convenção coletiva de trabalho aeroviários
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TST homologa convenção entre aeroviários e empresas aéreas
TST homologa convenção entre aeroviários e empresas aéreas
O Tribunal Superior do Trabalho homologou a convenção coletiva que concede aumento para os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000807-28.2013.5.07.0007), 2016-03-09
... RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS ... RELATOR: FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA ... nunca foi signatária de acordo ou convenção coletiva firmada com o sindicato dos ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... ção entre os vários planos da vida coletiva. Essas vias de comunicação não podem ser ... sentença normativa ou em acordo ou convenção coletiva de trabalho. A jornada de trabalho do ... São aeroviários os que trabalham em serviços: de manutenção; ...
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Acórdão indexados nº RO-4979/1998-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 7 de Febrero de 2003
... profissionalmente enquadrados como aeroviários, na conceituação que lhe dá o art. 1º do ... empregador não teria participado da Convenção ... Coletiva da categoria dos trabalhadores em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000273-74.2019.5.06.0016), 18-03-2021
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE NÃO CONFIGURADA. PRELIMINAR REJEITADA. Não há que se falar em violação ao princípio da dialeticidade quando, observando-se a peça recursal interposta, confirma-se que a parte recorrente cuidou de demonstrar, com lógica e mediante os argumentos jurídicos que entendeu pertinentes, os motivos que, segundo seu entendimento, devem...
... O SINDICATO DOS AEROVIÁRIOS E DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS, AGÊNCIAS DE ... Recorrida não fez parte da negociação coletiva dos instrumentos coletivos juntados aos autos ... 611 da CLT? ... Art. 611 - Convenção Coletiva de Trabalho é o acôrdo de caráter ... -
Decisão monocrática Nº 59650 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2024
... pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, no processo nº ... a ultratividade de cláusula de convenção coletiva não renovada, com fundamento no ... vinculados ao Sindicato Nacional dos Aeroviários e ao Sindicato Nacional das Empresas ...
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Decisão monocrática Nº 62528 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-01-2024
... ª Turma do Colendo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no processo nº ... , ao reproduzir a cláusula da convenção coletiva que lhe deu origem” ... * ... vinculados ao Sindicato Nacional dos Aeroviários e ao Sindicato Nacional das Empresas ...
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Decisão monocrática Nº 54940 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2023
... ídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no processo nº ... categoria ou constantes de negociação coletiva. Mais ainda, a Lei n.º 13.467/2017 ampliou as ... a instituição, por acordo, convenção coletiva ou sentença normativa, de ... vinculados ao Sindicato Nacional dos Aeroviários e ao Sindicato Nacional das Empresas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-441/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 26 de Abril de 2001
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - ART. 535 DO CPC Embargos de Declaração acolhidos para prestar esclarecimento, mantendo, contudo, a conclusão pelo não provimento do Recurso Ordinário interposto pelo Embargante.
... , em que é Embargante SINDICATO DOS AEROVIÁRIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO e são ... Embargados ... , mesmo ocorrendo a extinção da ação coletiva em decorrência dos vícios de legitimidade e de ... Convenção Coletiva de Trabalho celebrada entre o Sindicato ... -
Acórdão Nº 0020480-60.2019.5.04.0013 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-04-2020
EMENTA [Dispensada a elaboração de ementa conforme art. 895, § 1º, inciso IV, da CLT]
... na categoria profissional dos aeroviários e reconhecer a aplicabilidade das normas ... ; do vale alimentação previsto na norma coletiva e da multa prevista na cláusula 08 da CCT ... em sindicato (Sineata - conforme Convenção Coletiva de Trabalho documento ID 3f48c10) ... -
Acordão nº 0102600-38.2007.5.04.0028 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Mayo de 2011
GARANTIA DE EMPREGO. EMPREGADA GRÁVIDA. Comprovada a gravidez no curso do contrato de trabalho, tem direito a empregada à garantia de emprego prevista no artigo 10, II, b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
... A convenção coletiva, cláusula 13 (fl. 27) dispõe que aeroviários que prestam suas jornadas de trabalho em regime ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000013-56.2017.5.06.0019), 26-06-2019
EMENTA: RECURSO EMPRESARIAL. REPRESENTAÇÃO SINDICAL. ARTIGOS 511, 512 E 558 DA CLT. Enquanto não for criado no Estado de Pernambuco sindicato profissional específico que represente a categoria dos empregados terceirizados que prestam serviços auxiliares de transporte aéreo e isto por deliberação da categoria, em respeito aos dispositivos contidos nos artigos 511, 512 e 558 da CLT, o SIND AERO...
... ão "não mais se enquadra como aeroviários" ... Em síntese, pretende o reconhecimento da ... já foi objeto de negociação coletiva, constando na cláusula 8ª (oitava) da CCT de ... comentário sobre a existência de Convenção Coletiva firmada entre a FENASCON e o SINEATA; ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000796-09.2016.5.07.0002), 2018-09-11
... que poderiam ser enquadradas como aeroviários " ... Aponta, ainda, contrariedade à Súmula ... aplicar os resultados de negociação coletiva de categoria diversa da sua". Por fim, afirma que ... , como enquadrá-la no sindicato cuja convenção foi acostada à sua defesa, correta a sentença" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4979/1998-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 11 de Diciembre de 2002
... profissionalmente enquadrados como aeroviários, na conceituação que lhe dá o art. 1º do ... empregador não teria participado da Convenção ... Coletiva da categoria dos trabalhadores em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10648-06.2016.5.18.0017)
... de que enquadram-se na categoria dos aeroviários os empregados de empresas que executam serviços ... AEROVIÁRIOS. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000946-79.2015.5.06.0413), 28-04-2016
RECURSO ORDINÁRIO. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DA CONVENÇÃO COLETIVA. PREVISÃO NA CLÁUSULA 8ª. DEFERIMENTO. Constatado que a reclamada descumpriu cláusula da convenção coletiva, a exemplo da cláusula 5ª, que se refere ao vale-refeição, dou provimento ao recurso para deferir a multa prevista na cláusula 8ª da CCT de 2014/2015 (ID b6dc343. Pág. 3). Recurso ordinário parcialmente provido.
... POR DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DA CONVENÇÃO COLETIVA. PREVISÃO NA CLÁUSULA 8ª ... e vinte e oito centavos), para os aeroviários com jornada de trabalho de 06 (seis) horas, e de ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001468-93.2016.5.07.0009), 2019-05-22
... os trabalhadores da categoria dos aeroviários, não pode ser enquadrado nessa categoria, dessa ... aplicabilidade ou não de norma coletiva acostada aos autos. Considerando que o ... , como enquadrá-la no sindicato cuja convenção foi acostada à sua defesa, correta a sentença" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001451-54.2016.5.07.0010), 2018-09-12
... CONFORME REAJUSTES CONSTANTES DA NORMA COLETIVA DOS AEROVIÁRIOS E OS VALORES PAGOS A MENOR; ... de R$ 913,00 , enquanto que, conforme CONVENÇÃO COLETIVA DOS AEROVIARIOS, o obreiro deveria ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... Art. 4º Compete ao Ministério do Trabalho e Emprego regulamentar as condições de ... de 2009 (DOU 26.8.09) que promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com ... , quando tenham destinação pública ou coletiva; ... II — a outorga ou a renovação de ... aeroviários ...