Contumácia
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Acórdão nº 2016/0202937-1 de T5 - QUINTA TURMA
... Precedentes ... 4. In casu, malgrado ínfimo valor da coisa, verifica-se contumácia" delitiva do ... réu, em especial crimes patrimoniais, conforme acórdão impugnado, o que ... demonstra desprezo\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0321239-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. CONTUMÁCIA DELITIVA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime reveste-se de caráter excepcional em ...
... QUALIFICADO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO ... PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. ... CONTUMÁCIA ... DELITIVA. ... DEMONSTRADA. RECURSO DESPROVIDO ... -
Acórdão nº 2016/0287652-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. RECURSO ORDINÁRIO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA EXTENSÃO, DESPROVIDO. I - A segregação cautelar deve ser considerada exceçã
... ora recorrentes acarretaria risco à ordem pública, notadamente em razão dos ... indícios de contumácia" na prática de delitos, visto que um dos recorrentes teria ... um mandado de prisão em aberto, e \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0185834-5 de T5 - QUINTA TURMA
... fundamentado em dados concretos extraídos dos autos, notadamente se ... considerada a contumácia" delitiva do paciente em delito da mesma natureza, ... circunstância apta a justificar a imposição da segregação\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0225422-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A segregação cautelar deve ser...
... dados concretos extraídos dos autos, notadamente a contumácia delitiva do ... recorrente, uma vez que constam na sua folha de antecedentes criminais outros ... -
Acórdão nº 2016/0162740-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. OPERAÇÃO "ANJOS DA MORTE". SEGREGAÇÃO CAUTELAR. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTO IDÔNEO. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CONFIGURAÇÃO. PROCESSO COMPLEXO. ...
... atuação do acusado no cometimento de delitos, diante da ... contumácia" delitiva, uma vez que responde a outras ações ... 2. A aferição do excesso de prazo reclama a \xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. AÇÃO PENAL EM FASE DE ALEGAÇÕES FINAIS. SÚMULA N. 52/STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONTUMÁCIA DELITIVA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - Conforme...
... PRISIONAL. ... SEGREGAÇÃO ... DEVIDAMENTE ... FUNDAMENTADA ... CONTUMÁCIA DELITIVA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO ... I - Conforme informações prestadas pelo Tribunal de origem, verifica-se ... -
Acórdão nº 2016/0183939-8 de T5 - QUINTA TURMA
... fundamentado em dados concretos extraídos dos autos, notadamente se ... considerada a contumácia delitiva do paciente em delitos da mesma natureza, ...
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Acórdão nº 2011/0153207-7 de T5 - QUINTA TURMA
... Precedentes ... 4. In casu, malgrado ínfimo valor da coisa, verifica-se contumácia delitiva do ... Documento: 67822323 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 09/12/2016 ... Página 1 de 2 ... Superior ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS NA DECISÃO QUE DECRETOU A PREVENTIVA. MOTIVAÇÃO CONCRETA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. 1. Consoante se observa da leitura dos autos, o decreto de prisão preventiva encontra-se adequadamente fundamentado, pois decorreu não apenas da...
... paciente, mas também da sua aparente contumácia delitiva, peculiar ... gravidade dos fatos narrados e ameaças praticadas em concurso de ... -
Acórdão nº 2016/0193649-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NATUREZA E QUANTIDADE DE ...
... APREENDIDAS. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO. CONTUMÁCIA ... DELITIVA. ... DOMICILIAR. ... GRAVIDEZ. ... IMPOSSIBILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO CAUTELAR. CONTUMÁCIA NA PRÁTICA CRIMINOSA. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. RECURSO ORDINÁRIO NÃO PROVIDO I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, já que tal medida constritiva só se justifica caso demonstrada sua real indispensabilidade para assegurar a ordem pública, a instrução criminal
... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO CAUTELAR. CONTUMÁCIA ... NA PRÁTICA CRIMINOSA. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO ... DELITIVA. RECURSO ORDINÁRIO NÃO PROVIDO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. VALOR DOS BENS SUBTRAÍDOS SUPERIOR A 10 % (DEZ POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. INAPLICABILIDADE. PRISÃO DOMICILIAR. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELAS INSTÂNCI
... sua prisão em flagrante, bem como por sua contumácia na prática delitiva, ... visto que "o autuado possui vasta folha de antecedentes criminais" o que ... -
Acórdão nº 2016/0141729-0 de T6 - SEXTA TURMA
... dos autos a habitualidade delitiva do acusado, esclarecendo o ... colegiado local "a contumácia" de seu desrespeito para com a ... lei e o patrimônio alheio, demonstrada pela certidão e pelo rol\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0134388-7 de T5 - QUINTA TURMA
... Precedentes ... 4. Verifica-se contumácia delitiva do réu, em especial crimes patrimoniais, ...
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Acórdão nº 2016/0138552-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MENSAGENS DE CELULAR COM CONTEÚDO QUE INDICAM SER O PACIENTE TRAFICANTE CONTUMAZ. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. HABEAS CORPUS NÃO...
... restou demonstrada a periculosidade concreta do paciente, ... evidenciada pela contumácia delitiva, na medida em que o conteúdo ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM 2ª INSTÂNCIA EM SEDE DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA....
... contumácia ... na prática delitiva, o que reforça a demonstração da ... -
Acórdão nº 2016/0314811-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ELEVADO RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO AGENTE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS DESPROVIDO. 1. Em...
... ordem pública, considerando a propensão do recorrente à contumácia ... delitiva em crimes da mesma espécie, além de possuir condenação ... -
Acórdão nº 2016/0289507-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. ORDEM DENEGADA. I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, já que tal medida constritiva só se justifica caso
... dados concretos extraídos dos autos, notadamente a contumácia" delitiva do ... paciente, que responde a outros processos, circunstância apta a justificar a ... imposição\xC2" ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... Contumácia delitiva do Paciente. A orientação deste Supremo ...
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Acórdão nº 2016/0316307-0 de T5 - QUINTA TURMA
... munições – denotam a reiteração da prática criminosa e apontam ... a contumácia" delitiva, o que justifica a manutenção da ... segregação, como forma de garantir a ordem pública. ... 4. Não\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO AGENTE. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INSUFICIÊNCIA DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO DESPROVIDO. 1. Em vista da natureza excepcional da prisão...
... contumácia delitiva, uma vez que ... encontrava-se em gozo de liberdade provisória concedida em outro ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... estimação. Além disso, resta demonstrada a contumácia delitiva do réu, que ...
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Acórdão nº 2016/0248448-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO AO NARCOTRÁFICO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. NATUREZA NOCIVA E QUANTIDADE DA DROGA CAPTURADA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO....
... vulnerada diante das circunstâncias em que se deu a prisão ... em flagrante, indicativas da contumácia delitiva dos envolvidos ... 2. A quantidade de porções e a natureza mais nociva da ... -
Acórdão nº 2016/0291449-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. MAUS ANTECEDENTES. AMEAÇA A TESTEMUNHAS. RECORRENTE FORAGIDO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP. INVIABILIDADE. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A privação ...
... concretos que demonstram a necessidade da custódia, sobretudo ... contumácia delitiva do recorrente, que ostenta vasta folha de ...