quase não ... plataformas digitais semelhantes já servem para incrementar a renda das pessoas mediante o ...
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Acórdão nº 2005/0181717-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
TRIBUTÁRIO. INCRA. CONTRIBUIÇÃO. NATUREZA. COMPENSAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ART. 66, § 1º DA LEI Nº 8.383/91. INAPLICABILIDADE. 1. O INCRA foi criado pelo DL 1.110/70 com a missão de promover e executar a reforma agrária, a colonização e o desenvolvimento rural no País, tendo-lhe sido destinada, para a consecução de seus objetivos, a receita advinda da contribuição incidente sobre a folha de...
... EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : JOÁS FERREIRA BUENO E ... Como a contribuição não se destina a financiar a Seguridade Social, os valores recolhidos ... podem ser compensados com outras contribuições arrecadadas pelo INSS que se destinam ao custeio ... contribuições: a) contribuições sociais; b) contribuições de intervenção no domínio ...De parte isto, servem de guia para o intérprete, cuja atuação deve ... -
Legislação
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... apenas estenderão suas cláusulas sociais ao aprendiz quando expressamente previsto e desde ... III — contribuições dos governos e organismos estrangeiros e .... Seguridade social . Art. 19. Os trabalhadores do MERCOSUL ... VIII — financiar, com os demais entes federados, a execução das ..., contadas a partir das linhas de base que servem para medir a largura do mar territorial; . XVIII ...
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Direito Constitucional
... se efetivamente expressar a realidade social e o poder que a comanda. Os fatores reais de ... análise mais aprofundada dos movimentos sociais ocorridos no século XV, que deram sustentação ... regras e princípios constitucionais que servem de parâmetro para o controle dos atos ..., dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento. BV Gabarito “A” ... espécies tributárias (taxas, contribuições de melhoria, contribuições especiais, ... independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos a habilitação e ...
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Neokeynesianismo e neodesenvolvimentismo: expressões ideológicas do Estado neoliberal
Este artigo explicita que tanto o neokeynesianismo quanto o neodesenvolvimentismo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) se constituem em expressões ideológicas do Estado neoliberal ao compactuarem com um Estado forte que regule e facilite o funcionamento do mercado, respaldando a abertura dos serviços públicos à concorrência e à primazia do mercado na orientação das...
... Federal do Tocantins, Curso de Serviço Social, Pós-Gradução em Serviço Social e Política ... do mercado na orientação das políticas sociais. Para tanto, realizou-se aproximações ... passou a ter uma ação mais direta ao financiar o capital rentista, mantendo os interesses dos ... legais, quanto os econômicos que servem" de base política para a sustentação da acumula\xC3"...ção substancial nos sistemas de seguridade social. O diagnóstico é um ataque direito ao .... Contribuições... -
Cinco modelos de adjudicação administrativa (justiça administrativa)
Regimes regulatórios e de distribuição de benefícios ocasionam um grande número de disputas individuais entre agências governamentais e particulares. Cada país precisa de um sistema de adjudicação administrativa para solucionar essas disputas corretamente, com justiça e eficiência. Esses sistemas geralmente compreendem três fases – decisão inicial, reconsideração administrativa e revisão judicial.
...Reconheço com gratidão as contribuições de todos aqueles que fizeram comentários nessas ... a adoção de um tribunal para a seguridade social (à semelhança dos tribunals do Reino ... na construção de modelos nas ciências sociais. É necessário resumir sistemas altamente ....69 O governo central começou a financiar cortes locais, o que deve reforçar a ... administrativas.79 França e Alemanha servem como os principais exemplos de sistemas de cortes ... -
A contrarreforma da previdencia, crise do capital e da previdencia privada/The contra reform of the pension, capital crisis and private pension.
... reformas que atingiram o sistema de Seguridade Social. A pesquisa pretende mostrar que a ... e despesas sem se considerar as contribuições que servem para financiar a Previdência Social. ... ajuste fiscal que compromete as politicas sociais. Uma reforma das aposentadorias é, sem dúvida, ...
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Filosofia do Direito Previdenciário
...Em nenhum outro sítio, a previdência social mais se aproxima do Direito Previdenciário e, ...ão, os exercentes da norma jurídica servem-se de reflexões profundas, descuidados da ... sociológicos suplantarem os fatos sociais. A ciência protetiva deflagra procedimentos a ... c) conceito filosófico de seguridade social: Conceituar filosoficamente a seguridade ...Da mesma forma, financiar a assistência social (isenção das entidades ... exterior; considera filiações, contribuições e tempos de serviço, enfim, direitos adquiridos ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0082532-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
...Deveras, coexistente com aquela, a Ordem Social, onde se insere a Seguridade Social custeada pela ... nítida natureza tributária das contribuições sobre as quais gravita o thema iudicandum, impõe ... e dos Municípios e das contribuições sociais do empregador, incidentes sobre a folha de ... salário-maternidade, nem tampouco para financiar o abono anual, pois tem destinação específica, ...De parte isto, servem de guia para o intérprete, cuja atuação deve ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0057104-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
...Deveras, coexistente com aquela, a Ordem Social, onde se insere a Seguridade Social custeada pela ... nítida natureza tributária das contribuições sobre as quais gravita o thema iudicandum, impõe ... e dos Municípios e das contribuições sociais do empregador, incidentes sobre a folha de ... salário-maternidade, nem tampouco para financiar o abono anual, pois tem destinação específica, ...De parte isto, servem de guia para o intérprete, cuja atuação deve ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0098467-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
...INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL. ..., a Ordem Social, onde se insere a Seguridade Social custeada pela contribuição que lhe ... nítida natureza tributária das contribuições sobre as quais gravita o thema iudicandum, impõe ... do SESC e SENAC, SESI e SENAI, serviços sociais destinados aos trabalhadores do comércio e da ... salário-maternidade, nem tampouco para financiar o abono anual, pois tem destinação específica, ...De parte isto, servem de guia para o intérprete, cuja atuação deve ...
