controle difuso conceito
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Controle de constitucionalidade: noções gerais
... Analisaremos, em síntese, os pressupostos e o conceito do controle de constitucionalidade, o seu objeto, o chamado parâmetro de ... , assim, o controle jurisdicional de constitucionalidade, do tipo difuso ... DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL • Paulo RobeRto de FigueiRedo ...
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Jurisdição constitucional e o tempo: rescisão da coisa julgada e modulação de efeitos das decisões do stf
... pelo STF em decisão proferida em controle abstrato de constitucionalidade, a ação ... ões proferidas em controle concentrado ou difuso de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal ... ão e a decadência – são próprios ao conceito de normas gerais. Posteriormente, o Plenário, ...
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Ação civil pública
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... 2. CONCEITO ... Com esteio na Lei n. 7.347/85, Hely Lopes ... a tutela “a qualquer outro interesse difuso”, mas este dispositivo recebeu veto da ... (13) ... 4.2. Controle de constitucionalidade e ação civil pública ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... dividindo, cindindo o direito coletivo, difuso ou individual ... homogêneo, criando, assim, um ... conceito de Justiça, porque o que realmente protege são ... controle de constitucionalidade com ... eficácia contra ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... sua natureza ontológica, é de caráter difuso-ambiental, a sobrepor-se aos interesses ... na suspensão da segurança opera-se um controle político do ato judicial impugnado, exercido ... 11.4. O marco do conceito fundiariamente extensivo do chamado "princípio ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... sua natureza ontológica, é de caráter difuso-ambiental, a sobrepor-se aos interesses ... na suspensão da segurança opera-se um controle político do ato judicial impugnado, exercido ... 11.4. O marco do conceito fundiariamente extensivo do chamado "princípio ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... sua natureza ontológica, é de caráter difuso-ambiental, a sobrepor-se aos interesses ... na suspensão da segurança opera-se um controle político do ato judicial impugnado, exercido ... 11.4. O marco do conceito fundiariamente extensivo do chamado "princípio ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... sua natureza ontológica, é de caráter difuso-ambiental, a sobrepor-se aos interesses ... na suspensão da segurança opera-se um controle político do ato judicial impugnado, exercido ... 11.4. O marco do conceito fundiariamente extensivo do chamado "princípio ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... sua natureza ontológica, é de caráter difuso-ambiental, a sobrepor-se aos interesses ... na suspensão da segurança opera-se um controle político do ato judicial impugnado, exercido ... 11.4. O marco do conceito fundiariamente extensivo do chamado "princípio ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... sua natureza ontológica, é de caráter difuso-ambiental, a sobrepor-se aos interesses ... na suspensão da segurança opera-se um controle político do ato judicial impugnado, exercido ... 11.4. O marco do conceito fundiariamente extensivo do chamado "princípio ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... sua natureza ontológica, é de caráter difuso-ambiental, a sobrepor-se aos interesses ... na suspensão da segurança opera-se um controle político do ato judicial impugnado, exercido ... 11.4. O marco do conceito fundiariamente extensivo do chamado "princípio ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... sua natureza ontológica, é de caráter difuso-ambiental, a sobrepor-se aos interesses ... na suspensão da segurança opera-se um controle político do ato judicial impugnado, exercido ... 11.4. O marco do conceito fundiariamente extensivo do chamado "princípio ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... sua natureza ontológica, é de caráter difuso-ambiental, a sobrepor-se aos interesses ... na suspensão da segurança opera-se um controle político do ato judicial impugnado, exercido ... 11.4. O marco do conceito fundiariamente extensivo do chamado "princípio ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... sua natureza ontológica, é de caráter difuso-ambiental, a sobrepor-se aos interesses ... na suspensão da segurança opera-se um controle político do ato judicial impugnado, exercido ... 11.4. O marco do conceito fundiariamente extensivo do chamado "princípio ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... sua natureza ontológica, é de caráter difuso-ambiental, a sobrepor-se aos interesses ... na suspensão da segurança opera-se um controle político do ato judicial impugnado, exercido ... 11.4. O marco do conceito fundiariamente extensivo do chamado "princípio ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... sua natureza ontológica, é de caráter difuso-ambiental, a sobrepor-se aos interesses ... na suspensão da segurança opera-se um controle político do ato judicial impugnado, exercido ... 11.4. O marco do conceito fundiariamente extensivo do chamado "princípio ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... sua natureza ontológica, é de caráter difuso-ambiental, a sobrepor-se aos interesses ... na suspensão da segurança opera-se um controle político do ato judicial impugnado, exercido ... 11.4. O marco do conceito fundiariamente extensivo do chamado "princípio ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... sua natureza ontológica, é de caráter difuso-ambiental, a sobrepor-se aos interesses ... na suspensão da segurança opera-se um controle político do ato judicial impugnado, exercido ... 11.4. O marco do conceito fundiariamente extensivo do chamado "princípio ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... sua natureza ontológica, é de caráter difuso-ambiental, a sobrepor-se aos interesses ... na suspensão da segurança opera-se um controle político do ato judicial impugnado, exercido ... 11.4. O marco do conceito fundiariamente extensivo do chamado "princípio ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... sua natureza ontológica, é de caráter difuso-ambiental, a sobrepor-se aos interesses ... na suspensão da segurança opera-se um controle político do ato judicial impugnado, exercido ... 11.4. O marco do conceito fundiariamente extensivo do chamado "princípio ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... sua natureza ontológica, é de caráter difuso-ambiental, a sobrepor-se aos interesses ... na suspensão da segurança opera-se um controle político do ato judicial impugnado, exercido ... 11.4. O marco do conceito fundiariamente extensivo do chamado "princípio ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... sua natureza ontológica, é de caráter difuso-ambiental, a sobrepor-se aos interesses ... na suspensão da segurança opera-se um controle político do ato judicial impugnado, exercido ... 11.4. O marco do conceito fundiariamente extensivo do chamado "princípio ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... sua natureza ontológica, é de caráter difuso-ambiental, a sobrepor-se aos interesses ... na suspensão da segurança opera-se um controle político do ato judicial impugnado, exercido ... 11.4. O marco do conceito fundiariamente extensivo do chamado "princípio ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... sua natureza ontológica, é de caráter difuso-ambiental, a sobrepor-se aos interesses ... na suspensão da segurança opera-se um controle político do ato judicial impugnado, exercido ... 11.4. O marco do conceito fundiariamente extensivo do chamado "princípio ...