convenção batista baiana
-
Tapero� - Vara c�vel
... Santos (OAB:BA28448) Requerido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Intimação: .diario { ... ) Advogado: Marcio Alexandre Souza Palma Batista (OAB:BA22988) Intimação: .diario { ... A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com ...
-
Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Batista Advogado: Antonio Edmar Gordiano (OAB:BA915-B) ... Oliveira Luna (OAB:BA57615) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Cristhiano ... processo civil tradicional permite a convenção sobre o ônus da prova, de sorte que as partes ...
-
Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... EXECUTADO: JOÃO BATISTA SOUZA DA SILVA ... : Banco Master S/a Requerido: Empresa Baiana De Alimentos S/a Ebal Intimação: .diario { ... Relatado, decido ... Cuida-se de convenção das partes dispondo sobre pagamento de valores ...
-
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... é Carlos Tavares Marques - RÉU: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento Sa Embasa - Trata-se de ... FERREIRA FILHO (OAB 14534/BA), JOÃO BATISTA RODRIGUES ALVES JUNIOR (OAB 45976/BA) - Processo ... forma contratada, desde que não haja convenção em sentido contrário. Noutro giro, determino ao ...
-
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Meireles (OAB:0037901/BA) Réu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Despacho: .diario { ... Da Silva Santos Advogado: Rejane Ventura Batista (OAB:0015719/BA) Réu: Bradescard Decisão: ... ínio Edifício Napoli não possui Convenção registrada em Cartório ... Ressalta que a ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ão: Tribunal De Justiça Apelante: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: ... Barbosa Montenegro Advogado: Jiselia Batista Santos (OAB:SE741-A) Advogado: Pedro Moraes ... III - rejeição da alegação de convenção de arbitragem; ... IV - incidente de ...
-
Iraquara - Vara c�vel
... Rola (OAB:BA41323) Parte Re: Gilberto Batista Os Santos Intimação: .diario { ... ção somente é legítima quando há convenção entre as partes. Não é o caso dos autos. A ... Santos Junior (OAB:BA27791) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... -A) Advogado: Ana Patricia Dos Santos Batista (OAB:BA38307-A) Embargante: Municipio De Salvador ... ência à saúde quando, por expressa convenção entre as partes, for estabelecida no contrato, ... DOS SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA Advogado(s): ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... III - rejeição da alegação de convenção de arbitragem; ... IV - incidente de ... (OAB:BA44797-A) Agravado: Pedro Silva Batista Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz ... Tribunais Estaduais, inclusive desta Corte Baiana de Justiça ... Requer a impressão do efeito ...
-
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... quanto seria a realização na Fundação Baiana de Cardiologia, ficando em torno de R$ 7.895,00 ... ção: Camaçari Autor: Rosanete Amorim Batista Santos Advogado: Gabriel Carneiro Da Matta ... forma contratada, desde que não haja convenção em sentido contrário ... Considerando que o ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... (OAB:4425000A/BA) Apelado: João Batista Machado Júnior Advogado: Marco Jacome Valois ... Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: ... contra a decisão que rejeita a convenção de arbitragem? Em ambos os casos, forçoso ...
-
Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... , solicitando a apresentação da convenção de condomínio devidamente registrada, no prazo ... Piton (OAB:BA33726) Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De ... Santos De Souza Advogado: Rejane Ventura Batista (OAB:BA15719) Reu: Fundo De Investimento Em ...
-
Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... e Comerciais Rua Terezinha Lima Campos Batista, nº 119, Jeremias, Euclides da Cunha - BA. CEP ... II - pela convenção das partes; ... III - pela arguição de ... Maia De Abreu (OAB:BA33550) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Cristhiano ...
-
Santa b�rbara - Vara c�vel
... Maia Dos Santos (OAB:BA27335) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto ... edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral, desde que ... Advogado: Moises Batista De Souza (OAB:BA17400) Reu: Lenilson Freitas De ...
-
Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Rocha (OAB:0032054/BA) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Ato Ordinatório: ... a aplicação, na espécie, da Convenção de Montreal como norma prevalente ao CDC, ... Batista Reu: Tct Mobile - Telefones Ltda Advogado: ...
-
Capital - 17ª vara de relações de consumo
... Pereira (OAB:BA29148) Advogado: Moises Batista De Souza (OAB:BA17400) Reu: Cibele De Sao Ricardo ... Sales (OAB:BA41174) Reu: Abep - Academia Baiana De Ensino Pesquisa E Extensao Ltda Advogado: ... 313, II do NCPC, por convenção das partes ... Salvador, 17 de agosto de 2021 ...
-
Itapicuru - Vara cível
... Carlos Da Silva (OAB:BA49118) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Romulo Ramos ... (OAB:BA20577) Interessado: Uoston Batista Dos Santos Intimação: .diario { ... Civil, à luz do que dispõe a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com ...
-
Capital - 11� vara de rela��es de consumo
... Ribeiro (OAB:BA38618) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Decisão: .diario { ... natureza da obrigação, a lei, ou a convenção com o devedor; [ ... ]”. Tal prática pode ser ... Santos Lima Advogado: Rejane Ventura Batista (OAB:BA15719) Reu: Cred - System Administradora ...
-
Capital - 5� vara c�vel e comercial
... Goulart Lanes (OAB:BA41977) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Decisão: .diario { ... edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral, desde que ... Advogado: Sarah Jamylle Spencer Sobreira Batista (OAB:RN6261) Requerido: Vila Gale Brasil - ...
-
Itabela - Vara c�vel
... Rodrigues De Oliveira Requerente: Jamille Batista Lima Requerente: Ana Paula De Jesus Lima ... edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral, desde que ... Baiana n° 12.373/2011 c/c o art. 4°, inciso l, da Lei ...
-
Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... : Maria Cristina Paixao Dos Santos Costa Batista (OAB:BA59266) Agravado: Em Segredo De Justiça ... Leao (OAB:BA16105-A) Apelado: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: ... III - rejeição da alegação de convenção de arbitragem; ... IV - incidente de ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ... BATISTA DE JESUS ... Advogado(s): ...
-
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ADV: JAMILLE BATISTA SILVA (OAB 50898/BA), ANTONIO CARLOS DANTAS GOES ... dos Santos Teles - RÉU: Embasa- Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA - Defiro, em ... ária, por ausência de registro da convenção condominial no cartório competente ...
-
Capital - 18ª vara de relações de consumo
... Santiago Santos (OAB:BA59098) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De ... Koji Motoda (OAB:BA27750) Reu: Evandro Batista De Jesus Advogado: Antonio Carlos De Souza ... Outrossim, argumenta a Ré, que a Convenção de Montreal deve prevalecer sobre o Código de ...
-
Araci - Vara cível
... Cível Jurisdição: Araci Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Gildemar ... C. J. B. D. S. Advogado: Raimundo Jose Batista Filho (OAB:BA72666) Reu: L. D. S. F ... Civil, à luz do que dispõe a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com ...