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Decisão Monocrática de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
...Deveras, coexistente com aquela, a Ordem Social, onde se insere a Seguridade Social custeada pela ... nítida natureza tributária das contribuições sobre as quais gravita o thema iudicandum, impõe ... do SESC e SENAC, SESI e SENAI, serviços sociais destinados aos trabalhadores do comércio e da ... salário-maternidade, nem tampouco para financiar o abono anual, pois tem destinação específica, ...De parte isto, servem de guia para o intérprete, cuja atuação deve ...
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Decisão Monocrática de T1 - PRIMEIRA TURMA
...Deveras, coexistente com aquela, a Ordem Social, onde se insere a Seguridade Social custeada pela ... nítida natureza tributária das contribuições sobre as quais gravita o thema iudicandum, impõe ... do SESC e SENAC, SESI e SENAI, serviços sociais destinados aos trabalhadores do comércio e da ... salário-maternidade, nem tampouco para financiar o abono anual, pois tem destinação específica, ...De parte isto, servem de guia para o intérprete, cuja atuação deve ...
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Decisão Monocrática de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
...Deveras, coexistente com aquela, a Ordem Social, onde se insere a Seguridade Social custeada pela ... nítida natureza tributária das contribuições sobre as quais gravita o thema iudicandum, impõe ... do SESC e SENAC, SESI e SENAI, serviços sociais destinados aos trabalhadores do comércio e da ... salário-maternidade, nem tampouco para financiar o abono anual, pois tem destinação específica, ...De parte isto, servem de guia para o intérprete, cuja atuação deve ...
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Decisão Monocrática de T3 - TERCEIRA TURMA
...Deveras, coexistente com aquela, a Ordem Social, onde se insere a Seguridade Social custeada pela ... nítida natureza tributária das contribuições sobre as quais gravita o thema iudicandum, impõe ... do SESC e SENAC, SESI e SENAI, serviços sociais destinados aos trabalhadores do comércio e da ... salário-maternidade, nem tampouco para financiar o abono anual, pois tem destinação específica, ...De parte isto, servem de guia para o intérprete, cuja atuação deve ...
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Decisão Monocrática de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
...Deveras, coexistente com aquela, a Ordem Social, onde se insere a Seguridade Social custeada pela ... nítida natureza tributária das contribuições sobre as quais gravita o thema iudicandum, impõe ... do SESC e SENAC, SESI e SENAI, serviços sociais destinados aos trabalhadores do comércio e da ... salário-maternidade, nem tampouco para financiar o abono anual, pois tem destinação específica, ...De parte isto, servem de guia para o intérprete, cuja atuação deve ...
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Decisão Monocrática de CE - CORTE ESPECIAL
...Deveras, coexistente com aquela, a Ordem Social, onde se insere a Seguridade Social custeada pela ... nítida natureza tributária das contribuições sobre as quais gravita o thema iudicandum, impõe ... do SESC e SENAC, SESI e SENAI, serviços sociais destinados aos trabalhadores do comércio e da ... salário-maternidade, nem tampouco para financiar o abono anual, pois tem destinação específica, ...De parte isto, servem de guia para o intérprete, cuja atuação deve ...
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Decisão Monocrática de T2 - SEGUNDA TURMA
...Deveras, coexistente com aquela, a Ordem Social, onde se insere a Seguridade Social custeada pela ... nítida natureza tributária das contribuições sobre as quais gravita o thema iudicandum, impõe ... do SESC e SENAC, SESI e SENAI, serviços sociais destinados aos trabalhadores do comércio e da ... salário-maternidade, nem tampouco para financiar o abono anual, pois tem destinação específica, ...De parte isto, servem de guia para o intérprete, cuja atuação deve ...
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A nova Landnahme. Dinamicas e limites do capitalismo financeiro/Die neue Landnahme. Dynamiken und Grenzen des Finanzmarktkapitalismus.
... formacao capitalista como "economizacao do social", como "mercantilizacao" ou ate mesmo como ... concorrencia e, com isso, a deformacoes sociais. Para Milton Friedman, o ideal de uma empresa com ... uma funcao especial os investimentos que servem a exploracao economica de espacos--por exemplo, ... temporario tambem desconfia que seguridade social nao e tudo na vida. Durante a ... de dolares--cem vezes o necessario para financiar todas as transacoes de bens e servicos. So entre ...