convenção batista baiana
-
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Viana (OAB:0039314/BA) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De ... Advogado: Ana Cecilia Franco Batista (OAB:0113249/MG) Despacho: .diario { ... , aplicando-se ao caso os ditames da Convenção de Montreal e Varsóvia, limitando-se a ...
-
Ilhéus - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... (OAB:BA29480) Interessado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Analyz Pessoa ... No caso sob exame, a demandada rompeu convenção anteriormente pactuada, sem apresentar qualquer ... ção: Ilhéus Autor: Maria Odete Santos Batista Advogado: Wilde Jose Silva Dos Santos Junior ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... III - rejeição da alegação de convenção de arbitragem; ... IV - incidente de ... Pedreira (OAB:0026816/BA) Apelado: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: ... Batista Santos Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... III - rejeição da alegação de convenção de arbitragem; ... IV - incidente de ... Pedreira (OAB:0026816/BA) Apelado: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: ... Batista Santos Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... :BA33031-A) Embargado: Isabel Katherine Batista Dos Santos Advogado: Murilo Silva Reboucas ... III - rejeição da alegação de convenção de arbitragem; ... IV - incidente de ... Neto (OAB:SE4414-A) Apelado: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: ...
-
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... da ciência, conforme preceitua a Convenção. Conta que a administradora do condomínio ... Finasa Sa Advogado: Vinicius Moreira Batista (OAB:BA23062) Advogado: Humberto Luiz Teixeira ... Nascimento (OAB:BA55600) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Izabela Rios ...
-
Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... De Justiça Apelado: Nelson Pereira Batista Advogado: Rilker Rainer Pereira Botelho ... Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: ... III - rejeição da alegação de convenção de arbitragem; ... IV - incidente de ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... De Boa Nova-ba Advogado: Raimundo Ribeiro Batista (OAB:2347900A/BA) Ementa: .diario { ... EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ... contra a decisão que rejeita a convenção de arbitragem? Em ambos os casos, forçoso ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... De Justiça Embargante: Francisco Romildo Batista De Assis Advogado: Arles Vitor Campos Neves ... III - rejeição da alegação de convenção de arbitragem; ... IV - incidente de ... De Oliveira Santos Apelado: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: ...
-
Capital - 18ª vara de relações de consumo
... Tavares (OAB:0043767/BA) Réu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto ... Santos De Jesus Advogado: Rejane Ventura Batista (OAB:0015719/BA) Réu: Empresa Baiana De Aguas E ... do STJ, o abono salarial previsto em convenção coletiva ou acordo de trabalho não pode ser ...
-
Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... DE JESUS, em face de EMBASA – EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A -, ambos já ... Silva (OAB:PE50646) Executado: Elinaldo Batista Miranda Intimação: .diario { font-weight: ... do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a convenção entabulada, para que produza seus jurídicos e ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... III - rejeição da alegação de convenção de arbitragem; ... IV - incidente de ... /BA) Agravado: Marineuza De Jesus Araujo Batista Advogado: Adriana Oliveira Da Silva ... ão: Tribunal De Justiça Apelante: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... PATRICIA CLEIA PEREIRA BATISTA (BA 14678) ... ... BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ... III - rejeição da alegação de convenção ...
-
Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... obra em desconformidade com a convenção do condomínio, pois estaria destoando de forma ... Santana (OAB:BA60044) Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Aglay Lima ... :BA34278) Advogado: Jardeson Dos Santos Batista (OAB:BA74850) Intimação: .diario { ...
-
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... (OAB:BA35841-A) Agravante: Joao Paulo Batista De Jesus Advogado: Roberta Miranda Torres ... Pereira (OAB:RJ80696-A) Agravado: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: ... da Constituição Federal , da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e ...
-
Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... Dos Santos (OAB:BA27993) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto ... FLAIZI PEREIRA DE ABREU BATISTA ... Analista Judiciária ... body ... 4º da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José ...
-
Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... Da Silva (OAB:BA28921) Exequente: Ranulfo Batista Borges Advogado: Tiago Chavez Pinheiro Costa ... Silva (OAB:BA30636) Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: César Braga ...
-
Jo�o dourado - Vara c�vel
... Brito (OAB:BA66445) Advogado: Braulio Batista De Oliveira (OAB:BA37067) Advogado: Larissa ... Dourado Bina (OAB:BA51130) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De ... do Brasil, Ministério da Fazenda, Convenção registrada no RGI (Registro Geral de Imóveis), ...
-
Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... Ventura (OAB:BA53295) Interessado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Aglay Lima ... os herdeiros do de cujus são ADRIANA BATISTA DO NASCIMENTO SANTOS, ADEILSON BATISTA DO ... Cuida-se de convenção das partes dispondo sobre reparação moral e ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... SILVANA BATISTA DOS SANTOS ... Advogado(s): ... BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ... III - rejeição da alegação de convenção de arbitragem; ... IV - incidente de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 230-11.2016.5.05.0004)
... Agravante: EMPRESA BAIANA" DE ... ÁGUAS E SANEAMENTO S.A ... \xC2" ... Batista" Brito Pereira, DEJT 02/08/2013) ... \xC2" ... por meio de lei ou de convenção coletiva (Medida Cautelar em Reclamação ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 802-59.2015.5.05.0017)
... Agravante: EMPRESA BAIANA DE ... ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA ... Batista" Brito Pereira, DEJT 02/08/2013) ... \xC2" ... por meio de lei ou de convenção coletiva (Medida Cautelar em Reclamação ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 28-40.2014.5.05.0251)
... Agravante: EMPRESA BAIANA" DE ... ÁGUAS E SANEAMENTO - EMBASA ... \xC2" ... Batista" Brito Pereira, DEJT 02/08/2013) ... \xC2" ... por meio de lei ou de convenção coletiva (Medida Cautelar em Reclamação ...
-
Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... ) Reu: Banco Digimais Sa Advogado: Moises Batista De Souza (OAB:SP149225) Despacho: .diario { ... (OAB:BA60863) Requerido: Abep - Academia Baiana De Ensino Pesquisa E Extensao Ltda Advogado: ... 27 do CDC sobre a Convenção de Montreal, eis que a responsabilidade civil das ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Barbosa Advogado: Ana Patricia Dos Santos Batista (OAB:BA38307-A) Agravado: D. C. D. O. B ... Santana (OAB:BA65086-A) Apelado: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: ... III – rejeição da alegação de convenção de arbitragem; ... IV – incidente de ...